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PORTARIA Nº 219, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ADELIA FERREIRA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ADELIA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG n° 6**.**6 SSP/MT e do CPF n° 572.***.***-49, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula[...]

PORTARIA Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2023

“Converter licença prêmio em pecúnia a Servidora”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória a servidora abaixo relacionada: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Joelma Silva de Oliveira 396 Tec. Adm. Educ. Não Profissionalizado 2015/2020 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

​PORTARIA Nº 213, DE 27 DE JULHO DE 2023

“Desvio de Função para a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Desvio de Função da servidora, a partir de 04/07/2023 a 04/01/2024, para a servidora, LUCIANA DE MENEZES FARIA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. NÃO PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 09, para a secretaria de Educação, portadora do RG: 8**.**9 SSP/MT e do CPF:[...]

PORTARIA Nº 215, DE 27 DE JULHO DE 2023

"Conceder férias ao Servidor EVANDRO RIBEIRO AMARAL”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EVANDRO RIBEIRO AMARAL, portador do RG n° 18*****-9 SSP/MT e do CPF n° 020.***.***-29, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

​PORTARIA Nº 214, DE 27 DE JULHO DE 2023

“Conceder férias a Servidora NADIR TEIXEIRA SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora NADIR TEIXEIRA SOUZA, portadora do RG n° 10*****-3 SSP/MT e do CPF n° 920.***.***-49, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula[...]

​PORTARIA Nº 212, DE 27 DE JULHO DE 2023

Nomeia o Servidor GUSTAVO PETERLE DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor GUSTAVO PETERLE DA SILVA, portador do RG n° 28*****8 SSP/MT e do CPF n° 068.***.***-65, no Cargo de Secretário de Administração, Lotado na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

PORTARIA Nº 205, DE 26 DE JULHO DE 2023

Nomeia SEBASTIANA ALENCAR DA SILVA, no Cargo em Comissão de Controle Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 456/2008. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear SEBASTIANA ALENCAR DA SILVA, portadora do RG n° 2*****6-0 SSP/MT e do CPF n° 174.***.***-72, no Cargo em Comissão de Controle Interno, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

PORTARIA Nº 210, DE 26 DE JULHO DE 2023

“Conceder Licença Saúde para o Servidor JOSIAS RIBEIRO CALASSARA" O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 17/07/2023 a 17/10/2023, para o servidor, JOSIAS RIBEIRO CALASSARA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM- AG. DE TRANSP. ESC. - NAO PROF., Classe B, Nível 05, portador do RG: 2**.**8 SSP/MT e do CPF: 299.***.***-72, lotado na Secretaria de[...]

PORTARIA Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre a alteração de carga horaria da servidora ZILMA MARTINS DE MOURA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 10% da servidora ZILMA MARTINS DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 9**.**6 SSP/MT e do CPF n° 776.***.***-34, no Cargo Efetivo de Professora, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotado na Secretaria de Educação Desporto e[...]

PORTARIA Nº 200, DE 21 DE JULHO DE 2023

DELEGA PODERES AO SERVIDOR EDNO CLEMENTINO FILHO PARA REPRESENTAR O TITULAR DO ÓRGAO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PERANTE AO CONVÊNIO COM A UNIÃO. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT, Lei Municipal n° 451/2007 e alterada pela Lei nº 530/2010; R E S O L V E: Art. 1º - Delegar poderes ao servidor Edno Clementino Filho, portador do RG nº 5***36 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 459.***.***-53, servidor público municipal, ocupante[...]

​PORTARIA Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2023

Nomeia o Sr. JOELSO DE SOUZA, no Cargo em Comissão de Secretário. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Sr. JOELSO DE SOUZA, portador do RG n° 07****6-9 SSP/MT e do CPF n° 503.***.***-53, no Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 196, DE 19 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciada a fim de atender a decisão judicial expedida nos autos de n. 1000 575-46.2023.8.11.0052. Onde se lê: “Exonera a Sra. MARILIA PEREIRA, do Cargo em Comissão de Secretária”. Artigo 1º - Exonerar a Sra. MARILIA PEREIRA, portadora do RG n° 22****8-5 SSP/MT e do CPF n° 006.***.***-02, do Cargo em Comissão de Secretária de Finanças, lotada na Secretaria de Finanças. Leia -se “Afastamento Temporário a Servidora MARILIA PEREIRA, do Cargo em[...]

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 195, DE 19 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciada a fim de atender a decisão judicial expedida nos autos de n. 1000 575-46.2023.8.11.0052. Onde se lê: “Exonera a Servidora KELLY ELENICE FRERES COQUEIRO, do Cargo em Comissão de Secretária”. Artigo 1º - Exonerar a Servidora KELLY ELENICE FRERES COQUEIRO, portadora do RG n° 68****67 SSP/MT e do CPF n° 468.***.***-00, do Cargo de Secretária de Administração, Lotada na Secretaria de Administração. Leia -se “Afastamento Temporário a[...]

​PORTARIA Nº 194, DE 19 DE JULHO DE 2023

Exonerar JOELSO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Controle Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 456/2008. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar JOELSO DE SOUZA, portador do RG n° 07****6-9 SSP/MT e do CPF n° 503.***.***-53, do Cargo em Comissão de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária[...]

PORTARIA Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 540, de 13 de junho de 2011. CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear seus representantes para a composição do Conselho Municipal de Educação em substituição aos conselheiros anteriormente indicados por suas representatividades. RESOLVE: Art.[...]

PORTARIA Nº 175 DE 30 DE JUNHO DE 2023

Conceder Licença Saúde para a IZENIR FERNANDES DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 29/06/2023 a 26/09/2023, para a servidora, IZENIR FERNANDES DA SILVA,no Cargo Efetivo de PROFESSORA, Classe C, Nível 09, portadora do RG: 10****9-1 SSP/MT e do CPF: 785.***.***-15, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo[...]

PORTARIA Nº 173, DE 27 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 540, de 13 de junho de 2011. CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear seus representantes para a composição do Conselho Municipal de Educação em substituição aos conselheiros anteriormente indicados por suas representatividades. RESOLVE: Art.[...]

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Nomeia membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO,Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.43 de de de 2019, que cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva; CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos[...]

PORTARIA Nº 172, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Elevação de Nível dos Servidores​. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível as servidoras abaixo relacionadas; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA VANDERLEIA RODRIGUES ALVES DIGITADOR E - 19 E - 20 034 SANDRA GOMES DE ALMEIDA MELO TECNICO ADM. EDUCACIONAL N. PROFISSIONALIZADO C - 04 C - 05 699 MARLI LOURENÇO DA SILVA TECNICO ADM. EDUCACIONAL N.[...]

PORTARIA Nº 171, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionado: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Edvaldo Carlos Machado 491 Fiscal de Obras e Posturas 2017/2022 Fabia Lucia Salomão de Oliveira 1097 Auxiliar Administrativo 2018/2023 (60 dias) Jean Carlos da Silva[...]