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RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 246, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciado. Onde se lê: Artigo 1º - Nomear a Servidora, MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, portadora do RG n° 20613660 SSP/MT e do CPF n° 051.226.831-23, efetivo no Cargo de Fiscal de Tributos, nível 01 classe A, da função Gratificada de Encarregada de Serviços do Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Dívida Ativa e responsável pelo Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, lotada na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento. Leia-se:[...]

​RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 120, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciado. Onde se lê: Artigo 1º - Mudança de Departamento do Servidor, CLODOALDO ELIZIARIO, portador do RG n° 1031329-0 SSP/MT e do CPF n° 986.590.221-49, efetivo no Cargo de Viveirista, nível 01 classe A, da função Gratificada, do Departamento de Tesouraria, para a função Gratificada de Encarregado de Serviços do Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Dívida Ativa e responsável pelo Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, lotado[...]

​PORTARIA Nº 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

"Exonera LARISSA RAYANE DE SOUZA ALMEIDA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Servidora LARISSA RAYANE DE SOUZA ALMEIDA OLIVEIRA, portadora do RG n° 28375572 SSP/MT e do CPF n° 063.610.221-10, do Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços, no Departamento de Assistência Social, Lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As[...]

​PORTARIA Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora FLAVIANI FRANCISCO FERREIRA PREISIGKE”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora FLAVIANI FRANCISCO FERREIRA PREISIGKE, portadora do RG n° 19242859 SSP/MT e do CPF n° 042.924.231-05, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de[...]

​PORTARIA Nº 027, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias ao Servidor JACO KUSTHER PREISIGKE”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JACO KUSTHER PREISIGKE, portador do RG n° 148885530 SSP/MT e do CPF n° 000.871.581-59, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

​PORTARIA Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora LAURINDA LEMOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LAURINDA LEMOS, portadora do RG n° 1024998-2 SSP/MT e do CPF n° 841.309.461-53, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 032, DE 09 FEVEREIRO DE 2023.

“Exonera Edmar Vicente de Oliveira, do Cargo em Comissão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o Servidor, Edmar Vicente de Oliveira, portador do RG n° 712875 SSP/MT e do CPF n° 496.173.971-53, efetivo no Cargo de Apoio Adm. Profissionalizado, nível 03 classes B, do Cargo em Comissão, de Chefe de Departamento de Tesouraria, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

​PORTARIA Nº 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Exonera EDINALVA ELIZETE DE SOUZA, do Cargo em Comissão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Servidora, do Cargo de Função Gratificada EDINALVA ELIZETE DE SOUZA, portadora do RG n° 15347877 SSP/MT e do CPF n° 008.263.741-58, atualmente no cargo de Gestora do Bolsa Família, acumulando ainda as seguintes funções a mais, DIGITADORA, ENTREVISTADORA, OPERADORA MASTER, Lotada na Secretaria[...]

PORTARIA Nº 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES, portador do RG n° 302987 SSP/MT e do CPF n° 191.062.032-72, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula[...]

PORTARIA Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Conceder férias ao Servidor JAIME EDUARDO LAZZARINI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JAIME EDUARDO LAZZARINI, portador do RG n° 16220281 SSP/SP e do CPF n° 081.609.678-37, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Conceder férias ao Servidor VAGNER GOMES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor VAGNER GOMES, portador do RG n° 1423777-6 SJSP/MT e do CPF n° 005.790.961-06, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrado com a matrícula[...]

​PORTARIA Nº 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Conceder licença prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA portadora do RG n° 2168872-2 SSP/SP e do CPF n° 268.601.298-67, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 17/22 lotada na Secretaria de Ação Social,[...]

​PORTARIA Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA, portadora do RG n° 2173617-0 SSP/MT e do CPF n° 029.281.761-44, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação,[...]

​PORTARIA Nº 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias ao Servidor RONALDO RIGONI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor RONALDO RIGONI, portador do RG n° 100027723 SSP/MT e do CPF n° 834.577.981-68, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrado com a[...]

​PORTARIA Nº 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

“Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Adriana da Silva Monteiro Lima 1482471-0 SSP/MT 977.924.111-68 22/23 1644 Adriel Henrique Silva de Oliveira 20895372[...]

PORTARIA Nº 041, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonerar a Servidora AGDA JUSTINO CAMPOS, em exercício do Cargo Apoio Adm. Profissionalizado. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a servidora, AGDA JUSTINO CAMPOS, no Cargo Efetiva de Apoio Adm. Profissionalizado., Nível 08 Classe B, portadora do RG 790.470 SSP/MT e do CPF 781.938.771-87, considerando a concessão do Benefício de Aposentadoria por incapacidade Permanente para o Trabalho, com proventos[...]

PORTARIA Nº 043, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder férias a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG n° 657136 SSP/MT e do CPF n° 459.622.191-04, a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

​PORTARIA Nº 058, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

“Exonera MARIA APARECIDA LEMOS do Cargo de Orientadora Social”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal Nº 715 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar MARIA APARECIDA LEMOS, portadora do RG n° 1323645-8 SSP/MT e do CPF n° 906.621.301-97, do Cargo em Comissão de Orientadora Social, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA,[...]

PORTARIA Nº 066 DE 06 DE MARÇO DE 2023

“Conceder Licença para exercer Mandato Eletivo”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 147 com a Lei Complementar Municipal nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença para mandato Eletivo, do servidor, EDSON GONÇALVES MENDES, portador do RGº 511502 SSP/MT e do CPF nº 603.941.291-72, efetivo no cargo de Motorista, no período de 06/03/2023 a 31/12/2024, sem ônus, lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

​PORTARIA Nº 067, DE 06 DE MARÇO DE 2023

“Exonera o Srº MOIZES DE SOUZA MATOS, do Cargo em Comissão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar MOIZES DE SOUZA MATOS, portador do RG n° 02108283 SSP/MT e do CPF n° 156.198.851-00, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]