Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Portaria N° 049, de 23 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para a responsabilidade de realizar procedimentos junto ao DETRAN/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: A necessidade de um servidor para realizar os procedimentos junto ao DETRAN/MT, referente à frota pertencente ao Muncipio de Rio Branco/MT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor ABRAÃO APARECIDO CAMPOS DA SILVA, Secretário de Administração, a responsabilidade[...]

Publicado(a): 23/01/2025 às 13h58m Portarias, 125 Ver mais

Calendário de Eventos de 2025

08 de março – Dia Internacional das Mulheres 18 de maio – Cavalgada 22 de maio – Aniversário da cidade 22 a 25 de maio – 35º Festa do Peão 28 de junho – Festa Junina 15 de agosto ??????? 16 de agosto – São Roque – Padroeiro Municipal 26 de setembro – Encontro da Mulher Rural 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida 28 de outubro – Dia do Servidor Público 30 de novembro – Dia do Evangélico 20 de dezembro – Natal de Luzes 31 de dezembro - Réveillon

Publicado(a): 23/01/2025 às 14h00m Outras Publicações, 407 Ver mais

Portaria N° 051, de 27 de Janeiro de 2025

Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 5º da Lei Municipal nº 371/2005. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco/MT: I – 25% de Representantes do Governo Municipal e Prestadores de Serviços da Saúde: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social;[...]

Publicado(a): 27/01/2025 às 15h43m Portarias, 153 Ver mais

Portaria N° 055, de 27 de Janeiro de 2025

“Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico da enfermagem do Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015 e: CONSIDERANDO: A Resolução COFEN nº 727 de 27 de setembro de 2023, a qual institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de[...]

Publicado(a): 27/01/2025 às 17h19m Portarias, 154 Ver mais

Portaria N° 061, de 06 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar e fiscalizar contrato do Município de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º – Designar a servidora GISLAINE TOMAZELI, matrícula 1073, inscrita no CPF sob o nº ***.317.111-**, nos termos do Art. 117, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para acompanhar e fiscalizar o[...]

Publicado(a): 06/02/2025 às 10h17m Portarias, 140 Ver mais

Portaria N° 056, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a elevação de Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco / O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de nível da servidora abaixo mencionada. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA Geralda Patrícia[...]

Publicado(a): 28/01/2025 às 13h56m Portarias, 106 Ver mais

Portaria N° 057, de 28 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora NEIRIELE CRISTINI MARTINS DE SOUZA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do CPF n° ***.744.651-**, efetiva no cargo de Auxiliar de Laboratório, nível 11, classe E, no Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços, no Departamento de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 28/01/2025 às 13h57m Portarias, 102 Ver mais

Portaria N° 058, de 03 de Fevereiro de 2025

Nomeia a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, portadora do CPF n° XXX.202.951-XX, efetiva no cargo de Digitadora, nível 21, classe E, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento da Unidade Municipal de Cadastro, lotada no Gabinete do Prefeito, revogando em especial a Portaria nº 021/2025. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 03/02/2025 às 11h15m Portarias, 98 Ver mais

Portaria N° 060, de 03 de Fevereiro de 2025

Nomeia o Servidor PEDRO PEREIRA MOTA, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor PEDRO PEREIRA MOTA, portador do CPF n° ***.453.561-**, no cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento, Projetos e Convênios. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

Publicado(a): 03/02/2025 às 13h15m Portarias, 112 Ver mais

Portaria N° 026, de 15 de Janeiro de 2025

Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor CPF Período Aquisitivo Matrícula Aldeny Tavares de Almeida ***.329.901-** 19/20 490 Betania do Nascimento Barbosa ***.565.941-** 24/25 408 Cleide dos Santos[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h28m Portarias, 57 Ver mais

Portaria N° 027, de 17 de Janeiro de 2025

Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor CPF Período Aquisitivo Matrícula Claudineia Ranzulli ***.253.311-** 20/21 69 Derly Barbosa de Souza ***.370.641-** 22/23 413 Eva Laureano Maria ***.346.401-**[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h31m Portarias, 59 Ver mais

Portaria N° 028, de 17 de Janeiro de 2025

Conceder férias ao Servidor ANTONIO FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ANTONIO FERRARI, portador do CPF n° ***.536.991-**, a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 13. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h31m Portarias, 55 Ver mais

Portaria N° 029, de 17 de Janeiro de 2025

Conceder férias a Servidora ROZENI VENANCIO SIQUEIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROZENI VENANCIO SIQUEIRA DA SILVA, portadora do CPF n° ***.169.841-**, a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 1076.[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h32m Portarias, 50 Ver mais

Portaria N° 030, de 17 de Janeiro de 2025

Conceder férias a Servidora IVONETE RODRIGUES DE JESUS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora IVONETE RODRIGUES DE JESUS, portadora do CPF n° ***.786.671-**, a partir de 17/01/2025 a 15/02/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de n° 1770. Artigo[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h33m Portarias, 47 Ver mais

Portaria N° 031, de 17 de Janeiro de 2025

Elevação de Nível os Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA Jean Carlos da Silva Agente Administrativo E - 11 E - 12 1062 Dirlene Correia Medeiros Assistente Social C - 20 C -21 1059 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h34m Portarias, 60 Ver mais

Portaria N° 032, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia Diretores das Unidades Escolares Municipal, para o Biênio 2025 e dá outras providencias. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco –MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, pela presente portaria e; CONSIDERANDO; o parágrafo único, do art 31 da portaria 02/2017 SMEDL/ Rio Branco – MT, e com base nos Princípios da Gestão Democráticas, Lei Municipal 592/2012; R E S O L V E: Artigo 1º -Nomear VANDILSON DE FREITAS GOURLARTH, portador do CPF nº ***.538.711-**, para exercer a Função de Diretor Escolar da Escola[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h34m Portarias, 51 Ver mais

Portaria N° 033, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia o Servidor CLODOALDO ELIZIARIO, no Cargo em Comissão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor, CLODOALDO ELIZIARIO, portador do CPF n° ***.590.221-**, efetivo no Cargo de Viveirista, nível 18 classe E, no cargo em comissão de Encarregado de Serviços, do Departamento de Tesouraria, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h36m Portarias, 78 Ver mais

Portaria N° 034, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora, MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, portadora do CPF n° ***.226.831-**, efetiva no Cargo de Fiscal de Tributos, nível 05 classe F, na função Gratificada de Encarregada de Serviços no Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Dívida Ativa e responsável pelo Sistema de Nota[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h36m Portarias, 70 Ver mais

Portaria N° 035, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia o Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor, EDNO CLEMENTINO FILHO, portador do CPF n° ***.643.781-**, efetivo no Cargo de Fiscal de Tributos, nível 33, classe A, na função Gratificada de Encarregado de Serviços do Departamento de Contabilidade e Exc. Orçamentaria, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h36m Portarias, 47 Ver mais

Portaria N° 036, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação fixa dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO CPF Geralda Patrícia Silva Mendes Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.547. 591.XX Maria das Dores Martins Ferrari Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX..939. 881.XX Sandra Gomes de Almeida Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h38m Portarias, 60 Ver mais