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PORTARIA Nº 257, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias ao Servidor EDVALDO CARLOS MACHADO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EDVALDO CARLOS MACHADO, portador do RG n° 790.464 SSP/MT e do CPF n° 695.222.861-68, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Finanças, cadastrado com a matrícula[...]

​PORTARIA Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora AMANDA THUANNY DIAS LIMA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora AMANDA THUANNY DIAS LIMA, portadora do RG n° 26630303 SJS/MT e do CPF n° 050.928.391-80, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 256, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 1323672-5 SSP/MT e do CPF n° 329.654.431-34, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada no Gabinete do Prefeito, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora SANDRA GOMES DE ALMEIDA MELO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SANDRA GOMES DE ALMEIDA MELO, portadora do RG n° 1675242-2 SSP/MT e do CPF n° 022.373.361-05, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada[...]

PORTARIA Nº 254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora IVANA MARIA FERRARI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora IVANA MARIA FERRARI, portadora do RG n° 979.621 SSP/MT e do CPF n° 627.611.881-87, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 258, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora MARCELANA FERNANDES MEDEIROS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARCELANA FERNANDES MEDEIROS, portadora do RG n° 23316934 SSP/MT e do CPF n° 038.057.931-62, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada[...]

PORTARIA Nº 250, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o artigo 1º para alterar as indicações do Representante da Associação de Músicos, realizada pela portaria nº 273 de 13 de setembro de 2021. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Alterar as indicações do representante da associação de Músicos realizada pela portaria nº 273 de 13 de setembro de 2021. REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS Titular: Vandique Vendramini Ferrari Suplente: Beatriz Nunes Ribeiro Art. 2º - Mantém as outras[...]

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Nº 002, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. Marinalva Souza Lima.” A Sra. Secretária Municipal de Planejamento de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal, c/c Art. 79, I, II, III e IV da Lei nº 396 de 04/01/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco/MT; Lei[...]

PORTARIA Nº 248, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ROSILEI CRISTINA DA SILVA FERRARI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROSILEI CRISTINA DA SILVA FERRARI, portadora do RG n° 1821655-0 SSP/MT e do CPF n° 021.612.971-04, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação,[...]

PORTARIA Nº 249, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder licença prêmio ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO portador do RG n° 358.688 SSP/MT e do CPF n° 346.806.751-87, a partir de 01/09/2023 a 29/11/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 03/08 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

​PORTARIA Nº 247, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Exonerar a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA, em exercício do Cargo Professora”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a servidora, MARINALVA SOUZA LIMA, no Cargo Efetiva de Professora., Nível 08 Classe C, portadora do RG 000856992 SSP/MT e do CPF 421.816.152-68 , considerando a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais , correspondentes a última[...]

PORTARIA Nº 246, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora GEICE ALVES DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora GEICE ALVES DA SILVA, portadora do RG n° 25356313 SSP/MT e do CPF n° 052.326.121-74, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]

​PORTARIA Nº 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder licença Maternidade para a Servidora KEILA FERREIRA DE JESUS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 18/08/2023 a 14/02/2024, para a servidora KEILA FERREIRA DE JESUS, Tec. Adm. Educ. - Não Profissionalizado (DI), Nível 01, Classe A, portadora do RG: 20*****9 SSP/MT e do CPF: 027.***.***-20, lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta[...]

​PORTARIA Nº 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Prorroga Licença Saúde da Servidora JUCELIA FERREIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar a Licença Saúde, a partir de 01/08/2023 a 29/11/2023, para a servidora, JUCELIA FERREIRA DA SILVA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe B, Nível 04, portadora do RG: 3**.**3 SSP/MT e do CPF: 785.***.***-53, lotada na Secretaria[...]

​PORTARIA Nº 241, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Desvio de Função para o Servidor GEOVANI FERRARI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Desvio de Função do servidor, a partir de 27/07/2023 a 27/01/2024, para o servidor, GEOVANI FERRARI,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe D, Nível 08, para sala de Leitura, na Escola Manoel Tavares de Menezes, portador do RG: 8****6 SSP/MT e do CPF: 536.***.***-00, lotado na[...]

PORTARIA Nº 240, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Converter licença prêmio em pecúnia ao Servidor”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória ao servidor abaixo relacionado: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Aurelino Jose dos Santos 15 Vigilante 2004/2009 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida[...]

PORTARIA Nº 239, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Alexandre Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado 1649616-7 SSP/MT 028.976.941-81 Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) 1734084-5 SSP/MT 007.189.261-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 10564675[...]

Edital de convocação nº 06/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. Resolve: CONVOCAR Os candidatos abaixo relacionados, aprovado no Teste Seletivo Simplificado, homologado através do Edital nº 010/2022, de 15 de março de 2022 para, no período de 30 a 01 de setembro de 2023, apresentar os documentos relacionados abaixo constantes do Edital nº 01/2022, junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos. 1 – Da Nomeação 1.1. Para[...]

Edital de convocação nº 05/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. Resolve: CONVOCAR Os candidatos abaixo relacionados, aprovado no Teste Seletivo Simplificado, homologado através do Edital nº 010/2022, de 15 de março de 2022 para, no período de 29 a 31 de agosto de 2023, apresentar os documentos relacionados abaixo constantes do Edital nº 01/2022, junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos. 1 – Da Nomeação 1.1. Para[...]

PORTARIA Nº 238, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

“Concessão de Abono Permanente para ROSA MARIA DE JESUS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o§ 6º do artigo 12 da Lei 396/2006. R E S O L V E: Artigo 1º - Concessão de Abono Permanente a Servidora efetiva, no Cargo de Agente Previdenciário, Rosa Maria de Jesus, portadora do RG n° 8**.**6 SSP/MT e do CPF n° 535.***.***-53, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]