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Portaria N° 096, de 24 de Fevereiro de 2025

Nomeia a servidora para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação a servidora (a) abaixo mencionada NOME CARGO CPF Flavia Aparecida de Oliveira Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.330.541-XX Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 24/02/2025 às 10h13m Portarias, 9 Ver mais

Portaria N° 095, de 24 de Fevereiro de 2025

Converter licença prêmio em pecúnia a Servidora. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória a servidora abaixo relacionada: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO MARIA HELIAN DE OLIVEIRA 098 AUXILIAR BIBLIOTECARIO 2018/2023 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

Publicado(a): 24/02/2025 às 10h12m Portarias, 15 Ver mais

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Branco–MT, torna público aos interessados que o Processo de Inexigibilidade N° 002/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INTELECTUAL E TÉCNICO-JURIDICA, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, AFIM DE SUBSIDIAR OS TRABALHOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO JUNTO AS SUAS SECRETARIA E GABINETE DO(A) PREFEITO(A), CONFORME DEMANDA. Sagram-se[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 14h25m Licitações, Inexigibilidades. 162 Ver mais

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

Processo Administrativo nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLATAÇÃO DA SOLUÇÃO CONTAGIE DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁTICO, ASSESSORIA, FORMAÇÃO E SOFTWARE PARA USO DIÁRIO, E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO-MT. Valor: R$ 69.230,00 (sessenta e nove mil e duzentos e trinta reais), Respaldado no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 14h24m Licitações, Inexigibilidades. 196 Ver mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 (Processo Administrativo n.° 002/2025)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, sediada na Avenida Cerejeiras, n.° 90, Bairro Fidelândia, CEP n.º. 78.275-000, na cidade de Rio Branco – MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a contração de um engenheiro, podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor e licitação até o dia 21/02/2025, para o seguinte objeto: A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E[...]

Publicado(a): 21/02/2025 às 14h22m Licitações, Avisos. 168 Ver mais

Portaria N° 094, de 20 de Fevereiro de 2025

Mudança de Lotação da Servidora ROSANGELA COELHO FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, Rosangela Coelho Ferrari, portadora do CPF n° XXX.755.791-XX, efetiva no Cargo de Técnico de Enfermagem, classe E, nível 16, da Secretaria de Administração para o PSF - I, Lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 10h08m Portarias, 6 Ver mais

Portaria N° 093, de 20 de Fevereiro de 2025

Conceder férias ao Servidor ENE AUGUSTO DE ASSUNÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ENE AUGUSTO DE ASSUNÇÃO, portadora do CPF n° ***.149.981-**, a partir de 19/02/2025 a 20/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de n° 494. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 10h02m Portarias, 13 Ver mais

Portaria N° 092, de 20 de Fevereiro de 2025

Exonerar o Servidor MESSIAS FILHO JOSE DE OLIVEIRA em exercício no Cargo de Professor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o servidor, MESSIAS FILHO JOSE DE OLIVEIRA, no Cargo Efetivo de Professor, Nível 12 Classe C, portador do CPF XXX.725.311-XX, considerando a concessão do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, calculado com base na remuneração do cargo efetivo e[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h59m Portarias, 11 Ver mais

Portaria N° 091, de 20 de Fevereiro de 2025

Converter licença prêmio em pecúnia ao Servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória ao servidor abaixo relacionado: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO MARCELO VALENTIM FIM 135 FISIOTERAPEUTA 2018/2023 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h58m Portarias, 7 Ver mais

Retificação da Portaria N° 089, de 20 de Fevereiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciado. Onde se lê: O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capítulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. Leia -se: O Senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capítulo VII, das[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h57m Portarias, 10 Ver mais

Portaria N° 089, de 20 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h55m Portarias, 7 Ver mais

Portaria N° 088, de 20 de Fevereiro de 2025

Exonera a Servidora NEIRIELE CRISTINI MARTINS DE SOUZA, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Servidora NEIRIELI CRINSTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do CPF n° XXX.744.651-XX, efetiva no cargo de Auxiliar de laboratório, nível 11, classe E, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços, do Departamento de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h54m Portarias, 12 Ver mais

Portaria N° 087, de 20 de Fevereiro de 2025

Exonerar a pedido a Servidora IVONETE RODRIGUES DE JESUS, em exercício no Cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a pedido da servidora, IVONETE RODRIGUES DE JESUS, no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar, Nível 01 Classe A, portadora do CPF XXX.786.671-XX, lotada na Secretaria de Ação Social, a partir de 16/02/2025. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h54m Portarias, 6 Ver mais

Portaria N° 086, de 20 de Fevereiro de 2025

Conceder Licença para o Servidor JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 120, da Lei nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença ao servidor devido ao quadro clinico e ao alto risco de complicações gestacionais da esposa a partir de 01/02/2025 a 11/04/2025, para o servidor, JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVERA,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe E, Nível 06, portador do CPF: XXX.059.511-XX, lotado na[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h53m Portarias, 7 Ver mais

Portaria N° 085, de 20 de Fevereiro de 2025

Nomeia o Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor, EDNO CLEMENTINO FILHO, portador do CPF n° XXX.643.781-XX, efetivo no Cargo de Fiscal de Tributos, nível 33, classe A, na função Gratificada de Chefe do Departamento de Contabilidade e Exc. Orçamentaria, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h52m Portarias, 5 Ver mais

Portaria N° 084, de 20 de Fevereiro de 2025

Elevação de Nível aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA Almir Joao fockink Enfermeiro E - 33 E - 34 522 André da Conceição Paiva Procurador Municipal C - 03 C - 04 1454 Betania Justina de Souza Tecnico de Enfermagem E - 11 E - 12 1074 Cleide Cassemira Pereira Tecnico de[...]

Publicado(a): 20/02/2025 às 09h44m Portarias, 13 Ver mais

Lei Municipal n° 896, de 19 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos Vencimentos dos Servidores Públicos e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O Prefeito de Rio Branco - MT, o Senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido reajuste, a título de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos deste Poder Legislativo Municipal, sendo os cargos efetivos e comissionados, como[...]

Publicado(a): 19/02/2025 às 13h41m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 125 Ver mais

Lei Municipal n° 895, de 19 de Fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTISTUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Rio Branco - MT, o Senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o percentual de revisão de 4,77 (quatro virgula setenta e sete por cento) de reposição salarial aos servidores efetivos, comissionados do Poder Executivo Municipal de Rio Branco – MT no ano de 2025. Parágrafo Único. Fica excluído da percepção a que se refere[...]

Publicado(a): 19/02/2025 às 13h37m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 124 Ver mais

Portaria N° 083, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder licença prêmio a Servidora IZENIR FERNANDES DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora IZENIR FERNANDES DA SILVA portadora do CPF n° ***.584.921-**, a partir de 03/02/2025 a 03/05/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 15/20 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 81. Artigo 2º[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 09h34m Portarias, 10 Ver mais
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