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Portaria Nº 167, de 01 de Junho de 2022

​“Conceder férias ao Servidor ROMULO THOMAZELLI RIBEIRO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ROMULO THOMAZELLI RIBEIRO, portador do RG n° 21***85-4 SSP/MT e do CPF n° 041.***.***-97, a partir de 01/06/2022 a 30/06/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a[...]

Data: 01/06/2022 às 07:25 Portarias 112 Ver mais

Lei Municipal Nº 834, de 27 de Maio de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco / MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEI: Artigo 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 293.138,46 (Duzentos e Noventa e Três Mil, Centro e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei Municipal 821/2021 -[...]

Data: 27/05/2022 Leis Municipal, Leis Ordinárias. 359 Ver mais

​Portaria Nº 164, de 26 de Maio de 2022

“Conceder licença Maternidade para a Servidora INGRID COLUNA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 22/05/2022 a 19/09/2022, para a servidora INGRID COLUNA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 01, Classe A, portadora do RG: 21***897 SSP/MT e do CPF: 038.***.***-83, lotada na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Data: 26/05/2022 às 10:08 Portarias 152 Ver mais

​Portaria Nº 163, de 26 de Maio de 2022

"Prorrogar Licença Saúde para o Servidor RODRIGO DA SILVA FERRARI." O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 03/05/202 a 02/11/2022, para o servidor, RODRIGO DA SILVA FERRARI,no Cargo Efetivo de CONTROLADOR INTERNO, Classe A, Nível 01, portadora do RG: 201***89 SSP/MT e do CPF: 042.***.***-02, lotado no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º -[...]

Data: 25/05/2022 às 15:08 Portarias 152 Ver mais

​Portaria Nº 162, de 26 de Maio de 2022

“Prorroga Licença Saúde para a Servidora GORETE DE SOUZA VIEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 09/05/2022 a 08/08/2022, para a servidora, GORETE DE SOUZA VIEIRA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS, Classe A, Nível 05, portadora do RG:91***3 SSP/MT e do CPF: 631.***.***-53, lotada na Secretaria de[...]

Data: 25/05/2022 às 15:05 Portarias 162 Ver mais

Portaria Nº 161, de 26 de Maio de 2022

“Nomeia o Servidor JEAN CARLOS DA SILVA, no Cargo em Comissão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor JEAN CARLOS DA SILVA, portador do RG n° 094***19 SSP/MT e do CPF n° 630.***.***-00, efetivo no cargo de Agente Administrativo, nível 08, classe E, no Cargo em Comissão de Responsável pelo Turismo e Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As[...]

Data: 25/05/2022 às 15:00 Portarias 172 Ver mais

​Portaria Nº 160, de 25 de Maio de 2022

“Conceder Licença não Remunerada ao Servidor VALDIR DELCARO CHUINA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença não Remunerada, a partir de 02/05/2022 a 01/05/2024, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, do servidor, VALDIR DELCARO CHUINA,no Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,Classe A, Nível 13, portador do RG 25***9 SSP/MT e[...]

Data: 25/05/2022 às 14:54 Portarias 151 Ver mais

​Portaria Nº 159, de 25 de Maio de 2022

“Conceder Licença não Remunerada a Servidora Rosangela Coelho Ferrari”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença não Remunerada, a partir de 22/05/2022 a 21/05/2024, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, da servidora, ROSANGELA COELHO FERRARI,no Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem,Classe E, Nível 16, portadora do RG 113***8-1 SSP/MT e do CPF[...]

Data: 25/05/2022 às 14:52 Portarias 156 Ver mais

Portaria Nº 158, de 25 de Maio de 2022

“Conceder licença prêmio a Servidora ZILMA MARTINS DE MOURA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora ZILMA MARTINS DE MOURA portadora do RG n° 96***6 SSP/MT e do CPF n° 776.***.***-34, a partir de 25/05/2022 a 22/08/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 10/15 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

Data: 25/05/2022 às 14:49 Portarias 174 Ver mais

Portaria Nº 157, de 25 de Maio de 2022

“Conceder Licença Saúde para a Servidora FRANCILEIA ZANOL TURINI”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 02/05/2022 a 01/07/2022, para a servidora, FRANCILEIA ZANOL TURINI,no Cargo Efetivo de PROFESSORA, Classe C, Nível 05, portadora do RG: 10***71-6 SSP/MT e do CPF: 802.***.***-91, lotada na Secretaria de Educação Desporto e[...]

Data: 25/05/2022 às 14:47 Portarias 156 Ver mais

​Portaria Nº 156, de 25 de Maio de 2022

“Conceder licença Maternidade para a Servidora NAYRA ALIDA ALVES DAS DORES.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 15/05/2022 a 11/11/2022, para a servidora NAYRA ALIDA ALVES DAS DORES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 01, Classe A, portadora do RG: 23***900 SJSP/MT e do CPF: 050.***.***-66, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta[...]

Data: 25/05/2022 às 14:45 Portarias 139 Ver mais

Portaria Nº 005, de 16 de Maio de 2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor do Sr. José Quirino de Sales, na qualidade de companheiro, em decorrência do falecimento da segurada Sra. Regina Marta de Souza.” A Secretária Municipal de Planejamento do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 5, § 1º, inciso II, art. 29, art. 7º inciso I, art. 31, inciso I e art. 33, §1º,[...]

Data: 16/05/2022 às 08:30 Portarias 172 Ver mais

Portaria Nº 155, de 13 de Maio de 2022

Elevação de Nível e Classe de Vários Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. RESOLVE: Artigo 1º - Elevar de classe os servidores abaixo relacionados; NOME: ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA CARGO: PROCURADOR MUNICIPAL - 20 HORAS CLASSE /NIVEL ANTERIOR: A – 03 CLASSE/NIVEL ATUAL: C – 03 MATRICULA: 1454 NOME: ROSA MARIA DE JESUS CARGO: AGENTE PREVIDENCIARIO CLASSE /NIVEL ANTERIOR: E – 34 CLASSE/NIVEL ATUAL: F-34[...]

Data: 13/05/2022 às 16:42 Portarias 156 Ver mais

​Portaria Nº 154, de 13 de Maio de 2022

“Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados. NOME: JOSIAS RIBEIRO CALASSARA CARGO ATUAL: APOIO ADM- AG. DE TRANSP.[...]

Data: 13/05/2022 às 16:40 Portarias 220 Ver mais

​Portaria Nº 153, de 13 de Maio de 2022

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME: Andreia Aparecida de Souza Silva CARGO: Tec. Adm. Educ. – Profissionalizado (DI) RG: 173***4-5 SSP/MT CPF: 007.***.***-37 NOME: Ana Paula Cardoso de Soares CARGO: Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) RG: 27***701 SSP/MT CPF: 058.***.***-25 NOME:[...]

Data: 13/05/2022 às 16:38 Portarias 155 Ver mais

​Portaria Nº 152, de 13 de Maio de 2022

“Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2001, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVES MATRICULA: 099 CARGO: AUXILIAR OP. DE SERV. DIVERSOS PERIODO AQUISITIVO: 2009/2014 NOME: WELITON ALVES DOS SANTOS MATRICULA: 1185 CARGO: FISCAL SANITARIO PERIODO:[...]

Data: 13/05/2022 às 16:36 Portarias 150 Ver mais

​Portaria Nº 151, de 13 de Maio de 2022

“Prorroga Licença Saúde da Servidora JUCELIA FERREIRA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar a Licença Saúde, a partir de 03/05/2022 a 02/08/2022, para a servidora, JUCELIA FERREIRA DA SILVA,no Cargo Efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS, Classe B, Nível 04, portadora do RG: 30***3 SSP/MT e do CPF: 785.***.***-53, lotada na Secretaria de Saúde.[...]

Data: 13/05/2022 às 16:34 Portarias 146 Ver mais

Portaria Nº 150, de 13 de Maio de 2022

Nomeia a Servidora MARIA DAS DORES MARTINS FERRARI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora MARIA DAS DORES MARTINS FERRARI, portador do RG n° 121***7-9 SSP/MT e do CPF n° 935.***.***-00, efetivo no cargo de Apoio Adm. Profissionalizado, nível 07, classe B, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento da Educação, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.[...]

Data: 13/05/2022 às 16:31 Portarias 133 Ver mais