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​PORTARIA Nº 194, DE 19 DE JULHO DE 2023

Exonerar JOELSO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Controle Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 456/2008. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar JOELSO DE SOUZA, portador do RG n° 07****6-9 SSP/MT e do CPF n° 503.***.***-53, do Cargo em Comissão de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária[...]

PORTARIA Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 540, de 13 de junho de 2011. CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear seus representantes para a composição do Conselho Municipal de Educação em substituição aos conselheiros anteriormente indicados por suas representatividades. RESOLVE: Art.[...]

PORTARIA Nº 175 DE 30 DE JUNHO DE 2023

Conceder Licença Saúde para a IZENIR FERNANDES DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 29/06/2023 a 26/09/2023, para a servidora, IZENIR FERNANDES DA SILVA,no Cargo Efetivo de PROFESSORA, Classe C, Nível 09, portadora do RG: 10****9-1 SSP/MT e do CPF: 785.***.***-15, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo[...]

PORTARIA Nº 173, DE 27 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 540, de 13 de junho de 2011. CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear seus representantes para a composição do Conselho Municipal de Educação em substituição aos conselheiros anteriormente indicados por suas representatividades. RESOLVE: Art.[...]

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Nomeia membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO,Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.43 de de de 2019, que cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva; CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos[...]

PORTARIA Nº 172, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Elevação de Nível dos Servidores​. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível as servidoras abaixo relacionadas; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA VANDERLEIA RODRIGUES ALVES DIGITADOR E - 19 E - 20 034 SANDRA GOMES DE ALMEIDA MELO TECNICO ADM. EDUCACIONAL N. PROFISSIONALIZADO C - 04 C - 05 699 MARLI LOURENÇO DA SILVA TECNICO ADM. EDUCACIONAL N.[...]

PORTARIA Nº 171, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionado: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Edvaldo Carlos Machado 491 Fiscal de Obras e Posturas 2017/2022 Fabia Lucia Salomão de Oliveira 1097 Auxiliar Administrativo 2018/2023 (60 dias) Jean Carlos da Silva[...]

​PORTARIA Nº 170, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Alexandre Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado 16***16-7 SSP/MT 028.***.***-81 Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) 173***4-5 SSP/MT 007.***.***-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 105***75 SSP/MT[...]

PORTARIA Nº 168, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias ao Servidor FERNANDO ROZA RODRIGUES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor FERNANDO ROZA RODRIGUES, portador do RG n° 112***70 SSP/MT e do CPF n° 895.***.***-20, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

PORTARIA Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias a Servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS, portadora do RG n° 1206918-3 SSP/MT e do CPF n° 913.***.***-53, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 166, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias a Servidora MIRIAM LIBERINA DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MIRIAM LIBERINA DOS SANTOS, portadora do RG n° 103***5-0 SSP/MT e do CPF n° 927.***.***-04, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 165, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Elevação de Nível do Servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - De acordo com o processo nº 0002435-75.2018.8.11.0052, elevar de classe e nível o servidor abaixo relacionado; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA ALMIR JOAO FOCKINK ENFERMEIRO C - 15 D - 15 522 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação[...]

PORTARIA Nº 164, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Nomeia JHESSY MALONE DA CONCEIÇAO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear JHESSY MALONE DA CONCEIÇAO, portadora do RG n° 2289698-8 SSP/MT e do CPF n° 046.452.101-73, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Material e Patrimônio, Lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]

PORTARIA Nº 163, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Mudança de Lotação da Servidora MARCELANA FERNANDES MEDEIROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, MARCELANE FERNANDES MEDEIROS, portadora do RG n° 233***3-4 SSP/MT e do CPF n° 038.***.***-62, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Material e Patrimônio, Lotada na Secretaria de Administração, para Chefe de Departamento de Assistência Social, Trabalho e[...]

​PORTARIA Nº 162, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Conceder licença prêmio ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Servidor DIVINO DE CARVALHO MARINHO portador do RG n° 358***8 SSP/MT e do CPF n° 346.***.***-87, a partir de 02/06/2023 a 30/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 98/03 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

PORTARIA Nº 161, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias ao Servidor JOSE ANACLETO ALVES. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE ANACLETO ALVES, portador do RG n° 07***93 SSP/MT e do CPF n° 920.***.***-87, a partir de 08/06/2023 a 07/07/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado com a[...]

​PORTARIA Nº 160, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias a Servidora LUZINETE CARLOS DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LUZINETE CARLOS DOS SANTOS, portadora do RG n° 149***71 SSP/MT e do CPF n° 011.***.***-98, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada com a[...]

​PORTARIA Nº 159, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias ao Servidor RONIEL FERREIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor RONIEL FERREIRA DA SILVA, portador do RG n° 274***89 SSP/MT e do CPF n° 061.***.***-09, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

​PORTARIA Nº 158, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias ao Servidor CLEMILTON LIBERIO DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor CLEMILTON LIBERIO DOS SANTOS, portador do RG n° 103***5-8 SSP/MT e do CPF n° 837.***.***-49, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

PORTARIA Nº 157, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias a Servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, portadora do RG n° 186***21 SSP/MT e do CPF n° 024.***.***-54, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social,[...]