Prefeitura Municipal de Rio Branco

Listando 17 registros em 1 página, visualizando 20 registros por página. Você está na página 1.

Edital de Convocação - RGF 2º Quadrimestre de 2022

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 29 de Agosto de 2022, ás 9:30 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial do Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão dos anexos integrantes do RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 2º QUADRIMESTRE DE 2022. Rio Branco – MT, 23 de Setembro de 2022. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Publicado(a): 23/09/2022 às 08h22m Audiência Pública, Convocações, Editais e Avisos. 766 Ver mais

Edital de Convocação - Orçamento Público 2023

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 29 de Setembro de 2022, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial do Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão dos anexos integrantes do ORÇAMENTO PROGRAMA, referente ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Rio Branco – MT, 23 de Setembro de 2022. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Publicado(a): 23/09/2022 às 08h20m Audiência Pública, Convocações, Editais e Avisos. 737 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2023

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 06 de Abril de 2022, ás 10:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial do Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão do projeto de lei, e os anexos, que dispões sobre a Lei de Diretrizes[...]

Publicado(a): 01/04/2022 às 08h32m Audiência Pública, Editais e Avisos. 499 Ver mais

Edital de Convocação - Audiência Pública do 3º Quadrimestre do RGF de 2021

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 10 de Março de 2022, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial do Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão dos anexos integrantes do RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 3º QUADRIMESTRE DE 2021. Rio Branco – MT, 03 de Março de 2022. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Publicado(a): 03/03/2022 às 13h30m Audiência Pública, Editais e Avisos. 748 Ver mais

Edital de Convocação - Audiência Pública da LOA para o Exercício Financeiro de 2022

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 29 de Setembro de 2021, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial do Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão do projeto de lei e anexos da Lei Orçamentária Anual, referente ao Exercício Financeiro de 2022. Rio Branco – MT, 23 de Setembro de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Publicado(a): 23/09/2021 às 10h23m Audiência Pública, Editais e Avisos. 915 Ver mais

Edital de Convocação - Audiência Pública do RGF 2º Quadrimestre de 2021

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 28 de Setembro de 2021, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial do Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão dos anexos integrantes do RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 2º QUADRIMESTRE DE 2021. Rio Branco – MT, 23 de Setembro de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Publicado(a): 23/09/2021 às 10h05m Audiência Pública, Editais e Avisos. 985 Ver mais

Edital de Convocação: Audiência Pública – Plano Plurianual 2022-2025

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 31 de Agosto de 2021, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial de Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: CREAS Rio Branco-MT, para apresentação e discussão do projeto e lei e anexos integrantes da propositura do Plano Plurianual referente ao período de 2022 à 2025. Rio Branco – MT, 27 de Agosto de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Publicado(a): 27/08/2021 às 14h41m Audiência Pública, Convocações, Editais e Avisos. 1130 Ver mais

Edital de Convocação Audiência Pública do RGF 1º Quadrimestre de 2021

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 31 de Maio de 2021, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial de Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão dos anexos integrantes do RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 1º QUADRIMESTRE DE 2021. Rio Branco – MT, 24 de Maio de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Publicado(a): 24/05/2021 às 13h52m Audiência Pública, Convocações. 1086 Ver mais

Edital de Convocação - Audiência Pública da LDO de 2021

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 09 de Abril de 2021, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial do Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão do projeto de lei, e os anexos, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao Exercício Financeiro de 2022. Rio Branco – MT, 07 de Abril de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Publicado(a): 07/04/2021 às 14h25m Audiência Pública, Editais e Avisos. 676 Ver mais

Edital de Convocação - Audiência Pública do RGF 3º Quadrimestre de 2020

O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER e CONVOCA a quem interessar, conforme disposições contidas na LC 101/200 - LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), para audiência pública para apresentação e discussão dos Anexos do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020, a realizar-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores no dia 26 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. Rio Branco – MT, 22 de Fevereiro de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Publicado(a): 22/02/2021 às 13h06m Audiência Pública, Convocações. 1125 Ver mais

Convite para Audiência Publica da LOA referente ao ano de 2021

Prefeito Municipal, de Rio Branco – MT, Srº. Antônio Xavier de Araújo, em cumprimento ao disposto no Art. 5 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração da Leia Orçamentária Anual, e o Art. 48 no parágrafo 1º no Inciso I da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas a exemplo do incentivo à participação popular no processo de elaboração da[...]

Publicado(a): 15/09/2020 às 11h12m Audiência Pública, Editais e Avisos. 1664 Ver mais

Convite para Audiência Publica do RGF referente ao 2º Quadrimestre de 2020.

Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Srº. Antônio Xavier de Araújo, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal, e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas a exemplo da publicação do Relatório da Execução Orçamentária e[...]

Publicado(a): 15/09/2020 às 11h12m Audiência Pública, Editais e Avisos. 1868 Ver mais

Convite para Audiência Publica do RGF referente ao 1º Quadrimestre de 2020.

O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Srº. Antônio Xavier de Araújo, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal, e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas a exemplo da publicação do Relatório da Execução Orçamentária[...]

Publicado(a): 14/05/2020 às 11h12m Audiência Pública, Editais e Avisos. 1935 Ver mais

Convite para Audiência Publica do RGF referente ao 3º Quadrimestre de 2019.

O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Srº. Antonio Xavier de Araujo, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal, e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas a exemplo da publicação do Relatório da Execução Orçamentária e[...]

Publicado(a): 10/02/2020 às 11h12m Audiência Pública, Editais e Avisos. 1649 Ver mais

Convite: Audiência Pública sobre o RGF - referente ao 2º Quadrimestre de 2019

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao 2° Quadrimestre de 2019 O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Sr. Antonio Xavier de Araújo, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal(RGF), e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo[...]

Publicado(a): 10/09/2019 às 11h12m Audiência Pública, Editais e Avisos. 2014 Ver mais

Audiência Pública Sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Exercício de 2020

Foi realizada na última semana de setembro, a Audiência Pública que tratou da apresentação do projeto de lei referente ao orçamento no exercício de 2020. A audiência contou com a participação da sociedade civil e autoridades municipais, apresentada e conduzida pelo Sr. Bruno Barbosa, contador da prefeitura municipal de Rio Branco que ressaltou a importância da reunião e o impacto da mesma na vida da comunidade, sendo assim, assegurando a participação popular, a administração passa a saber dos anseios da população. Na primeira pauta foi explicado sobre a LOA e seus[...]

Publicado(a): 30/08/2019 às 11h12m Audiência Pública, Editais e Avisos. 1992 Ver mais

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Aos 10 (Dez) dias do mês de Abril do ano de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal, sito a Rua Vereador Edurvalino de Abreu, nº. 55 – Centro, em Rio Branco - MT às 9:00 (Dezesseis) horas, Vereadores, Secretários e demais munícipes de Rio Branco, para em obediência as disposições contidas no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar no 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de expor a todos os munícipes a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2019 do município. Fez uso da palavra o Contador da Prefeitura[...]

Publicado(a): 10/04/2018 às 18h25m Audiência Pública, Atas. 1431 Ver mais