Portaria N° 040, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, no Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.563.131-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Meio Ambiente, Lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 22 de janeiro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL

https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/legislacao/portarias/3174-portaria-n-040-de-22-de-janeiro-de-2025