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Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CNPJ PJ)

1127

Certidões

Coronavírus

Edital de convocação nº 06/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº...

Publicado, 29/08/2023 às 10:27 Processos Seletivos, Convocações, Editais e Avisos. 1341 Ver mais

Edital de convocação nº 05/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº...

Publicado, 28/08/2023 às 11:30 Processos Seletivos, Convocações, Editais e Avisos. 1256 Ver mais

Edital de convocação nº 04/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº...

Publicado, 22/08/2023 às 08:26 Processos Seletivos, Convocações, Editais e Avisos. 1193 Ver mais

Edital de convocação nº 03/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº...

Publicado, 17/08/2023 às 14:15 Processos Seletivos, Convocações, Editais e Avisos. 1323 Ver mais

Edital de convocação nº 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº...

Publicado, 02/05/2023 às 10:36 Processos Seletivos, Editais e Avisos. 1361 Ver mais

Decreto Municipal Nº 033, de 28 de junho de 2022.

Estabelece medidas restritivas Farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT e, dá outras providências.

Publicado, 28/06/2022 às 15:13 Decretos, 1065 Ver mais

Decreto Municipal Nº 027, de 27 de maio de 2022.

Dispõe sobre a Suspensão das aulas presenciais no Municipio de Rio Branco-MT, em decorrencia a COVID-19.

Publicado, 27/05/2022 às 15:33 Decretos, 1087 Ver mais

Lei Municipal Nº 834, de 27 de Maio de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ...

Publicado, 27/05/2022 às 07:26 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1430 Ver mais

Decreto Municipal Nº 014, de 21 de março de 2022

Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas apra prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT e, dá outras providências.

Publicado, 21/03/2022 às 10:05 Decretos, 1126 Ver mais

Edital de Convocação Nº 05/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº...

Publicado, 10/03/2022 às 13:15 Processos Seletivos, Convocações. 1547 Ver mais

Decreto nº 008, de 02 de fevereiro de 2022

Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT e, dá outras providências.

Publicado, 02/02/2022 às 10:27 Decretos, 1191 Ver mais

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2022

Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna -PAAI, da administração direta, indireta, entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Rio Branco/MT, para o ano 2022,...

Publicado, 04/01/2022 às 13:14 Controle Interno, 1402 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 67 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT.

Publicado, 09/09/2021 às 11:50 Decretos, 1604 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 61 DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a dissemineção da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT

Publicado, 26/08/2021 às 10:30 Decretos, 1664 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 40 DE 09 DE JUNHO DE 2021

Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT.

Publicado, 09/06/2021 às 10:30 Outras Publicações, 1604 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 08 DE JUNHO DE 2021

Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação da COVID-19 no âmbito de Rio Branco-MT, e dá outras providências.

Publicado, 08/06/2021 às 09:45 Outras Publicações, 1625 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 37 DE 28 DE MAIO DE 2021

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Publicado, 28/05/2021 às 09:45 Decretos, 1536 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 24 DE MAIO DE 2021

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19

Publicado, 24/05/2021 às 12:50 Decretos, 1575 Ver mais

DECRETO Nº 33/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021

Publicado, 07/05/2021 às 13:17 Decretos, 1491 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 05 D ABRIL DE 2021

Publicado, 08/04/2021 às 11:12 Decretos, 1537 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 25 DE 27 DE MARÇO DE 2021

Publicado, 27/03/2021 às 11:12 Decretos, 1388 Ver mais

Lei Municipal Nº 797, de 08 de Março de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ...

Publicado, 08/03/2021 às 17:10 Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1799 Ver mais

Lei Municipal Nº 796, de 08 de Março de 2021

Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 732/2017 – PPA 2018/2021 e Lei nº 784/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício...

Publicado, 08/03/2021 às 17:09 Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1796 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2021

Publicado, 02/03/2021 às 11:12 Decretos, 1630 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Publicado, 25/01/2021 às 13:17 Decretos, 1435 Ver mais

Lei Municipal Nº 787, de 30 Setembro de 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor ANTONIO XAVIER DE ARAUJO, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas...

Publicado, 30/09/2020 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, COVID-19. 1941 Ver mais

DECRETO Nº 074 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado, 21/09/2020 às 11:12 Decretos, 1636 Ver mais

Coronavírus

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Boletim Informativo Diário - 02/08/2022 Corona

Publicado, 02/08/2022 às 16:57 Boletim Diário, 1816 Ver mais

Boletim Informativo Diário - 01/08/2022 Corona

Publicado, 01/08/2022 às 16:49 Boletim Diário, 1878 Ver mais

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DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2021

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Lei Municipal Nº 787, de 30 Setembro de 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor ANTONIO XAVIER DE ARAUJO, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas...

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Valor Terra Nua 2024 - VTN

ATENÇÃO SENHORES PROPRIETÁRIOS RURAIS! A PREFEITURA DE RIO BRANCO/MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2024), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO. OS VALORES INFORMADOS PELO MUNICÍPIO...

Publicado, 30/07/2024 às 13:04 Valor Terra Nua - VTN, 730 Ver mais

Valor Terra Nua 2023 - VTN

ATENÇÃO SENHORES PROPRIETÁRIOS RURAIS! A PREFEITURA DE RIO BRANCO/MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2023), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO. OS VALORES INFORMADOS PELO MUNICÍPIO DEVERÃO...

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Valor Terra Nua 2019 - VTN

Atenção senhores proprietários rurais! A Prefeitura de RIO BRANCO/MT, divulga o Valor Da Terra Nua (VTN/2019), no Âmbito do seu território. Os valores informados pelo Município deverão...

Publicado, 16/07/2019 às 11:12 Valor Terra Nua - VTN, 4346 Ver mais

Executivo Municipal divulga o Valor da Terra Nua 2018

A Prefeitura de Rio Branco-MT, através do setor de Fiscalização e Tributos, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2018. O Laudo para determinação de valores está disponível...

Publicado, 02/08/2018 às 11:12 Valor Terra Nua - VTN, 3084 Ver mais

Executivo Municipal divulga o Valor da Terra Nua 2017

A Prefeitura de Rio Branco-MT, através do setor de Fiscalização e Tributos, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2017. O Laudo para determinação de valores está disponível...

Publicado, 31/07/2017 às 11:12 Valor Terra Nua - VTN, 3011 Ver mais

Valor Terra Nua - VTN

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