Prefeitura Municipal de Rio Branco

PORTARIA Nº 156, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias a Servidora MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 193***36 SSP/MT e do CPF n° 031.***.***-62, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 05/06/2023 às 10h32m Portarias 46 Ver mais

PORTARIA Nº 155, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Altera a Portaria nº 035 de 14 de Fevereiro de 2023 que Designa os membros integrantes do conselho municipal de assistência social – CMAS de Rio Branco - MT, e da outras providencias. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco - MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei da Orgânica Municipal, e combinado com a Lei Municipal nº 448/2007 pela presente portaria e; RESOLVE: Art. 1º. – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco – MT, com os seguintes membros e suplentes; Representante da[...]

Publicado(a): 05/06/2023 às 10h30m Portarias 52 Ver mais

PORTARIA Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2023

Nomeia VIVIAN REGINA FANCIO DALBEM, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear VIVIAN REGINA FANCIO DALBEM, portadora do RG n° 283***6-1 SSP/MT e do CPF n° 006.***.***-00, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

Publicado(a): 03/06/2023 às 10h30m Portarias 50 Ver mais

PORTARIA Nº 152, DE 03 DE JUNHO DE 2023

Nomeia VALQUIRA DE SOUZA JUNIOR, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear VALQUIRA DE SOUZA JUNIOR, portadora do RG n° 16***380 SSP/MT e do CPF n° 012.***.***-06, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

Publicado(a): 03/06/2023 às 10h29m Portarias 55 Ver mais

PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JUNHO DE 2023

Nomeia MARIA APARECIDA LEMOS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARIA APARECIDA LEMOS portadora do RG n° 1323645-6 SSP/MT e do CPF n° 906.621.301-97, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual –[...]

Publicado(a): 03/06/2023 às 10h24m Portarias 43 Ver mais

Lei Municipal Nº 864, de 02 de Junho de 2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Rio Branco para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr. LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 2024 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual, cumprindo as[...]

Publicado(a): 02/06/2023 às 09h33m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 200 Ver mais

PORTARIA Nº 150, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Jeissy Luana de Souza Costa 232***74 SSP/MT 042.***.***-64 22/23 1664 Jéssica do Nascimento Souza Vieira 187***18 SSP/MT[...]

Publicado(a): 01/06/2023 às 10h23m Portarias 47 Ver mais

PORTARIA Nº 147 DE 30 DE MAIO DE 2023

Prorrogar Licença Saúde para a Servidora FABIANE JOSE DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 29/05/2023 a 25/11/2023, para a servidora, FABIANE JOSE DE OLIVEIRA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe B, Nível 15, portadora do RG: 0008***60 SES/RO e do CPF: 759.***.***-20, lotada na Secretaria[...]

Publicado(a): 30/05/2023 às 10h22m Portarias 41 Ver mais

PORTARIA Nº 146 DE 30 DE MAIO DE 2023

Conceder Licença Saúde para a Servidora ZILMA MARTINS DE MOURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 05/05/2023 a 05/07/2023, para a servidora, ZILMA MARTINS DE MOURA,no Cargo Efetivo de PROFESSORA, Classe D, Nível 06, portadora do RG: 96***16 SSP/MT e do CPF: 776.***.***-34, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo[...]

Publicado(a): 30/05/2023 às 10h22m Portarias 48 Ver mais

PORTARIA Nº 145 DE 29 DE MAIO DE 2023

Conceder Licença Saúde para a Servidora JOELMA SILVA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 09/05/2023 a 09/11/2023, para a servidora, JOELMA SILVA DE OLIVEIRA,no Cargo Efetivo de Técnico Adm. Educ. – Não Profissionalizado, Classe C, Nível 06, portadora do RG: 185***7-4 SSP/MT e do CPF: 031.***.***-67, lotada na[...]

Publicado(a): 29/05/2023 às 10h21m Portarias 54 Ver mais

PORTARIA Nº 144, DE 25 DE MAIO DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia ao Servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória a servidora abaixo relacionada: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO Fabia Lucia Salomão de Oliveira 1097 Auxiliar Administrativo 2018/2023 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 10h21m Portarias 49 Ver mais

PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2023

Elevação de Nível de Vários Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA MONICA DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM E - 15 E - 16 452 WELITON ALVES DOS SANTOS VIGILANTE SANITARIO E - 17 E - 18 366 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 10h05m Portarias 45 Ver mais

PORTARIA Nº 142, DE 25 DE MAIO DE 2023

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Alexandre Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado 164***6-7 SSP/MT 028.***.***-81 Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) 173***4-5 SSP/MT 007.***.***-37 Claudineia Ranzulli Apoio Adm. Profissionalizado 105***75 SSP/MT[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 09h56m Portarias 47 Ver mais

PORTARIA Nº 141, DE 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a redução de carga horaria da servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o artigo 98, § 2º e § 3º da Lei nº 8.112/1990. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 30% da servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS, portadora do RG n° 120***8-3 SSP/MT e do CPF n° 913.***.***-53, no Cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe C, Nível 19, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do mês 05/2023. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 09h55m Portarias 43 Ver mais

PORTARIA Nº 140, DE 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de carga horaria da servidora CYNTIA MAYARA TEODORO SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 812 de 09 de agosto de 2021. R E S O L V E: Artigo 1º - Dispõe sobre a redução da carga horaria em 20% da servidora CYNTIA MAYARA TEODORO SANTANA, portadora do RG n° 227***74 SSP/MT e do CPF n° 043.***.***-46, no Cargo de Professora Contratada, na Escola Manoel Tavares de Menezes, Lotado na Secretaria de Educação[...]

Publicado(a): 25/05/2023 às 09h54m Portarias 47 Ver mais

PORTARIA Nº 139 DE 20 DE MAIO DE 2023

Conceder Licença para a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 120, da Lei nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença ao servidor por motivo de doença da filha a partir de 09/05/2023 a 05/11/2023, para a servidora, MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 06, portadora do RG: 65***36 SSP/MT e do CPF: 459.***.***-04, lotada na Secretaria[...]

Publicado(a): 20/05/2023 às 09h53m Portarias 62 Ver mais

PORTARIA Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2023

Conceder licença prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA portadora do RG n° 0008***92 SSP/MT e do CPF n° 421.***.***-68, a partir de 18/05/2023 a 15/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/17 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 18/05/2023 às 09h52m Portarias 47 Ver mais

PORTARIA Nº 137, DE 18 MAIO DE 2023

Mudança de Lotação da Servidora Dirlene Correia Medeiros. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, Dirlene Correia Medeiros, portadora do RG n° 120***8-3 SSP/MT e do CPF n° 913.***.***-53, Efetiva no Cargo de Assistente Social, nível 19 classe C, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à[...]

Publicado(a): 18/05/2023 às 09h52m Portarias 49 Ver mais

Lei Municipal Nº 863, de 10 de Maio de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.210.000,00 (Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Reais), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal 850/2022 – LOA, destinado a atender as despesas decorrentes[...]

Publicado(a): 10/05/2023 às 09h31m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 181 Ver mais

Lei Municipal Nº 862, de 10 de Maio de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.210.000,00 (Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Reais), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal 850/2022 – LOA, destinado a atender as despesas decorrentes[...]

Publicado(a): 10/05/2023 às 09h04m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 180 Ver mais