Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Portaria Nº 026, de 31 de Janeiro de 2022

“Retorno de Licença Saúde da Servidora REGINA MARTA DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Retorno de Licença Saúde, a partir de 02/01/2022, da servidora, REGINA MARTA DE SOUZA,no Cargo Efetivo de PROFESSORA, Classe C, Nível 08, portadora do RG: 42*.**3 SSP/MT e do CPF:460.***.***-15, lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

Publicado(a): 31/01/2022 às 08h04m Portarias, 463 Ver mais

Portaria Nº 016, de 17 de Janeiro de 2022

“Prorrogar Licença Saúde para a Servidora EVA LAUREANO MARIA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 12/01/2022 a 13/02/2022, para a servidora, EVA LAUREANO MARIA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM NÃO PROFISSIONALIZADO, Classe A, Nível 08, portadora do RG: 69*.**4 SSP/MT e do CPF:536.***.***-20, lotada na Secretaria de Educação[...]

Publicado(a): 17/01/2022 às 08h07m Portarias, 458 Ver mais

Portaria Nº 010, de 04 de Janeiro de 2022

“Conceder férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do RG n° 158***6-8 SSP/MT e do CPF n° 006.***.***-00, a partir de 03/01/2022 a 01/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 04/01/2022 às 08h07m Portarias, 430 Ver mais

Portaria Nº 007, de 03 de Janeiro de 2022

“Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Aurelino Jose dos Santos 20***39 SSP/GO 536.***.***-82 19/20 15 Claudineia Ranzulli 10***675 SSP/MT 920.***.***-34 17/18[...]

Publicado(a): 03/01/2022 às 08h08m Portarias, 430 Ver mais

Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2022

“Conceder férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO, portadora do RG n° 00*****4441 SSP/RO e do CPF n° 006.***.***-95, a partir de 01/01/2022 a 30/01/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

Publicado(a): 03/01/2022 às 08h03m Portarias, 464 Ver mais

Portaria Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022

“Conceder férias ao Servidor JOSE DA ROCHA FERNANDES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE DA ROCHA FERNANDES, portador do RG n° 82***8 SSP/MT e do CPF n° 396.***.***-72, a partir de 01/01/2022 a 30/01/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

Publicado(a): 03/01/2022 às 08h02m Portarias, 443 Ver mais

Portaria Nº 009, de 04 de Janeiro de 2022

“Conceder férias a Servidora IVANI RIBEIRO DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora IVANI RIBEIRO DE SOUZA, portadora do RG n° 13***737 SSP/MT e do CPF n° 930.***.***-00, a partir de 04/01/2022 a 02/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 04/01/2022 às 08h04m Portarias, 466 Ver mais

Portaria Nº 022, de 19 de Janeiro de 2022

“Conceder férias ao Servidor VANDERLEI DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor VANDERLEI DA SILVA, portador do RG n° 10***97-4SSP/MT e do CPF n° 808.***.***-00, a partir de 03/01/2022 a 01/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrado com a[...]

Publicado(a): 19/01/2022 às 09h41m Portarias, 530 Ver mais

Portaria Nº 019, de 19 de Janeiro de 2022

“Cessação da carga horaria do servidor JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVEIRA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a cessação da redução da carga horaria em 30% do servidor JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVEIRA, portador do RG n°152***6-8 SSP/MT e do CPF n° 000.***.***-00, no Cargo Efetivo de Professor, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotado na Secretaria de Educação Desporto[...]

Publicado(a): 19/01/2022 às 08h54m Portarias, 492 Ver mais

Portaria Nº 015, de 17 de Janeiro de 2022

“Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO CLEUZENI PEREZ DOS SANTOS 017 TELEFONISTA 2013/2018 ENE AUGUSTO DE ASSUNÇAO 494 OPERADOR DA ETA 2007/2012 MARIA HELIAN DE OLIVEIRA 098 AUXILIAR BIBLIOTECARIO[...]

Publicado(a): 17/01/2022 às 08h07m Portarias, 473 Ver mais

Portaria Nº 012, de 12 de Janeiro de 2022

“Nomeia o Servidor MARCELO VALENTIM FIM, no Cargo em Comissão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor, MARCELO VALETIM FIM, portador do RG n° 25.***.***-6 SSP/SP e do CPF n° 117.***.***-65, efetivo no Cargo de Fisioterapeuta, nível 02 classe A, no cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

Publicado(a): 12/01/2022 às 10h17m Portarias, 568 Ver mais

Portaria Nº 005, de 03 de Janeiro de 2022

“Conceder férias a Servidora JUCELIA FERREIRA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora JUCELIA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG n° 30***23 SSP/MT e do CPF n° 785.***.***-53, a partir de 03/01/2022 a 01/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 03/01/2022 às 08h04m Portarias, 450 Ver mais

Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2022

“Conceder férias a Servidora NEIRIELE CRISTINI MARTINS DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora NEIRIELE CRISTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do RG n° 16***843 SSP/MT e do CPF n° 028.***.***-43, a partir de 03/01/2022 a 01/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde,[...]

Publicado(a): 03/01/2022 às 08h05m Portarias, 411 Ver mais

Portaria Nº 023, de 24 de Janeiro de 2022

“Conceder férias a Servidora ROSANGELA COELHO FERRARI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROSANGELA COELHO FERRARI, portadora do RG n° 11***48-1 SSP/MT e do CPF n° 812.***.***-91, a partir de 22/01/2022 a 20/02/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 24/01/2022 às 11h22m Portarias, 512 Ver mais

Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022

“Conceder férias ao Servidor JULIO CESAR LOPES PINHEIRO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JULIO CESAR LOPES PINHEIRO, portador do RG n° 33****6 SSP/MT e do CPF n° 111.***.***-49, a partir de 01/01/2022 a 30/01/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

Publicado(a): 03/01/2022 às 08h00m Portarias, 480 Ver mais

Portaria Nº 018, de 19 de Janeiro de 2022

“Nomeia o Servidor CLODOALDO ELIZIARIO, no Cargo em Comissão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor, CLODOALDO ELIZIARIO, portador do RG n° 10***29-0 SSP/MT e do CPF n° 986.***.***-49, efetivo no Cargo de Viveirista, nível 01 classe A, no cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade e Execução Orçamentaria e responsável pelo Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, lotado na[...]

Publicado(a): 19/01/2022 às 08h53m Portarias, 561 Ver mais

Portaria N° 032, de 07 de Fevereiro de 2022

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS URBANAS E EXECUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. LUIZ CARLOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE RIO BRANCO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RIO BRANCO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE[...]

Publicado(a): 07/02/2022 às 15h02m Portarias, 554 Ver mais

Portaria N° 030, de 07 de Fevereiro de 2022

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. LUIZ CARLOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE RIO BRANCO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RIO BRANCO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS: RUA JOSÉ TAVARES[...]

Publicado(a): 07/02/2022 às 15h00m Portarias, 568 Ver mais

Portaria N° 031, de 07 de Fevereiro de 2022

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”. LUIZ CARLOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE RIO BRANCO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RIO BRANCO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS: RUA JOÃO E. RIBEIRO[...]

Publicado(a): 07/02/2022 às 15h01m Portarias, 552 Ver mais

Portaria N° 033, de 08 de Fevereiro de 2022

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUIZ CARLOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE RIO BRANCO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RIO BRANCO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO[...]

Publicado(a): 08/02/2022 às 16h14m Portarias, 479 Ver mais