Prefeitura Municipal de Rio Branco

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PORTARIA Nº 063, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA, portador do RG n° 22****77 SSP/MT e do CPF n° 046.***.***-27, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com[...]

Publicado(a): 01/03/2023 às 10h30m Portarias 60 Ver mais

PORTARIA Nº 064, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor SAULO DELMONDES FANE. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor SAULO DELMONDES FANE, portador do RG n° 23****30 SJSP/MT e do CPF n° 044.***.***-00, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, cadastrado com a[...]

Publicado(a): 01/03/2023 às 10h32m Portarias 57 Ver mais

PORTARIA Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora FÁBIA LUCIA SALOMÃO DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora FÁBIA LUCIA SALOMÃO DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 15****9-3 SSP/MT e do CPF n° 003.***.***-85, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Administração,[...]

Publicado(a): 01/03/2023 às 10h33m Portarias 82 Ver mais

PORTARIA Nº 069, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nomeia o Srº CLAUDIO ROBERTO BATISTA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear CLAUDIO ROBERTO BATISTA, portador do RG n° 08***22-6 SSP/MT e do CPF n° 621.***.***-72, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Publicado(a): 16/03/2023 às 10h35m Portarias 65 Ver mais

PORTARIA Nº 070, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Nomeia o Srº WENUS DABLUS LIBERIO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear WENUS DABLUS LIBERIO, portador do RG n° 02****71-5 SSP/MT e do CPF n° 049.***.***-57, no Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços do Departamento de Cultura, Lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Publicado(a): 17/03/2023 às 10h51m Portarias 72 Ver mais

PORTARIA Nº 071, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Concede Licença para Qualificação Profissional a servidora que menciona e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para Qualificação Profissional a Servidora Andreia Aparecida de Moura Martins, matricula nº 062, empossada no Cargo Efetivo de Professora. Art. 2º - A Licença para qualificação profissional será pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de fevereiro de 2022, sem prejuízo de seus subsídios, conforme[...]

Publicado(a): 22/03/2023 às 10h52m Portarias 68 Ver mais

PORTARIA Nº 073, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Elevação de Nível e Classe de Vários Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA MARIA VALDIRENE DE ALMEIDA AUXILIAR DE LABORATORIO E- 16 E-17 306 ADRIANO DA SILVA MONTEIRO AUXILIAR OP. SERV. DIVERSOS F - 15 F - 16 412 FABIANE JOSE DE OLIVEIRA AUXILIAR OP. SERV. DIVERSOSO B - 14 B -[...]

Publicado(a): 22/03/2023 às 10h53m Portarias 81 Ver mais

PORTARIA Nº 074, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado 164***6-7 SSP/MT 028.***.***-81 Andreia Aparecida de Souza Silva Tec. Adm. Educ. – Nao Profissionalizado (DI) 1734***-5 SSP/MT 007.***.***-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 105****5[...]

Publicado(a): 23/03/2023 às 10h54m Portarias 64 Ver mais

PORTARIA Nº 075, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Revogada pela Portaria nº 086, de 27 de Março de 2023. Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO JOSE ANACLETO ALVES 046 AUXILIAR OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS 2014/2019 Art. 2º - As despesas decorrentes da[...]

Publicado(a): 23/03/2023 às 13h49m Portarias 75 Ver mais

PORTARIA Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Concessão de Abono Permanente para Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o§ 6º do artigo 12 da Lei 396/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Concessão de Abono Permanente a Servidora efetiva, no Cargo de Técnica de Enfermagem, Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro, portadora do RG n° 68***77 SSP/MT e do CPF n° 483.***.***-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]

Publicado(a): 23/03/2023 às 13h50m Portarias 76 Ver mais

PORTARIA Nº 077, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora BARBARA VITÓRIA GUILHERME FIM. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora BARBARA VITÓRIA GUILHERME FIM, portadora do RG n° 23012153 SSP/MT e do CPF n° 046.556.871-85, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 23/03/2023 às 13h51m Portarias 73 Ver mais

PORTARIA Nº 078, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA, portadora do RG n° 20777655 SSP/MT e do CPF n° 027.978.451-10, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada[...]

Publicado(a): 23/03/2023 às 14h01m Portarias 68 Ver mais

PORTARIA Nº 079, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor MARCELO VALENTIM FIM. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art.1º - Conceder Férias ao Servidor MARCELO VALENTIM FIM, portador do RG n° 25.***.*44-6 SSP/SP e do CPF n° 117.***.***-65, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de n° 135.[...]

Publicado(a): 23/03/2023 às 14h02m Portarias 60 Ver mais

PORTARIA Nº 080, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora RUTILEIA PONCIANO DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora RUTILEIA PONCIANO DE ALMEIDA, portadora do RG n° 10****78 SSP/MT e do CPF n° 923.***.***-91, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 23/03/2023 às 14h05m Portarias 74 Ver mais

PORTARIA Nº 081, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES, portador do RG n° 302987 SSP/MT e do CPF n° 191.***.***-72, a partir de 03/03/2023 a 01/04/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n°[...]

Publicado(a): 23/03/2023 às 14h06m Portarias 69 Ver mais

PORTARIA Nº 082, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA, portadora do RG n° 91***63 SSP/MT e do CPF n° 631.***.***-53, a partir de 10/03/2023 a 08/04/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 27/03/2023 às 14h07m Portarias 64 Ver mais

PORTARIA Nº 083, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Conceder licença prêmio a Servidora SIMONE DA SILVA ANDRADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Servidora SIMONE DA SILVA ANDRADE portadora do RG n° 16***07-6 SSP/MT e do CPF n° 015.***.***-42, a partir de 13/03/2023 a 11/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 14/19 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

Publicado(a): 27/03/2023 às 14h08m Portarias 67 Ver mais

PORTARIA Nº 084, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Conceder licença prêmio ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO portador do RG n° 144***3-6 SSP/MT e do CPF n° 003.***.***-18, a partir de 01/03/2023 a 29/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 17/22 lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

Publicado(a): 27/03/2023 às 14h09m Portarias 58 Ver mais

PORTARIA Nº 086, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Revogar a Portaria nº 075/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. Considerando que ouve um equívoco na portaria 075/2023, que passa a valer a portaria nº 085/2023, por ter preenchido modelo de portaria errado. R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a portaria nº 075/2023, mantendo os efeitos da portaria nº 085/2023. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

Publicado(a): 27/03/2023 às 14h11m Portarias 67 Ver mais

PORTARIA Nº 090, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora ALEXANDRA LAET DE ABREU. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora ALEXANDRA LAET DE ABREU, portadora do RG n° 16****6-7 SJSP/MT e do CPF n° 028.***.***-81, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada[...]

Publicado(a): 03/04/2023 às 14h14m Portarias 65 Ver mais