EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

Portaria N° 063, de 12 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, §3º, da Lei Municipal nº 713/2017 e, CONSIDERANDO: A necessidade de organizar e estruturar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, criado pela Lei Municipal nº 713/2017; CONSIDERANDO: O interesse público na promoção de medidas que[...]

Portaria N° 062, de 11 de Fevereiro de 2025

Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT, e da outras Providências. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso de suas atribuições legais, exaradas pela Lei Orgânica; RESOLVE: Art 1º Nomear os servidores abaixo identificados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT. CARGO NOME MATRICULA DOCUMENTO PRESIDENTE Wander[...]

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO, DESTINADO À PROJEÇÃO E ANÁLISE DE IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS E À GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA SUPLEMENTAR NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E ENVIO DE INFORMES OBRIGATÓRIOS.

Portaria N° 061, de 06 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar e fiscalizar contrato do Município de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º – Designar a servidora GISLAINE TOMAZELI, matrícula 1073, inscrita no CPF sob o nº ***.317.111-**, nos termos do Art. 117, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para acompanhar e fiscalizar o[...]

Portaria N° 060, de 03 de Fevereiro de 2025

Nomeia o Servidor PEDRO PEREIRA MOTA, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor PEDRO PEREIRA MOTA, portador do CPF n° ***.453.561-**, no cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento, Projetos e Convênios. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

Portaria N° 058, de 03 de Fevereiro de 2025

Nomeia a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, portadora do CPF n° XXX.202.951-XX, efetiva no cargo de Digitadora, nível 21, classe E, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento da Unidade Municipal de Cadastro, lotada no Gabinete do Prefeito, revogando em especial a Portaria nº 021/2025. Artigo 2º - As[...]

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2025

Estabelece o Plano Anual de Auditoria PAAI 2025 do Município de Rio Branco – MT e define os procedimentos metodológicos para exercício de 2025. Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o dispositivo nos art. 31, 70 e 74 da Constituição Federal de 1.988, Art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Art. 76 e 80 da Lei n° 4.320/1.964, Art. 7° a 10 da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) e Lei Municipal n° 456/2008. CONSIDERANDO a competência[...]

Portaria N° 057, de 28 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora NEIRIELE CRISTINI MARTINS DE SOUZA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do CPF n° ***.744.651-**, efetiva no cargo de Auxiliar de Laboratório, nível 11, classe E, no Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços, no Departamento de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As[...]

Portaria N° 056, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a elevação de Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco / O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de nível da servidora abaixo mencionada. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA Geralda Patrícia[...]

Portaria N° 055, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico da enfermagem do Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015 e: CONSIDERANDO: A Resolução COFEN nº 727 de 27 de setembro de 2023, a qual institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de[...]

Portaria N° 054, de 28 de Janeiro de 2025

Nomeia SONIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 683 de 08 de dezembro de 2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear SONIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.605.431-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

Portaria N° 055, de 27 de Janeiro de 2025

“Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico da enfermagem do Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015 e: CONSIDERANDO: A Resolução COFEN nº 727 de 27 de setembro de 2023, a qual institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de[...]

Portaria N° 051, de 27 de Janeiro de 2025

Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 5º da Lei Municipal nº 371/2005. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco/MT: I – 25% de Representantes do Governo Municipal e Prestadores de Serviços da Saúde: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social;[...]

Portaria N° 053, de 24 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA[...]

Portaria N° 052, de 24 de Janeiro de 2025

Prorrogar Licença Saúde para a Servidora ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 11/01/2025 a 29/05/2025 para a servidora, ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS,eletiva no Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Classe A, Nível 01, portadora do CPF: ***.203.861-**, lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas[...]

Portaria N° 050, de 23 de Janeiro de 2025

Nomeia PEDRO BARBOSA DE SOUZA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor PEDRO BARBOSA DE SOUZA, portador do CPF n° ***.690.611-**, efetivo no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível 21, classe F, no cargo em comissão de Encarregado de Serviços Urbanos responsável pelo sistema Ge-Obras, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º -[...]

Calendário de Eventos de 2025

08 de março – Dia Internacional das Mulheres 18 de maio – Cavalgada 22 de maio – Aniversário da cidade 22 a 25 de maio – 35º Festa do Peão 28 de junho – Festa Junina 15 de agosto ??????? 16 de agosto – São Roque – Padroeiro Municipal 26 de setembro – Encontro da Mulher Rural 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida 28 de outubro – Dia do Servidor Público 30 de novembro – Dia do Evangélico 20 de dezembro – Natal de Luzes 31 de dezembro - Réveillon

Portaria N° 049, de 23 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para a responsabilidade de realizar procedimentos junto ao DETRAN/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: A necessidade de um servidor para realizar os procedimentos junto ao DETRAN/MT, referente à frota pertencente ao Muncipio de Rio Branco/MT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor ABRAÃO APARECIDO CAMPOS DA SILVA, Secretário de Administração, a responsabilidade[...]

Portaria N° 048, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.654.431-**, efetiva no cargo de Auxiliar Bibliotecário, nível 21, classe F, no Cargo em Comissão de Responsável pela Junta de Serviço Militar e pelo Setor de Identificação, lotada no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas[...]