Portaria N° 026, de 15 de Janeiro de 2025

Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

Servidor	CPF	Período Aquisitivo	Matrícula
Aldeny Tavares de Almeida	*.329.901-	19/20	490
Betania do Nascimento Barbosa	*.565.941-	24/25	408
Cleide dos Santos Lara	*.504.441-	24/25	1406
Cleuza Vieira Sanches Miguel	*.727.011-	23/24	489
Eliane Pena da Silva Laet	*.908.901-	23/24	72
Francileia Zanol Turini	*.453.741-	23/24	647
Geovani Ferrari	*.059.691-	22/23	76
Izenir Fernandes da Silva	*.584.921-	24/25	81
Josiel Dorriguette de Oliveira	*.059.511-	22/23	420
Lenir Vieira Dias	*.480.981-	24/25	757
Messias Filho Jose Oliveira	*.725.311-	23/24	106
Rosilaine Venancio da Silva	*.397.251-	24/25	1516
Vanderlei da Silva	*.990.721-	24/25	123
Wander Zanol Merlin	*.513.881-	24/25	1082
Zilma Martins de Moura	*.696.061-	23/24	249

Parágrafo único – Concedido a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025:

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 17 de janeiro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman
PREFEITO MUNICIPAL

https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/legislacao/portarias/3160-portaria-n-026-de-15-de-janeiro-de-2025