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Autor: Prefeitura Municipal

Publicado: 26/10/2023 às 15:10.

Local: Portarias

PORTARIA Nº 285, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023


“Conceder férias a Servidora SANDRA ALVES DA COSTA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SANDRA ALVES DA COSTA, portadora do RG n° 2329163-0 SSP/MT e do CPF n° 042.823.181-04, a partir de 01/10/2023 a 30/10/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de n° 1624.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 26 de outubro de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL

https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/legislacao/portarias/2857-portaria-n-285-de-26-de-outubro-de-2023