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PORTARIA Nº 268 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder Licença Saúde para o Servidor JOSE AUGUSTO DE ASSUNÇAO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 06/09/2023 a 06/12/2023, para o servidor, JOSE AUGUSTO DE ASSUNÇAO,no Cargo Efetivo de MOTORISTA, Classe D, Nível 28, portador do RG: 27***08 SSP/MT e do CPF: 207.***.***-34, lotado na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento.[...]

​PORTARIA Nº 267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder Licença Saúde para o Servidor VANDERLEI DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 26/09/2023 a 26/12/2023, para o servidor, VANDERLEI DA SILVA,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe C, Nível 08, portador do RG: 103***7-4 SSP/MT e do CPF: 808.***.***-00, lotado na Secretaria de Educação Desporto e lazer. Art. 2º - As[...]

​PORTARIA Nº 266, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder Licença Saúde para o Servidor ANTONIO DEFACIO FERREIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 23/09/2023 a 23/11/2023, para o servidor, ANTONIO DEFACIO FERREIRA,no Cargo Efetivo de MOTORISTA, Classe E, Nível 16, portador do RG: 315***5 SSP/MT e do CPF: 304.***.***-04, lotado na Secretaria de Saúde. Art. 2º - As despesas[...]

Lei Municipal Nº 867 de 28 de Setembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar valores recebidos através da Portaria GM/MS Nº. 1.135 exclusivamente para o pagamento da diferença necessária para cumprimento do piso salarial dos(as) Técnicos(as) de Enfermagem e enfermeiros, e dá outras providências. O PREFEITO DE RIO BRANCO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES(AS) APROVOU E ELE(A) SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar valores recebidos através da Portaria GM/MS Nº. 1.135 exclusivamente[...]

PORTARIA Nº 261, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura. O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, RESOLVE: Art. 1º - Convocar a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, das 07h às 12h, no Centro de Eventos, localizado na Avenida Jose Silveira Tavares, em frente ao ginásio municipal, tendo como tema central: “Democracia e Direito à[...]

​PORTARIA Nº 259, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder licença prêmio a Servidora ELIANE PENA DA SILVA LAET”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora ELIANE PENA DA SILVA LAET portadora do RG n° 1031350-8 SSP/MT e do CPF n° 919.908.901-72, a partir de 21/09/2023 a 19/12/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/18 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com[...]

PORTARIA Nº 260, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e combinado com a Lei Municipal nº 448/2007 pela presente portaria; CONSIDERANDO o piso salarial fixado pela Lei Federal 14.434/2022. CONSIDERANDO a decisão da Suprema Corte Supremo Tribunal Federal que estabeleceu o pagamento de piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos quais fica condicionado ao repasse pela União. CONSIDERANDO que a União através do Ministério da Saúde, fez o repasse dos[...]

PORTARIA Nº 255, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias ao Servidor PAULO SERGIO DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor PAULO SERGIO DE SOUZA, portador do RG n° 5588063 SSP/MT e do CPF n° 980.347.406-59, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a[...]

​PORTARIA Nº 251, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Concessão de Abono Permanente para SELMA ALMEIDA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o§ 6º do artigo 12 da Lei 396/2006. R E S O L V E: Artigo 1º - Concessão de Abono Permanente a Servidora efetiva, no Cargo de Telefonista, Selma Almeida da Silva, portadora do RG n° 302.432 SSP/MT e do CPF n° 725.613.941-15, lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

PORTARIA Nº 257, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias ao Servidor EDVALDO CARLOS MACHADO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EDVALDO CARLOS MACHADO, portador do RG n° 790.464 SSP/MT e do CPF n° 695.222.861-68, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Finanças, cadastrado com a matrícula[...]

​PORTARIA Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora AMANDA THUANNY DIAS LIMA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora AMANDA THUANNY DIAS LIMA, portadora do RG n° 26630303 SJS/MT e do CPF n° 050.928.391-80, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 256, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 1323672-5 SSP/MT e do CPF n° 329.654.431-34, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada no Gabinete do Prefeito, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora SANDRA GOMES DE ALMEIDA MELO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SANDRA GOMES DE ALMEIDA MELO, portadora do RG n° 1675242-2 SSP/MT e do CPF n° 022.373.361-05, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada[...]

PORTARIA Nº 254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora IVANA MARIA FERRARI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora IVANA MARIA FERRARI, portadora do RG n° 979.621 SSP/MT e do CPF n° 627.611.881-87, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 258, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora MARCELANA FERNANDES MEDEIROS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARCELANA FERNANDES MEDEIROS, portadora do RG n° 23316934 SSP/MT e do CPF n° 038.057.931-62, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada[...]

PORTARIA Nº 250, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o artigo 1º para alterar as indicações do Representante da Associação de Músicos, realizada pela portaria nº 273 de 13 de setembro de 2021. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Alterar as indicações do representante da associação de Músicos realizada pela portaria nº 273 de 13 de setembro de 2021. REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS Titular: Vandique Vendramini Ferrari Suplente: Beatriz Nunes Ribeiro Art. 2º - Mantém as outras[...]

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Nº 002, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. Marinalva Souza Lima.” A Sra. Secretária Municipal de Planejamento de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal, c/c Art. 79, I, II, III e IV da Lei nº 396 de 04/01/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco/MT; Lei[...]

PORTARIA Nº 248, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ROSILEI CRISTINA DA SILVA FERRARI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROSILEI CRISTINA DA SILVA FERRARI, portadora do RG n° 1821655-0 SSP/MT e do CPF n° 021.612.971-04, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação,[...]