Portaria N° 037, de 21 de Janeiro de 2025

Nomeia RONALDO RIGONI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear RONALDO RIGONI, portador do CPF n° ***.577.981-**, efetivo no cargo de APOIO ADM- AG. DE TRANSP. ESC. - NAO PROF., nível 04, classe B, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Educação, Lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Portaria N° 038, de 21 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, portadora do CPF n° ***.202.951-**, efetiva no cargo de Digitadora, nível 21, classe E, no Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços no departamento de Serviços Gerais, e responsável pelo setor de Licitação, lotada na Secretaria de Administração. Artigo[...]

Portaria N° 039, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia DELCIMAR CALASSARA GALACIO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear DELCIMAR CALASSARA GALACIO, portador do CPF n° ***.873.971-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Desporto e Lazer, Lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

Portaria N° 040, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.563.131-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Meio Ambiente, Lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

Portaria N° 041, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia LUCAS DA SILVA RAMOS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomeia LUCAS DA SILVA RAMOS, portador do CPF n° ***.413.161-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento do DAE, Lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Portaria N° 052, de 24 de Janeiro de 2025

Prorrogar Licença Saúde para a Servidora ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 11/01/2025 a 29/05/2025 para a servidora, ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS,eletiva no Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Classe A, Nível 01, portadora do CPF: ***.203.861-**, lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas[...]

Portaria N° 053, de 24 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA[...]

Portaria N° 054, de 28 de Janeiro de 2025

Nomeia SONIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 683 de 08 de dezembro de 2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear SONIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.605.431-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

Portaria N° 055, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico da enfermagem do Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015 e: CONSIDERANDO: A Resolução COFEN nº 727 de 27 de setembro de 2023, a qual institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de[...]

Portaria N° 062, de 11 de Fevereiro de 2025

Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT, e da outras Providências. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso de suas atribuições legais, exaradas pela Lei Orgânica; RESOLVE: Art 1º Nomear os servidores abaixo identificados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT. CARGO NOME MATRICULA DOCUMENTO PRESIDENTE Wander[...]

Portaria N° 063, de 11 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, §3º, da Lei Municipal nº 713/2017 e, CONSIDERANDO: A necessidade de organizar e estruturar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, criado pela Lei Municipal nº 713/2017; CONSIDERANDO: O interesse público na promoção de medidas que[...]

Portaria N° 064, de 11 de Fevereiro de 2025

Exonera a Servidora MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Servidora MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.563.131-**, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento do Meio Ambiente, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Decreto Municipal Nº 010, de 18 de Fevereiro de 2025

Declara situação de emergência e calamidade pública da Ponte sobre o ‘Córrego Corgão’, MT-339, PT01295, localizada neste Município de Rio Branco/MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 8º da Lei Municipal nº 713/2017, e, CONSIDERANDO: A forte chuva do dia 13/01/2025 para o dia 14/01/2025, a qual causou enchentes e alagamentos neste Município, provocando graves danos, devastando casas, veículos, bens móveis, impedindo o acesso as[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 (Processo Administrativo n.° 002/2025)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, sediada na Avenida Cerejeiras, n.° 90, Bairro Fidelândia, CEP n.º. 78.275-000, na cidade de Rio Branco – MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a contração de um engenheiro, podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 21/02/2025, para o seguinte objeto: A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E[...]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

Processo Administrativo nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLATAÇÃO DA SOLUÇÃO CONTAGIE DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁTICO, ASSESSORIA, FORMAÇÃO E SOFTWARE PARA USO DIÁRIO, E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO-MT. Valor: R$ 69.230,00 (sessenta e nove mil e duzentos e trinta reais), Respaldado no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,[...]

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Branco–MT, torna público aos interessados que o Processo de Inexigibilidade N° 002/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INTELECTUAL E TÉCNICO-JURIDICA, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, AFIM DE SUBSIDIAR OS TRABALHOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO JUNTO AS SUAS SECRETARIA E GABINETE DO(A) PREFEITO(A), CONFORME DEMANDA. Sagram-se[...]

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

EDITAL COMPLEMENTAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

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PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2025

Estabelece o Plano Anual de Auditoria PAAI 2025 do Município de Rio Branco – MT e define os procedimentos metodológicos para exercício de 2025. Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o dispositivo nos art. 31, 70 e 74 da Constituição Federal de 1.988, Art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Art. 76 e 80 da Lei n° 4.320/1.964, Art. 7° a 10 da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) e Lei Municipal n° 456/2008. CONSIDERANDO a competência[...]

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 001/2025

EU, Pabollo Victor Batista Siman – Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica “HOMOLOGADO” a presente Dispensa de Licitação nº 001/2025 o Sr’ Kelvyn Allan de Oliveira, CREA: MT-58101 CPF: 029.227.741-55, residente na Rua João Elias Ribeiro, 431, Centro, Rio Branco-MT, CEP: 78275-000, , que se sagrou vencedor do certame. Cujo objeto trata se de “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS, ALÉM DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR[...]