Lei Municipal Nº 520, de 31 de Agosto de 2010

Institui a Escola Municipal de Educação Infantil "Madre Tereza de Calcutá", e dá outras providências.
A LEI MUNICIPAL ABAIXO DIGITALIZADA, DE Nº 520, DE 31-08-2010, ATRAVES DE SEU ARTIGO 80, REVOGOU AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 216 DE 17-06-1998, E A 373, DE 24-02-2005

ANEXOS:

Lei Municipal N° 520, de 31 de Agosto de 2010 - Publicado: 31/08/2010 às 23h00m - [pdf] - [67.1 KB]

https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/legislacao/leis-municipais/1498-lei-municipal-n-520-de-31-de-agosto-de-2010