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​PORTARIA Nº 229, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora EDINALVA ELIZETE DE SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora EDINALVA ELIZETE DE SOUZA, portadora do RG n° 15*****7 SSP/MT e do CPF n° 008.***.***-58, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 228, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora TEREZINHA RIGONI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora TEREZINHA RIGONI, portadora do RG n° 5**.**5 SSP/MT e do CPF n° 340.***.***-00, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 768.[...]

PORTARIA Nº 226, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder Licença Saúde para a Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 01/08/2023 a 30/09/2023, para a servidora, MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA,no Cargo Efetiva de PSICOLOGA, Classe C, Nível 16, portadora do RG: 21*****-2 SSP/MT e do CPF: 268.***.***-67, lotada na Secretaria de Educação, Desporto[...]

PORTARIA Nº 225, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“Nomeia RUBES SATURNINO BATISTA, no Cargo em Comissão” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor RUBES SATURNINO BATISTA, portador do RG n° 7**.**0 SSP/MT e do CPF n° 486.***.***-00, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, Lotado na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]

PORTARIA Nº 224, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

“Exonera RUBES SATURNINO BATISTA, do Cargo em Comissão” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o Servidor RUBES SATURNINO BATISTA, portador do RG n° 7**.**0 SSP/MT e do CPF n° 486.***.***-00, do Cargo em Comissão de Encarregado de Serviços, do Departamento de Serviços Gerais, Lotado na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta[...]

PORTARIA Nº 223, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVES, portadora do RG n° 4****0 SSP/MT e do CPF n° 805.***.***-04, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 222, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ROSEMEIRE CEZARIO PEREIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROSEMEIRE CEZARIO PEREIRA, portadora do RG n° 211*****7 SSP/MT e do CPF n° 154.***.***-86, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 221, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder Licença não Remunerada ao Servidor FLAVIO BENDA DA COSTA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença não Remunerada, a partir de 01/08/2023 a 31/07/2025, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, do servidor, FLAVIO BENDA DA COSTA,no Cargo Efetivo de Operador de Maquinas Agrícolas,Classe A, Nível 17, portador do RG 22*****7 SSP/MT e do CPF[...]

​PORTARIA Nº 220, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS, portadora do RG n° 12*****-0 SJ/MT e do CPF n° 729.***.***-15, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada[...]

PORTARIA Nº 219, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

“Conceder férias a Servidora ADELIA FERREIRA DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ADELIA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG n° 6**.**6 SSP/MT e do CPF n° 572.***.***-49, a partir de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula[...]

PORTARIA Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2023

“Converter licença prêmio em pecúnia a Servidora”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória a servidora abaixo relacionada: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Joelma Silva de Oliveira 396 Tec. Adm. Educ. Não Profissionalizado 2015/2020 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

​PORTARIA Nº 213, DE 27 DE JULHO DE 2023

“Desvio de Função para a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Desvio de Função da servidora, a partir de 04/07/2023 a 04/01/2024, para a servidora, LUCIANA DE MENEZES FARIA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. NÃO PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 09, para a secretaria de Educação, portadora do RG: 8**.**9 SSP/MT e do CPF:[...]

PORTARIA Nº 215, DE 27 DE JULHO DE 2023

"Conceder férias ao Servidor EVANDRO RIBEIRO AMARAL”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EVANDRO RIBEIRO AMARAL, portador do RG n° 18*****-9 SSP/MT e do CPF n° 020.***.***-29, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

​PORTARIA Nº 214, DE 27 DE JULHO DE 2023

“Conceder férias a Servidora NADIR TEIXEIRA SOUZA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora NADIR TEIXEIRA SOUZA, portadora do RG n° 10*****-3 SSP/MT e do CPF n° 920.***.***-49, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula[...]

​PORTARIA Nº 212, DE 27 DE JULHO DE 2023

Nomeia o Servidor GUSTAVO PETERLE DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor GUSTAVO PETERLE DA SILVA, portador do RG n° 28*****8 SSP/MT e do CPF n° 068.***.***-65, no Cargo de Secretário de Administração, Lotado na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

PORTARIA Nº 205, DE 26 DE JULHO DE 2023

Nomeia SEBASTIANA ALENCAR DA SILVA, no Cargo em Comissão de Controle Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 456/2008. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear SEBASTIANA ALENCAR DA SILVA, portadora do RG n° 2*****6-0 SSP/MT e do CPF n° 174.***.***-72, no Cargo em Comissão de Controle Interno, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

PORTARIA Nº 210, DE 26 DE JULHO DE 2023

“Conceder Licença Saúde para o Servidor JOSIAS RIBEIRO CALASSARA" O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 17/07/2023 a 17/10/2023, para o servidor, JOSIAS RIBEIRO CALASSARA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM- AG. DE TRANSP. ESC. - NAO PROF., Classe B, Nível 05, portador do RG: 2**.**8 SSP/MT e do CPF: 299.***.***-72, lotado na Secretaria de[...]

PORTARIA Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre a alteração de carga horaria da servidora ZILMA MARTINS DE MOURA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 10% da servidora ZILMA MARTINS DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 9**.**6 SSP/MT e do CPF n° 776.***.***-34, no Cargo Efetivo de Professora, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotado na Secretaria de Educação Desporto e[...]

PORTARIA Nº 200, DE 21 DE JULHO DE 2023

DELEGA PODERES AO SERVIDOR EDNO CLEMENTINO FILHO PARA REPRESENTAR O TITULAR DO ÓRGAO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PERANTE AO CONVÊNIO COM A UNIÃO. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT, Lei Municipal n° 451/2007 e alterada pela Lei nº 530/2010; R E S O L V E: Art. 1º - Delegar poderes ao servidor Edno Clementino Filho, portador do RG nº 5***36 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 459.***.***-53, servidor público municipal, ocupante[...]

​PORTARIA Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2023

Nomeia o Sr. JOELSO DE SOUZA, no Cargo em Comissão de Secretário. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Sr. JOELSO DE SOUZA, portador do RG n° 07****6-9 SSP/MT e do CPF n° 503.***.***-53, no Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]