Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Portaria N° 329, de 02 de Outubro de 2024

Readaptação Profissional da Servidora NADIR TEIXEIRA SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Readaptação Profissional a partir de 30/08/2024 a 26/02/2025, para a servidora, NADIR TEIXEIRA SOUZA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 08, portadora do CPF: XXX.658.561-XX, na Escola Municipal Manoel Tavares de Menezes, no setor de, lotada na[...]

Publicado(a): 02/10/2024 às 10h57m Portarias, 10 Ver mais

Portaria N° 327, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias a Servidora SHIRLEY ROMUALDO FERNANDES. PORTARIA Nº 327, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. “Conceder férias a Servidora SHIRLEY ROMUALDO FERNANDES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SHIRLEY ROMUALDO FERNANDES, portadora do CPF n° ***.717.931-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu[...]

Publicado(a): 01/10/2024 às 10h56m Portarias, 8 Ver mais

Portaria N° 328, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias a Servidora MARCELANA FERNANDES MEDEIROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARCELANA FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF n° ***.057.931-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de n° 1614.[...]

Publicado(a): 01/10/2024 às 10h56m Portarias, 8 Ver mais

Portaria N° 326, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias ao Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO, portador do CPF n° ***.643.781-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotado na Secretaria de Finanças, cadastrado com a matrícula de n° 36. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 01/10/2024 às 10h55m Portarias, 8 Ver mais

Portaria N° 325, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LUCIANA DE MENEZES FARIA, portadora do CPF n° ***.811.761-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com a matrícula de n° 91.[...]

Publicado(a): 01/10/2024 às 10h54m Portarias, 8 Ver mais

Portaria N° 324, de 01 de Outubro de 2024

Conceder férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO, portador do CPF n° ***.806.751-**, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com a matrícula de[...]

Publicado(a): 01/10/2024 às 10h51m Portarias, 8 Ver mais

Portaria N° 322, de 30 de Setembro de 2024

Revogar a elevação de Classe da Servidora Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco / MT. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Revogar a elevação de classe da servidora abaixo mencionada. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA ANDREIA APARECIDA DE MOURA MARTINS[...]

Publicado(a): 30/09/2024 às 14h09m Portarias, 76 Ver mais

Portaria N° 321, de 24 de Setembro de 2024

Mudança de Lotação do Servidor CLEVERSON DANTAS DA ROCHA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação do Servidor, Cleverson Dantas da Rocha, portador do CPF n° XXX.978.451-XX, contratado no Cargo de Enfermeiro, classe A, nível 01, do Hospital Municipal de Rio Branco – MT para o PSF-I, Lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 14h04m Portarias, 81 Ver mais

Portaria N° 320, de 24 de Setembro de 2024

Mudança de Lotação da Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, Leidiane Aparecida de Barros, portadora do CPF n° XXX.978.451-XX, efetiva no Cargo de Enfermeira, classe C, nível 11, do PSF-I, para o Hospital Municipal de Rio Branco – MT, Lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 13h55m Portarias, 103 Ver mais

Portaria N° 318, de 24 de Setembro de 2024

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX Claudineia[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 13h54m Portarias, 56 Ver mais

Portaria N° 319, de 24 de Setembro de 2024

Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO ANDREIA APARECIDA DE SOUZA SILVA 399 TEC.ADM.EDUC - NAO PROFISSIONALIZADO (DI) 2012/2017 ALDENY TAVARES DE ALMEIDA 490 PROFESSORA 2012/2017 JACO KUSTHER PREISIGKE[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 13h54m Portarias, 52 Ver mais

Portaria N° 316, de 24 de Setembro de 2024

Exonera JUCICLEIA SILVA FAGUNDES, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a pedido da servidora JUCICLEIA SILVA FAGUNDES, portadora do CPF n°XXX.868.151-XX, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual –[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 13h53m Portarias, 42 Ver mais

Portaria N° 317, de 24 de Setembro de 2024

Conceder Licença Saúde para a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 22/08/2024 a 22/11/2024, para a servidora, VANDERLEIA RODRIGUES ALVES,no Cargo Efetivo de DIGITADORA, Classe E, Nível 21, portadora do CPF: XXX.202.951-XX, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]

Publicado(a): 24/09/2024 às 13h53m Portarias, 43 Ver mais

Portaria N° 315, de 23 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a elevação de Classe da Servidora Pública que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível da servidora abaixo mencionada. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA ANDREIA[...]

Publicado(a): 23/09/2024 às 13h53m Portarias, 56 Ver mais

Portaria N° 314, de 23 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível das servidoras abaixo mencionadas. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA[...]

Publicado(a): 23/09/2024 às 13h52m Portarias, 50 Ver mais

Portaria N° 313, de 17 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a redução de carga horaria da servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 812/2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 20%, para a servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, portadora do CPF n° XXX.226.831-XX, no Cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, Classe F, Nível 05, lotada na Secretaria de Finanças, a partir do dia 16 de setembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]

Publicado(a): 17/09/2024 às 13h51m Portarias, 50 Ver mais

Portaria N° 312, de 13 de Setembro de 2024

Revoga Licença Política do Servidor ALMIR JOAO FOCKINK. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Revogar Licença do servidor, ALMIR JOAO FOCKINK, portador do CPF nº XXX.450.400-XX, Efetivo no Cargo de ENFERMEIRO, Classe D, Nível 16, no exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereador nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024, tendo em[...]

Publicado(a): 13/09/2024 às 13h48m Portarias, 54 Ver mais

Portaria N° 311, de 09 de Setembro de 2024

ALTERA A PORTARIA Nº 283 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 E NOMEIA NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com O Artigo 62, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco-MT e Lei Municipal n°338/2003; RESOLVE: Art. 1° Nomear, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Branco – MT: a) Secretaria Municipal de Educação Titular: Lennon Rodrigues de Almeida CPF: XXX.548.761-XX Suplente: Geovani Ferrari CPF: XXX.059.691.XX;[...]

Publicado(a): 09/09/2024 às 13h10m Portarias, 130 Ver mais

Portaria N° 295, de 26 de Agosto de 2024

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionados: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX[...]

Publicado(a): 02/09/2024 às 15h45m Portarias, 119 Ver mais

Portaria N°006/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO, MATO GROSSO." A Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de realizar a avaliação do Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) referente ao período de 2019 a 2022; CONSIDERANDO a importância da participação de diferentes setores e entidades no processo de avaliação para garantir a[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 08h23m Portarias, 132 Ver mais