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Decreto Municipal Nº 021, de 09 de Maio de 2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Vera Lucia Ribeiro, ocorrido no dia 08 de maio de 2023, genitora da Servidora Publica Municipal Raquel Ribeiro dos Santos; CONSIDERANDO que o Município de Rio Branco, nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família da Senhora Vera Lucia Ribeiro; DECRETA: Art. 1º - Luto Oficial no município de Rio Branco, na data de 09.05.2023.[...]

PORTARIA Nº 034, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar Contratos da Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT, e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para responder pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos realizados pelo Município de Rio Branco – MT, conforme segue: Secretaria Municipal de Saúde: servidor WELITON ALVES DOS SANTOS, portador do CPF 000.245.251-03, RG nº 1513855-0 SSP/MT, efetivo no[...]

PORTARIA Nº 044 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Prorrogar a Licença Saúde da Servidora MARIZA DANTAS DA ROCHA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 15/02/2023, de acordo com a atestado médico de incapacidade permanente, da servidora, MARIZA DANTAS DA ROCHA,contratada no Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVICOS DIVERSOS-CR, Classe A, Nível 01, portadora do RG: 07704097 SSP/MT e do[...]

​PORTARIA Nº 045, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Elevação de Nível e Classe de Vários Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA ALMIR JOAO FOCKINK ENFERMEIRO C- 14 C-15 522 CRISTINA DE MATOS SOUZA ASSISTENTE SOCIAL C - 12 C - 13 1192 DENISE YAEKO OKA FARMACEUTICA BIOQUIMICA C - 09 C - 10 1069 EMANUELE CRISTINE P. A. BATISTA[...]

PORTARIA Nº 046, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder férias a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA, portadora do RG n° 916.963 SSP/MT e do CPF n° 631.105.711-53, a partir de 08/02/2023 a 09/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada com a matrícula de[...]

​PORTARIA Nº 047, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de carga horaria do servidor JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Art. 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 20% do servidor JOSIEL DORRIGUETTE DE OLIVEIRA, portador do RG n°1526096-8 SSP/MT e do CPF n° 000.059.511-00, no Cargo Efetivo de Professor, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotado na Secretaria de Educação Desporto e[...]

PORTARIA Nº 048 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a Servidora Efetiva, ELIANE PENA DA SILVA, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 666/2015, em seu artigo 59, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a servidora efetiva, ELIANE PENA DA SILVA LAET, portadora do RG 1031350-8 SSP/MT e do CPF 919.908.901-72, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, para o Ano letivo de 2023, na Escola Manoel Tavares de Menezes, lotada na Secretaria de Educação,[...]

​PORTARIA Nº 049 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a Servidora Contratada, ALESSANDRA SANTIAGO COSTA LAGE, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 666/2015, em seu artigo 59, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a servidora contratada, ALESSANDRA SANTIAGO COSTA LAGE, portadora do RG 08732390-3 SSP/MT e do CPF 013.165.057-23, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, para o Ano letivo de 2023, na Escola Manoel Tavares de Menezes, lotada na[...]

​PORTARIA Nº 050 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Desvio de Função para a Servidora POLLYANNA ESTEVES DA CRUZ. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Desvio de Função da servidora, a partir de 03/02/2023 a 03/05/2023, para a servidora, POLLYANNA ESTEVES DA CRUZ,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 05, como Auxiliar de sala na Escola Madre Tereza de Calcutá, portadora do RG: 657136 SSP/MT e do[...]

​PORTARIA Nº 051 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Desvio de Função para o Servidor GEOVANI FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Desvio de Função do servidor, a partir de 08/02/2023 a 26/07/2023, para o servidor, GEOVANI FERRARI,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe D, Nível 08, para sala de Leitura, na Escola Manoel Tavares de Menezes, portador do RG: 809016 SSP/MT e do CPF: 536.059.691-00, lotado na Secretaria de[...]

​PORTARIA Nº 052, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder 20(vinte) aulas excedentes para FRANCILEIA ZANOL TURINI, a partir do mês de fevereiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 20(vinte) horas/aulas semanais a partir de 01/02/2023 a 20/12/2023, excedentes para a professora FRANCILEIA ZANOL TURINI, classe C, nível 05, portadora do RG n° 1070571-6 SSP/MT e do CPF n° 802.453.741-91, em substituição a titular Aldeny Tavares de Almeida, que se encontra na Direção da[...]

PORTARIA Nº 053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder 20(vinte) aulas excedentes para RONALDO TOMAZELLI, a partir do mês de fevereiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 20(vinte) horas/aulas semanais a partir de 01/02/2023 a 20/12/2023, excedentes para o professor RONALDO TOMAZELLI, classe C, nível 08, portador do RG n° 1048698-4 SSP/MT e do CPF n° 845.195.681-53, Aulas Livres, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Art. 2º - As despesas decorrentes[...]

PORTARIA Nº 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Andreia Aparecida de Souza Silva Tec. Adm. Educ. – Nao Profissionalizado (DI) 17****4-5 SSP/MT 007.***.***-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 10****75 SSP/MT 920.***.***-34 Cristiana Guedes de Freitas Martins Tec. Adm. Educ. –[...]

​PORTARIA Nº 055, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder licença prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA portadora do RG n° 00****992 SSP/MT e do CPF n° 421.***.***-68, a partir de 16/02/2023 a 17/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 08/12 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com[...]

PORTARIA Nº 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera o Srº WENUS DABLUS LIBERIO VENDRAMINI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar WENUS DABLUS LIBERIO VENDRAMINI, portador do RG n° 02538771-5 SSP/MT e do CPF n° 049.731.161-57, do Cargo em Comissão de chefe de Departamento de Cultura, Lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

​PORTARIA Nº 057, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO DANIELA BOASCIVIS PIMENTA 1126 TECNICO DE ENFERMAGEM 2013/2018 VANDERLEIA RODRIGUES ALVES 34 DIGITADORA 2009/2013 Art. 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

​PORTARIA Nº 060, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO, portador do RG n° 35***88 SSP/MT e do CPF n° 346.***.***-87, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

​PORTARIA Nº 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor EDNALDO DO NASCIMENTO BARBOSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor EDNALDO DO NASCIMENTO BARBOSA, portador do RG n° 1121710-3 SSP/MT e do CPF n° 805.606.521-00, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 15/16 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

PORTARIA Nº 062, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor AURELINO JOSE DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor AURELINO JOSE DOS SANTOS, portador do RG n° 2080439 SSP/GO e do CPF n° 536.084.701-82, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrado com[...]