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PORTARIA Nº 063, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA, portador do RG n° 22****77 SSP/MT e do CPF n° 046.***.***-27, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com[...]

​PORTARIA Nº 064, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor SAULO DELMONDES FANE. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor SAULO DELMONDES FANE, portador do RG n° 23****30 SJSP/MT e do CPF n° 044.***.***-00, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, cadastrado com a[...]

​PORTARIA Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora FÁBIA LUCIA SALOMÃO DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora FÁBIA LUCIA SALOMÃO DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 15****9-3 SSP/MT e do CPF n° 003.***.***-85, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Administração,[...]

PORTARIA Nº 069, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nomeia o Srº CLAUDIO ROBERTO BATISTA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear CLAUDIO ROBERTO BATISTA, portador do RG n° 08***22-6 SSP/MT e do CPF n° 621.***.***-72, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

PORTARIA Nº 070, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Nomeia o Srº WENUS DABLUS LIBERIO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear WENUS DABLUS LIBERIO, portador do RG n° 02****71-5 SSP/MT e do CPF n° 049.***.***-57, no Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços do Departamento de Cultura, Lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

PORTARIA Nº 071, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Concede Licença para Qualificação Profissional a servidora que menciona e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para Qualificação Profissional a Servidora Andreia Aparecida de Moura Martins, matricula nº 062, empossada no Cargo Efetivo de Professora. Art. 2º - A Licença para qualificação profissional será pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de fevereiro de 2022, sem prejuízo de seus subsídios, conforme[...]

​PORTARIA Nº 073, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Elevação de Nível e Classe de Vários Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA MARIA VALDIRENE DE ALMEIDA AUXILIAR DE LABORATORIO E- 16 E-17 306 ADRIANO DA SILVA MONTEIRO AUXILIAR OP. SERV. DIVERSOS F - 15 F - 16 412 FABIANE JOSE DE OLIVEIRA AUXILIAR OP. SERV. DIVERSOSO B - 14 B -[...]

​PORTARIA Nº 074, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado 164***6-7 SSP/MT 028.***.***-81 Andreia Aparecida de Souza Silva Tec. Adm. Educ. – Nao Profissionalizado (DI) 1734***-5 SSP/MT 007.***.***-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 105****5[...]

PORTARIA Nº 075, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Revogada pela Portaria nº 086, de 27 de Março de 2023. Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO JOSE ANACLETO ALVES 046 AUXILIAR OPERACIONAL DE SERV. DIVERSOS 2014/2019 Art. 2º - As despesas decorrentes da[...]

​PORTARIA Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Concessão de Abono Permanente para Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o§ 6º do artigo 12 da Lei 396/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Concessão de Abono Permanente a Servidora efetiva, no Cargo de Técnica de Enfermagem, Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro, portadora do RG n° 68***77 SSP/MT e do CPF n° 483.***.***-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]

PORTARIA Nº 077, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora BARBARA VITÓRIA GUILHERME FIM. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora BARBARA VITÓRIA GUILHERME FIM, portadora do RG n° 23012153 SSP/MT e do CPF n° 046.556.871-85, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 078, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA, portadora do RG n° 20777655 SSP/MT e do CPF n° 027.978.451-10, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada[...]

​PORTARIA Nº 079, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor MARCELO VALENTIM FIM. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art.1º - Conceder Férias ao Servidor MARCELO VALENTIM FIM, portador do RG n° 25.***.*44-6 SSP/SP e do CPF n° 117.***.***-65, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de n° 135.[...]

PORTARIA Nº 080, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora RUTILEIA PONCIANO DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora RUTILEIA PONCIANO DE ALMEIDA, portadora do RG n° 10****78 SSP/MT e do CPF n° 923.***.***-91, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 081, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES, portador do RG n° 302987 SSP/MT e do CPF n° 191.***.***-72, a partir de 03/03/2023 a 01/04/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n°[...]

PORTARIA Nº 082, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA, portadora do RG n° 91***63 SSP/MT e do CPF n° 631.***.***-53, a partir de 10/03/2023 a 08/04/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 083, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Conceder licença prêmio a Servidora SIMONE DA SILVA ANDRADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Servidora SIMONE DA SILVA ANDRADE portadora do RG n° 16***07-6 SSP/MT e do CPF n° 015.***.***-42, a partir de 13/03/2023 a 11/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 14/19 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

PORTARIA Nº 084, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Conceder licença prêmio ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO portador do RG n° 144***3-6 SSP/MT e do CPF n° 003.***.***-18, a partir de 01/03/2023 a 29/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 17/22 lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

PORTARIA Nº 086, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Revogar a Portaria nº 075/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. Considerando que ouve um equívoco na portaria 075/2023, que passa a valer a portaria nº 085/2023, por ter preenchido modelo de portaria errado. R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a portaria nº 075/2023, mantendo os efeitos da portaria nº 085/2023. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

PORTARIA Nº 090, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora ALEXANDRA LAET DE ABREU. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora ALEXANDRA LAET DE ABREU, portadora do RG n° 16****6-7 SJSP/MT e do CPF n° 028.***.***-81, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada[...]