Decreto Municipal Nº 033, de 28 de junho de 2022.
Estabelece medidas restritivas Farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 027, de 27 de maio de 2022.
Dispõe sobre a Suspensão das aulas presenciais no Municipio de Rio Branco-MT, em decorrencia a COVID-19.
Decreto Municipal Nº 014, de 21 de março de 2022
Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas apra prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Decreto nº 008, de 02 de fevereiro de 2022
Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 67 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT.
DECRETO MUNICIPAL Nº 61 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a dissemineção da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT
DECRETO MUNICIPAL Nº 37 DE 28 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 24 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19
DECRETO Nº 62 DE 02 DE JULHO DE 2020
“Decreta Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo (LOCKDOWN), visando a Contenção do Avanço da Pandemia do Novo Coronavirus-COVID-19 no Município de Rio Branco-MT."
DECRETO Nº 62, DE 02 DE JULHO DE 2020
“Decreta Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo (LOCKDOWN), visando a Contenção do Avanço da Pandemia do Novo Coronavirus-COVID-19 no Município de Rio Branco-MT."
Decreto Nº 55 de 26 de Junho de 2020
"Consolida as medidas excepcionais de proteção às atividades prividas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus no âmbito do Município de Rio Branco, estado de Mato Grosso e institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências."