Relatórios estatísticos das ações da Ouvidoria

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Chamados em Números: Período de 2014 até 2024

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Índices: Período de 2014 até 2024

Índice de Satisfação - Inicial

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Índice de Satisfação - Final

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Índice de Satisfação - Geral

0

Percentual Avaliado

1

Chamados Totalizados Por Tipo: Período de 2014 até 2024

Chamados Totalizados Mensalmente: Período de 2014 até 2024

Chamados por Demanda: Período de 2014 até 2024

Chamados Totalizados Por Gênero e Faixa Etária: Período de 2014 até 2024

Chamados Anônimos e Identificados: Período de 2014 até 2024

Chamados Totalizados Por Destino e Tipo: Período de 2014 até 2024

Destino Denúncia Reclamação Elogio Solicitação Sugestão Outro Pedido de Informação (e-Sic) Solicitação de Serviço Solicitação LGPD Total Geral
Ouvidoria Geral 19 33 1 1 4 3 39 0 0 100
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 0 1 0 1 0 0 0 0 0 2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 1 0 1 1 0 0 3
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER 3 2 0 0 0 1 0 0 0 6
SECRETARIA DE FINANÇA 2 0 0 4 0 1 5 0 0 12
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 5 0 0 0 0 0 0 0 10
GABINETE DO PREFEITO 3 1 0 0 0 0 0 0 0 4
Outros (Chamados que não pertencem a este município) 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 33 44 1 7 4 6 45 0 0 140

Secretaria com maior Índice de Reclamações recebidas: Período de 2014 até 2024

Em atendimento ao Art. 23, parágrafo 2º da Lei nº 13.460.

Destino Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER 2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 2
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 1
GABINETE DO PREFEITO 1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 0
SECRETARIA DE FINANÇA 0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0
Total Geral 11

Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo: Período de 2014 até 2024

Em atendimento a Lei nº 12.527/2011, arts. 23, 24 e 27 a 30.

Protocolo Chamado (*) Grau de sigilo (a) Número do Processo de Sigilo (b) Assunto (c) Fundamento (d) Data de abertura (e) Autoridade que classificou o sigilo (f) Fonte da informação (g)
Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como o art. 30 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), declaramos que não há até o momento, registro de chamados classificados como sigilosos na na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no período de 2014 até 2024.

(a) Grau do Sigilo: Ultrassecreto, Secreto ou Reservado, conforme art. 27 da Lei nº 12.527/2011. Cada grau importa prazos diferentes para o sigilo Imposto.

(b) Número do Processo de Sigilo: Numeração e ano do processo que impôs sigilo sobre determinada informação. Neste campo não deverá haver hiperlink para o processo original, pois ele é sigiloso.

(c) Assunto: Tema sobre o qual o sigilo foi imposto. Exemplo: Concessão de diárias, passagens, suprimento de fundos, utilização de equipamento ou serviços administrativos, entre outros.

(d) Fundamento: Justificativa para o sigilo, conforme arts. 23 e 24 da Lei nº 12.527/2011.

(e) Data de abertura do sigilo: A Lei nº 12.527/2011, em seu art. 24, estabelece prazo máximo de 25, 15 ou 5 anos para a manutenção do sigilo nos diferentes graus (ultrassecreto, secreto ou reservado). Por se tratar de limite máximo, a autoridade poderá estabelecer prazos inferiores aos estabelecidos para cada grau de sigilo. A informação que deverá constar neste item da tabela é a data precisa do limite estabelecido, isto é, dia, mês e ano em que a informação deixará de ser sigilosa.

(f) Autoridade que classificou o sigilo: Nome e cargo.

(g) Fonte da informação: Setor ou autoridade responsável pela informação.

REFERÊNCIA: Lei nº 12.527/2011, arts. 23, 24 e 27 a 30.

Rol das Informações Desclassificadas em cada Grau de Sigilo: Período de 2014 até 2024

Em atendimento a Lei nº 12.527/2011, arts. 23, 24 e 27 a 30.

Protocolo Chamado (*) Grau de sigilo (a) Número do Processo de Sigilo (b) Assunto (c) Fundamento (d) Data de abertura (e) Autoridade que classificou o sigilo (f) Fonte da informação (g)
Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como o art. 30 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), declaramos que não há até o momento, registro de chamados desclassificados com grau de sigilo na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no período de 2014 até 2024.

(a) Grau do Sigilo: Ultrassecreto, Secreto ou Reservado, conforme art. 27 da Lei nº 12.527/2011. Cada grau importa prazos diferentes para o sigilo Imposto.

(b) Número do Processo de Sigilo: Numeração e ano do processo que impôs sigilo sobre determinada informação. Neste campo não deverá haver hiperlink para o processo original, pois ele é sigiloso.

(c) Assunto: Tema sobre o qual o sigilo foi imposto. Exemplo: Concessão de diárias, passagens, suprimento de fundos, utilização de equipamento ou serviços administrativos, entre outros.

(d) Fundamento: Justificativa para o sigilo, conforme arts. 23 e 24 da Lei nº 12.527/2011.

(e) Data de abertura do sigilo: A Lei nº 12.527/2011, em seu art. 24, estabelece prazo máximo de 25, 15 ou 5 anos para a manutenção do sigilo nos diferentes graus (ultrassecreto, secreto ou reservado). Por se tratar de limite máximo, a autoridade poderá estabelecer prazos inferiores aos estabelecidos para cada grau de sigilo. A informação que deverá constar neste item da tabela é a data precisa do limite estabelecido, isto é, dia, mês e ano em que a informação deixará de ser sigilosa.

(f) Autoridade que classificou o sigilo: Nome e cargo.

(g) Fonte da informação: Setor ou autoridade responsável pela informação.

REFERÊNCIA: Lei nº 12.527/2011, arts. 23, 24 e 27 a 30.

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