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​PORTARIA Nº 091, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora ANDREIA APARECIDA DE SOUZA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora ANDREIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, portadora do RG n° 17****4-5 SSP/MT e do CPF n° 007.***.***-37, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e[...]

PORTARIA Nº 092, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora CELINA PINHEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora CELINA PINHEIRO, portadora do RG n° 110***1-1 SJ/MT e do CPF n° 843.***.***-97, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 093, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora CRISTIANA GUEDES DE FREITAS MARTINS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora CRISTIANA GUEDES DE FREITAS MARTINS, portadora do RG n° 142****8-0 SSP/MT e do CPF n° 974.***.***-20, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação,[...]

​PORTARIA Nº 094, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora EDRIANE ALVES DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora EDRIANE ALVES DA SILVA, portadora do RG n° 16****72-9 SJSP/MT e do CPF n° 010.***.***-00, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada[...]

​PORTARIA Nº 095, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora ELZA MARIA FELIX DA SILVA FERNANDES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora ELZA MARIA FELIX DA SILVA FERNANDES, portadora do RG n° 103***5-3 SJ/MT e do CPF n° 780.***.***-20, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto[...]

PORTARIA Nº 096, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias ao Servidor LECI BRUM DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor LECI BRUM DA SILVA, portador do RG n° 089***3-2 SSP/MT e do CPF n° 631.***.***-15, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrado com a[...]

PORTARIA Nº 097, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora LENILCE RODRIGUES BARBOSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora LENILCE RODRIGUES BARBOSA, portadora do RG n° 020.***.***-6 SJSP/RJ e do CPF n° 006.***.***-37, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

PORTARIA Nº 098, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora LUCIA CAMPOS CARDOSO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora LUCIA CAMPOS CARDOSO, portadora do RG n° 02****0-3 SJ/MT e do CPF n° 396.***.***-04, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 099, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias a Servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a Servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, portadora do RG n° 206****0 SSP/MT e do CPF n° 051.***.***-23, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Finanças, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 100, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias ao Servidor EDSON FERREIRA DA CRUZ JUNIOR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor EDSON FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, portador do RG n° 14***010 SSP/MT e do CPF n° 031.***.***-00, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

​PORTARIA Nº 101, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO, portador do RG n° 35***88 SSP/MT e do CPF n° 346.***.***-87, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

PORTARIA Nº 102, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA, portador do RG n° 22****77 SSP/MT e do CPF n° 046.***.***-27, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com[...]

PORTARIA Nº 103, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias ao Servidor ROMULO THOMAZELLI RIBEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor ROMULO THOMAZELLI RIBEIRO, portador do RG n° 21****5-4 SSP/MT e do CPF n° 041.***.***-97, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de[...]

​PORTARIA Nº 104, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Conceder férias ao Servidor MARIO OMILTO BENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor MARIO OMILTO BENTO, portador do RG n° 12****43 SSP/MT e do CPF n° 838.***.***-87, a partir de 03/04/2023 a 02/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de n° 492. Art.[...]

PORTARIA Nº 105, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Conceder licença prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA portadora do RG n° 21***72-2 SSP/SP e do CPF n° 268.***.***-67, a partir de 18/04/2023 a 17/05/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 17/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 106, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Exonera o Srº WENUS DABLUS LIBERIO VENDRAMINI, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar WENUS DABLUS LIBERIO VENDRAMINI, portador do RG n° 02****71-5 SSP/MT e do CPF n° 049.***.***-57, do Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços do Departamento de Cultura, Lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

​PORTARIA Nº 107 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Conceder Licença Saúde para a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 09/04/2023 a 08/07/2023, para a servidora, GORETE DE SOUZA VIEIRA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS, Classe C, Nível 31, portadora do RG:91***63 SSP/MT e do CPF: 631.***.***-53, lotada na Secretaria de Administração.[...]

PORTARIA Nº 108 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Prorroga Licença Saúde da Servidora JUCELIA FERREIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar a Licença Saúde, a partir de 02/04/2023 a 01/08/2023, para a servidora, JUCELIA FERREIRA DA SILVA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe B, Nível 04, portadora do RG: 30***23 SSP/MT e do CPF: 785.***.***-53, lotada na Secretaria de[...]

​PORTARIA Nº 110, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Conceder licença Maternidade para a Servidora FRANCIANE PENHA DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 05/04/2023 a 02/10/2023, para a servidora Franciane Penha de Almeida, nocargo em comissão de Auxiliar de Sala, Nível 01, Classe A, portadora do RG: 27****9-0 SSP/MT e do CPF: 061.***.***-04, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

​PORTARIA N° 111 DE 28 DE ABRIL DE 2023

ALTERA A PORTARIA Nº 195 DE 12 DE JULHO DE 2022. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com O Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco - MT, Lei Municipal n° 338/2003; RESOLVE: Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso do município Rio Branco - MT: a) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Lennon Rodrigues de Almeida CPF: 041.***.***-71 Suplente: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro CPF: 483.***.***.20; b) Secretaria Municipal de Saúde –[...]