Portaria N° 326, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias ao Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO, portador do CPF n° ***.643.781-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotado na Secretaria de Finanças, cadastrado com a matrícula de n° 36.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 01 de outubro de 2024.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL

https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/legislacao/portarias/3133-portaria-n-326-de-01-de-outubro-de-2024