PORTARIA Nº 265, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Exonerar a pedido da Servidora MARCIELE ALVES, do Cargo Agente de Serviços Gerais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a pedido da servidora, MARCIELE ALVES, no Cargo Efetivo de Agente de Serviços Gerais, Nível 08 Classe A, portadora do RG 22713077 SSP/MT e do CPF 039.918.831-20, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 29/09/2023.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 29 de setembro de 2023.

Luiz Carlos

Prefeito Municipal

https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/legislacao/portarias/2831-portaria-n-265-de-29-de-setembro-de-2023