Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Portaria N° 043, de 22 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a substituição de membro da comissão de vistoria e avaliação de bens móveis inservíveis, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: A necessidade de substituição de membro da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Inservíveis, instituída pela Portaria nº 016/2025. RESOLVE: Art. 1º – Dispensar o senhor Cainnã Daltri Lazzarini – CPF 052.***.***-46, do exercício de suas funções na[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 13h43m Portarias, 185 Ver mais

Portaria N° 042, de 22 de Janeiro de 2025

Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 879/2024. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco/MT: I – 03 (três) Representantes Governamentais: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; · Titular: Suzane de Oliveira[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 13h42m Portarias, 139 Ver mais

Portaria N° 041, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia LUCAS DA SILVA RAMOS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomeia LUCAS DA SILVA RAMOS, portador do CPF n° ***.413.161-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento do DAE, Lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 13h41m Portarias, 65 Ver mais

Portaria N° 040, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.563.131-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Meio Ambiente, Lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 13h40m Portarias, 63 Ver mais

Portaria N° 039, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia DELCIMAR CALASSARA GALACIO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear DELCIMAR CALASSARA GALACIO, portador do CPF n° ***.873.971-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Desporto e Lazer, Lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

Publicado(a): 22/01/2025 às 13h39m Portarias, 60 Ver mais

Portaria N° 038, de 21 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, portadora do CPF n° ***.202.951-**, efetiva no cargo de Digitadora, nível 21, classe E, no Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços no departamento de Serviços Gerais, e responsável pelo setor de Licitação, lotada na Secretaria de Administração. Artigo[...]

Publicado(a): 21/01/2025 às 13h39m Portarias, 55 Ver mais

Portaria N° 037, de 21 de Janeiro de 2025

Nomeia RONALDO RIGONI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear RONALDO RIGONI, portador do CPF n° ***.577.981-**, efetivo no cargo de APOIO ADM- AG. DE TRANSP. ESC. - NAO PROF., nível 04, classe B, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Educação, Lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Publicado(a): 21/01/2025 às 13h37m Portarias, 51 Ver mais

Portaria N° 036, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 666/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação fixa dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO CPF Geralda Patrícia Silva Mendes Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.547. 591.XX Maria das Dores Martins Ferrari Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX..939. 881.XX Sandra Gomes de Almeida Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h38m Portarias, 59 Ver mais

Portaria N° 034, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora, MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, portadora do CPF n° ***.226.831-**, efetiva no Cargo de Fiscal de Tributos, nível 05 classe F, na função Gratificada de Encarregada de Serviços no Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Dívida Ativa e responsável pelo Sistema de Nota[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h36m Portarias, 66 Ver mais

Portaria N° 033, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia o Servidor CLODOALDO ELIZIARIO, no Cargo em Comissão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor, CLODOALDO ELIZIARIO, portador do CPF n° ***.590.221-**, efetivo no Cargo de Viveirista, nível 18 classe E, no cargo em comissão de Encarregado de Serviços, do Departamento de Tesouraria, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h36m Portarias, 75 Ver mais

Portaria N° 035, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia o Servidor EDNO CLEMENTINO FILHO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor, EDNO CLEMENTINO FILHO, portador do CPF n° ***.643.781-**, efetivo no Cargo de Fiscal de Tributos, nível 33, classe A, na função Gratificada de Encarregado de Serviços do Departamento de Contabilidade e Exc. Orçamentaria, lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h36m Portarias, 43 Ver mais

Portaria N° 031, de 17 de Janeiro de 2025

Elevação de Nível os Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados; NOME CARGO CLASSE /NIVEL ANTERIOR CLASSE/NIVEL ATUAL MATRICULA Jean Carlos da Silva Agente Administrativo E - 11 E - 12 1062 Dirlene Correia Medeiros Assistente Social C - 20 C -21 1059 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h34m Portarias, 58 Ver mais

Portaria N° 032, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia Diretores das Unidades Escolares Municipal, para o Biênio 2025 e dá outras providencias. LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco –MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, pela presente portaria e; CONSIDERANDO; o parágrafo único, do art 31 da portaria 02/2017 SMEDL/ Rio Branco – MT, e com base nos Princípios da Gestão Democráticas, Lei Municipal 592/2012; R E S O L V E: Artigo 1º -Nomear VANDILSON DE FREITAS GOURLARTH, portador do CPF nº ***.538.711-**, para exercer a Função de Diretor Escolar da Escola[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h34m Portarias, 49 Ver mais

Portaria N° 030, de 17 de Janeiro de 2025

Conceder férias a Servidora IVONETE RODRIGUES DE JESUS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora IVONETE RODRIGUES DE JESUS, portadora do CPF n° ***.786.671-**, a partir de 17/01/2025 a 15/02/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a matrícula de n° 1770. Artigo[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h33m Portarias, 46 Ver mais

Portaria N° 029, de 17 de Janeiro de 2025

Conceder férias a Servidora ROZENI VENANCIO SIQUEIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ROZENI VENANCIO SIQUEIRA DA SILVA, portadora do CPF n° ***.169.841-**, a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 1076.[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h32m Portarias, 48 Ver mais

Portaria N° 027, de 17 de Janeiro de 2025

Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor CPF Período Aquisitivo Matrícula Claudineia Ranzulli ***.253.311-** 20/21 69 Derly Barbosa de Souza ***.370.641-** 22/23 413 Eva Laureano Maria ***.346.401-**[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h31m Portarias, 58 Ver mais

Portaria N° 028, de 17 de Janeiro de 2025

Conceder férias ao Servidor ANTONIO FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ANTONIO FERRARI, portador do CPF n° ***.536.991-**, a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 13. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h31m Portarias, 53 Ver mais

Portaria N° 026, de 15 de Janeiro de 2025

Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor CPF Período Aquisitivo Matrícula Aldeny Tavares de Almeida ***.329.901-** 19/20 490 Betania do Nascimento Barbosa ***.565.941-** 24/25 408 Cleide dos Santos[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 13h28m Portarias, 56 Ver mais

Portaria N° 025, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia EDVALDO CARLOS MACHADO, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor EDVALDO CARLOS MACHADO, portador do CPF n° ***.222.861-**, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas, nível 17, classe E, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cadastro Tributação de Dívida Ativa, Lotado na Secretaria de Finanças. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 10h52m Portarias, 162 Ver mais

Portaria N° 024, de 17 de Janeiro de 2025

Nomeia MONICA REIS DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MONICA REIS DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.163.201-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Material e Patrimônio, Lotada na Secretaria de Administração . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária[...]

Publicado(a): 17/01/2025 às 09h52m Portarias, 142 Ver mais