Prefeitura Municipal de Rio Branco

Listando 194 registros em 10 páginas, visualizando 20 registros por página. Você está na página 2.

Portaria N° 012, de 10 de Janeiro de 2025

Nomeia MARCO CESAR NUNES ZANOL para o Cargo em Comissão de Secretário. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARCO CESAR NUNES ZANOL, portador do CPF n° ***.350.181-**, no Cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento, Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

Publicado(a): 10/01/2025 às 09h47m Portarias, 80 Ver mais

Portaria N° 013, de 10 de Janeiro de 2025

Nomeia FRANCIELI BIS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o artigo 1° da Lei Municipal n° 715/2017, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear FRANCIELI BIS, portadora do CPF n° ***.268.981-**, no Cargo em Comissão de Gestora do Bolsa Família, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA,[...]

Publicado(a): 10/01/2025 às 09h48m Portarias, 73 Ver mais

Portaria N° 014, de 13 de Janeiro de 2025

Nomeia MOIZES DE SOUZA MATOS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MOIZES DE SOUZA MATOS, portador do CPF n° ***.198.851-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Agricultura e Pecuária, Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

Publicado(a): 13/01/2025 às 09h48m Portarias, 65 Ver mais

Portaria N° 015, de 13 de Janeiro de 2025

Nomeia CAINNA DALTRI LAZZARINI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 456/2008. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear CAINNA DALTRI LAZZARINI, portador do CPF n° ***.805.021-**, no Cargo em Comissão de Controle Interno, Lotado no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 13/01/2025 às 09h48m Portarias, 81 Ver mais

Portaria N° 017, de 14 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, §3º, da Lei Municipal nº 713/2017 e, CONSIDERANDO: A necessidade de organizar e estruturar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, criado pela Lei Municipal nº 713/2017; CONSIDERANDO: O interesse público na promoção de medidas que[...]

Publicado(a): 14/01/2025 às 09h49m Portarias, 96 Ver mais

Portaria N° 018, de 15 de Janeiro de 2025

DECLARA VACANCIA DO CARGO O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 32, inciso VII, da, da Lei Municipal nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Declarar a vacância do cargo de PROFESSORA, classe C nível 02, ocupado pela servidora RENATA GOMES DA SILVA, matricula 1407, por motivo de posse em outro cargo inacumulavél, nos termos do artigo 32, inciso VII da Lei Municipal nº 666/2015. Artigo 2º - A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria será pelo prazo 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h50m Portarias, 118 Ver mais

Portaria N° 020, de 15 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora FABIA LUCIA SALOMAO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora FABIA LUCIA SALOMAO DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.591.101.**, efetiva no Cargo de Agente Administrativo, nível 20 classe F, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h50m Portarias, 99 Ver mais

Portaria N° 021, de 15 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora ROSIMAR COTRIM DO CARMO no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora ROSIMAR COTRIM DO CARMO, portadora do CPF n° ***.744.131-**, efetiva no cargo de Zeladora, nível 21, classe F, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h51m Portarias, 135 Ver mais

Portaria N° 022, de 15 de Janeiro de 2025

Nomeia JEAN CARLOS DA SILVA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear JEAN CARLOS DA SILVA, portador do CPF n° ***.222.061-**, efetivo no cargo de Agente Administrativo, nível 11, classe E, no Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Lotado no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h51m Portarias, 147 Ver mais

Portaria N° 023, de 15 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora ROSA MARIA DE JESUS no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora ROSA MARIA DE JESUS, portadora do CPF n° ***.337.631-**, efetiva no cargo de Agente Previdenciário, nível 35, classe F, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

Publicado(a): 15/01/2025 às 09h51m Portarias, 123 Ver mais

Portaria N° 024, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia MONICA REIS DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MONICA REIS DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.163.201-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Material e Patrimônio, Lotada na Secretaria de Administração . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 09h52m Portarias, 142 Ver mais

Portaria N° 025, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia EDVALDO CARLOS MACHADO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor EDVALDO CARLOS MACHADO, portador do CPF n° ***.222.861-**, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas, nível 17, classe E, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cadastro Tributação de Dívida Ativa, Lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 10h52m Portarias, 162 Ver mais

Portaria N° 043, de 22 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a substituição de membro da comissão de vistoria e avaliação de bens móveis inservíveis, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: A necessidade de substituição de membro da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Inservíveis, instituída pela Portaria nº 016/2025. RESOLVE: Art. 1º – Dispensar o senhor Cainnã Daltri Lazzarini – CPF 052.***.***-46, do exercício de suas funções na[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 13h43m Portarias, 190 Ver mais

Portaria N° 046, de 23 de Janeiro de 2025

Nomeia IVANA MARIA FERRARI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 683 de 08 de dezembro de 2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear IVANA MARIA FERRARI, portadora do CPF n° ***.611.881-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa de Acolhimento Institucional Casa Lar, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 23/01/2025 às 13h46m Portarias, 65 Ver mais

Portaria N° 045, de 23 de Janeiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciado. Onde se lê: Artigo 1º - Nomear SUZANA DE OLIVEIRA ZANOL MERLIM, portadora do CPF n° ***.417.291-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, Lotada na Secretaria de Ação Social. Leia -se Artigo 1º - Nomear SUZANE DE OLIVEIRA ZANOL MERLIM, portadora do CPF n° ***.417.291-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, Lotada na Secretaria de Ação Social. Pabollo Victor Batista Siman PREFEITO MUNICIPAL

Publicado(a): 23/01/2025 às 13h45m Portarias, 76 Ver mais

Portaria N° 042, de 22 de Janeiro de 2025

Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 879/2024. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco/MT: I – 03 (três) Representantes Governamentais: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; · Titular: Suzane de Oliveira[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 13h42m Portarias, 147 Ver mais

Portaria N° 044, de 23 de Janeiro de 2025

Nomeia ROSEMEIRE MATOS DE CARVALHO MILANEZI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 715 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ROSEMEIRE MATOS DE CARVALHO MILANEZI, portadora do CPF n° ***.453.851-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS, Lotada na Secretaria de Ação Social. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições[...]

Publicado(a): 23/01/2025 às 13h34m Portarias, 98 Ver mais

Portaria N° 050, de 23 de Janeiro de 2025

Nomeia PEDRO BARBOSA DE SOUZA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor PEDRO BARBOSA DE SOUZA, portador do CPF n° ***.690.611-**, efetivo no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível 21, classe F, no cargo em comissão de Encarregado de Serviços Urbanos responsável pelo sistema Ge-Obras, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 23/01/2025 às 14h02m Portarias, 67 Ver mais

Portaria N° 047, de 22 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação de diretor técnico para o Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor GABRIEL BURACHI PERUCHI, inscrito no CPF sob o nº 030.***.***-09, para exercer a função de diretor técnico junto ao Hospital Municipal de Rio Branco/MT, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. As despesas[...]

Publicado(a): 23/01/2025 às 13h47m Portarias, 137 Ver mais

Portaria N° 048, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.654.431-**, efetiva no cargo de Auxiliar Bibliotecário, nível 21, classe F, no Cargo em Comissão de Responsável pela Junta de Serviço Militar e pelo Setor de Identificação, lotada no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 23/01/2025 às 13h51m Portarias, 67 Ver mais