Local: Leis Municipais, Leis Ordinárias, Plano de Cargos e Carreiras.

Lei Municipal Nº 296, de 11 de Dezembro de 2001

Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e estabelece o Sistema de Evolução Funcional para os servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT e, dá outras providências.

A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE NUMERO 296, DE 11-12-2001, TEVE AS VAGAS CONSTANTES EM SEU ANEXO I TORNADAS SEM EFEITO PELA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 303, DE 14-05-2002. O ARTIG0 43, DA LEI MUNICIPAL SUPRACITADA 296, FOI ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NUMEROS 349 E 377, RESPECTIVAMENTE, DE 15-03-2004, E 31-05-2005. O ARTIGO 42 DA LEI EM QUESTAO 296 FOI TAMBEM ALTERADO POR INTERMEDIO DAS LEIS MUNICIPAIS DE NUMEROS 378 E 408, RESPECTIVAMENTE, DE 31-05-2005 E 30-05-2006. ALTEROU-SE AINDA A CITADA LEI 296 ATRAVES DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 426, DE 27-12-2006. O ARTIGO 42 DA LEI ACIMA JA MENCIONADA 296 FOI NOVAMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 446, DE 20-07-2007. AS LEIS MUNICIPAIS DE NUMEROS 461, DE 13-05-2008. E A 482, DE 20-02-2009, TAMBEM ALTERARAM A LEI ACIMA JA DESCRITA 296. EFETUOU-SE NOVAMENTE ALTERAÇAO NA LEI 296, ATRAVES DA LEI MUNICIPAL DE NUMERo 495, DE 27-05-2009. E, POR FIM, AS LEIS MUNICIPAIS DE NUMEROS 514 E 518, RESPECTIVAMENTE, DE 31-03-2010, E 22-06-2010, TAMBEM ALTERARAM A LEI 296.  

ANEXOS:

Lei Municipal N° 296, de 11 de Dezembro de 2001 - Publicado: 11/12/2001 às 23h00m - [pdf] - [1.3MB]

https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/legislacao/leis-municipais/1277-lei-municipal-n-296-de-11-de-dezembro-de-2001