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Decreto nº 24 de 05 de Fevereiro de 2020
"Declara Luto oficial em Rio Branco-MT, pelo falecimento do Sr Edson Ferreira Ribeiro e dá outras providências"
DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rio Branco - MT, DECRETA: Art. 1º O servidor da Administração Municipal direta e indireta que se deslocar a serviço, para qualquer parte do território nacional, fará jus à percepção de diárias, segundo as disposições deste Decreto e observados os valores consignados no seu Anexo I. Art. 2º As diárias serão[...]
Portaria Nº 065, de 05 de Fevereiro de 2021
Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Assitencia Social - AMAS de Rio Branco-MT
DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 24 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 37 DE 28 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 57 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo até 13 de Agosto de 2021 para programa extraordinário de recuperação de credito-REFIS.
Portaria Nº 219, de 04 de Agosto de 2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO-MT.