Autor: Prefeitura Municipal de Rio Branco

Publicado: 20/07/2023 às 13:17.

Local: Portarias,

​PORTARIA Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2023

Nomeia o Sr. JOELSO DE SOUZA, no Cargo em Comissão de Secretário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. JOELSO DE SOUZA, portador do RG n° 07****6-9 SSP/MT e do CPF n° 503.***.***-53, no Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 20 de julho de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL

https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/legislacao/portarias/2759--portaria-n-197-de-20-de-julho-de-2023