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Portaria N° 047, de 22 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação de diretor técnico para o Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor GABRIEL BURACHI PERUCHI, inscrito no CPF sob o nº 030.***.***-09, para exercer a função de diretor técnico junto ao Hospital Municipal de Rio Branco/MT, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. As despesas[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 13h46m Portarias, 18 Ver mais

Portaria N° 043, de 22 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a substituição de membro da comissão de vistoria e avaliação de bens móveis inservíveis, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: A necessidade de substituição de membro da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Inservíveis, instituída pela Portaria nº 016/2025. RESOLVE: Art. 1º – Dispensar o senhor Cainnã Daltri Lazzarini – CPF 052.***.***-46, do exercício de suas funções na[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 10h28m Portarias, 19 Ver mais

Portaria N° 042, de 22 de Janeiro de 2025

Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 879/2024. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco/MT: I – 03 (três) Representantes Governamentais: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; · Titular: Suzane de Oliveira[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 08h23m Portarias, 16 Ver mais

Portaria N° 025, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia EDVALDO CARLOS MACHADO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor EDVALDO CARLOS MACHADO, portador do CPF n° ***.222.861-**, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas, nível 17, classe E, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cadastro Tributação de Dívida Ativa, Lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 09h52m Portarias, 33 Ver mais

Portaria N° 024, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia MONICA REIS DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MONICA REIS DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.163.201-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Material e Patrimônio, Lotada na Secretaria de Administração . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 09h52m Portarias, 38 Ver mais

Portaria N° 021, de 15 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora ROSIMAR COTRIM DO CARMO no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora ROSIMAR COTRIM DO CARMO, portadora do CPF n° ***.744.131-**, efetiva no cargo de Zeladora, nível 21, classe F, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h51m Portarias, 38 Ver mais

Portaria N° 023, de 15 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora ROSA MARIA DE JESUS no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora ROSA MARIA DE JESUS, portadora do CPF n° ***.337.631-**, efetiva no cargo de Agente Previdenciário, nível 35, classe F, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h51m Portarias, 31 Ver mais

Portaria N° 022, de 15 de Janeiro de 2025

Nomeia JEAN CARLOS DA SILVA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear JEAN CARLOS DA SILVA, portador do CPF n° ***.222.061-**, efetivo no cargo de Agente Administrativo, nível 11, classe E, no Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Lotado no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h51m Portarias, 33 Ver mais

Portaria N° 020, de 15 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora FABIA LUCIA SALOMAO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora FABIA LUCIA SALOMAO DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.591.101.**, efetiva no Cargo de Agente Administrativo, nível 20 classe F, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h50m Portarias, 29 Ver mais

Portaria N° 018, de 15 de Janeiro de 2025

DECLARA VACANCIA DO CARGO O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 32, inciso VII, da, da Lei Municipal nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Declarar a vacância do cargo de PROFESSORA, classe C nível 02, ocupado pela servidora RENATA GOMES DA SILVA, matricula 1407, por motivo de posse em outro cargo inacumulavél, nos termos do artigo 32, inciso VII da Lei Municipal nº 666/2015. Artigo 2º - A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria será pelo prazo 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h50m Portarias, 29 Ver mais

Decreto Municipal Nº 007, de 14 de Janeiro de 2025

Declara situação de emergência e calamidade pública nas áreas do Município de Rio Branco/MT afetadas por inundação (1.2.1.0.0), enxurrada (1.2.2.0.0) e alagamento (1.2.3.0.0), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 8º da Lei Municipal nº 713/2017, e, CONSIDERANDO: A forte chuva do dia 13/01/2025 para o dia 14/01/2025, a qual causou enchentes e alagamentos neste Município, provocando graves danos, devastando[...]

Publicado(a): 14/01/2025 às 14h38m Decretos, 140 Ver mais

Portaria N° 017, de 14 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, §3º, da Lei Municipal nº 713/2017 e, CONSIDERANDO: A necessidade de organizar e estruturar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, criado pela Lei Municipal nº 713/2017; CONSIDERANDO: O interesse público na promoção de medidas que[...]

Publicado(a): 14/01/2025 às 09h49m Portarias, 25 Ver mais

Decreto Municipal Nº 006, de 14 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo PREVIRB - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Rio Branco, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e; Considerando o disposto no §8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003; Considerando o disposto no §12 do art. 40 da Constituição Federal, com a atual redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019; Considerando o[...]

Publicado(a): 14/01/2025 às 07h29m Decretos, 26 Ver mais

Portaria N° 014, de 13 de Janeiro de 2025

Nomeia MOIZES DE SOUZA MATOS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MOIZES DE SOUZA MATOS, portador do CPF n° ***.198.851-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Agricultura e Pecuária, Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

Publicado(a): 13/01/2025 às 09h48m Portarias, 12 Ver mais

Portaria N° 015, de 13 de Janeiro de 2025

Nomeia CAINNA DALTRI LAZZARINI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 456/2008. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear CAINNA DALTRI LAZZARINI, portador do CPF n° ***.805.021-**, no Cargo em Comissão de Controle Interno, Lotado no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 13/01/2025 às 09h48m Portarias, 17 Ver mais

Portaria N° 016, de 13 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para a comissão de vistoria e avaliação de bens móveis inservíveis, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: A necessidade de realizar a vistoria e avaliação de bens móveis considerados inservíveis para o uso da administração pública, para que seja possível dar a destinação correta desses itens. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os seguintes servidores para, sob a[...]

Publicado(a): 13/01/2025 às 07h25m Portarias, 49 Ver mais

Decreto Municipal Nº 005, de 10 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o índice de atualização monetária a ser aplicado sobre a base de cálculo dos tributos e penalidades municipais no ano de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 484, § único, da Lei Complementar Municipal nº 011/2015 (Código Triburário Municipal) e, CONSIDERANDO: O índice INPC de 01/01/2024 à 31/12/2024, que passará a vigorar em 2025. DECRETA: Art. 1°. Fica fixado em 4,77% (quatro inteiros[...]

Publicado(a): 10/01/2025 às 13h11m Decretos, 61 Ver mais

Portaria N° 013, de 10 de Janeiro de 2025

Nomeia FRANCIELI BIS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o artigo 1° da Lei Municipal n° 715/2017, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear FRANCIELI BIS, portadora do CPF n° ***.268.981-**, no Cargo em Comissão de Gestora do Bolsa Família, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA,[...]

Publicado(a): 10/01/2025 às 09h48m Portarias, 13 Ver mais

Portaria N° 012, de 10 de Janeiro de 2025

Nomeia MARCO CESAR NUNES ZANOL para o Cargo em Comissão de Secretário. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARCO CESAR NUNES ZANOL, portador do CPF n° ***.350.181-**, no Cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento, Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

Publicado(a): 10/01/2025 às 09h47m Portarias, 11 Ver mais

Portaria N° 011, de 09 de Janeiro de 2025

Nomeia VALQUIRIA VERONEZ para o Cargo em Comissão de Secretária. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear VALQUIRIA VERONEZ, portadora do CPF n° ***.185.911-**, no Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, Lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete do[...]

Publicado(a): 09/01/2025 às 09h47m Portarias, 15 Ver mais
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