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​Portaria Nº 149, de 13 de Maio de 2022

“Conceder férias a Servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora DIRLENE CORREIA MEDEIROS, portadora do RG n° 120***8-3 SSP/MT e do CPF n° 913.***.***-53, a partir de 02/05/2022 a 31/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

Data: 13/05/2022 às 16:30 Portarias 172 Ver mais

Portaria Nº 148, de 13 de Maio de 2022

“Conceder férias a Servidora MIRIAM LIBERINA DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MIRIAM LIBERINA DOS SANTOS, portadora do RG n° 10***35-0 SSP/MT e do CPF n° 927.***.***-04, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com[...]

Data: 13/05/2022 às 16:29 Portarias 185 Ver mais

Portaria Nº 147, de 13 de Maio de 2022

“Nomeia FRANCIANE BEATRIZ DE ALMEIDA POMPEU no cargo em Comissão de Ouvidor Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso 1º, artigo 1º, da Lei Complementar nº 635/2014, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear FRANCIANE BEATRIZ DE ALMEIDA POMPEU, portador do RG n°26***396 SJSP/MT e do CPF n° 056.***.***-36, no Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, lotada no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

Data: 13/05/2022 às 16:27 Portarias 190 Ver mais

Portaria Nº 004, de 12 de Maio de 2022

“Dispõe a sobre a designação de servidores para acompanhamento e fiscalização referente ao Processo de Inexigibilidade nº 001/2022”. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO KEILA NUNES DE MOURA RIBEIRO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando a necessidade de cumprimento do disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Municipal de Rio Branco para responder pelo acompanhamento e fiscalização referente[...]

Data: 12/05/2022 às 16:30 Portarias 162 Ver mais

​Portaria Nº 146, de 10 de Maio de 2022

“Conceder licença prêmio a Servidora VALERIA LUBE MACHADO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora VALERIA LUBE MACGADO portadora do RG n° 000****4441 SSP/RO e do CPF n° 006.***.***-95, a partir de 04/05/2022 a 02/06/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/18 lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer,[...]

Data: 10/05/2022 às 13:58 Portarias 121 Ver mais

​Portaria Nº 145, de 10 de Maio de 2022

“Conceder férias ao Servidor ATSON ARAUJO MACHADO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ATSON ARAUJO MACHADO, portador do RG n° 17***56-6 SSP/MT e do CPF n° 023.***.***-59, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 17/18 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de n°[...]

Data: 10/05/2022 às 13:56 Portarias 121 Ver mais

​Portaria Nº 144, de 10 de Maio de 2022

“Conceder férias a Servidora MONICA DE ALMEIDA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MONICA DE ALMEIDA, portadora do RG n° 13***69-8 SSP/MT e do CPF n° 930.***.***-34, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 452.[...]

Data: 02/05/2022 às 13:56 Portarias 117 Ver mais

​Portaria Nº 142, de 02 de Maio de 2022

“Conceder férias ao Servidor ALMIR JOÃO FOCKINK”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ALMIR JOÃO FOCKINK, portador do RG n° 001***784 SSP/MT e do CPF n° 284.***.***-06, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 17/18 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula de n°[...]

Data: 02/05/2022 às 13:54 Portarias 129 Ver mais

​Portaria Nº 141, de 02 de Maio de 2022

“Exonera o Servidor MARCELO VALENTIM FIM, do Cargo em Comissão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o Servidor, MARCELO VALETIM FIM, portador do RG n° 25.***.**4-6 SSP/SP e do CPF n° 117.***.***-65, efetivo no Cargo de Fisioterapeuta, nível 19 classes B, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

Data: 02/05/2022 às 13:54 Portarias 154 Ver mais

Portaria Nº 140, de 02 de Maio de 2022

“Conceder férias ao Servidor JOSE SULINO DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE SULINO DOS SANTOS, portador do RG n° 35***2 SSP/MT e do CPF n° 429.***.***-04, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a[...]

Data: 02/05/2022 às 13:53 Portarias 129 Ver mais

​Portaria Nº 139, de 02 de Maio de 2022

“Conceder férias ao Servidor ANTONIO DEFACIO FERREIRA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ANTONIO DEFACIO FERREIRA, portador do RG n° 31***5 SSP/MT e do CPF n° 304.***.***-04, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrado com a matrícula[...]

Data: 02/05/2022 às 13:52 Portarias 120 Ver mais

​Portaria Nº 138, de 02 de Maio de 2022

“Conceder férias ao Servidor CLODOALDO ELIZIÁRIO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor CLODOALDO ELIZIÁRIO, portador do RG n° 119***7-9 SJ/MT e do CPF n° 986.***.***-49, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotado na Secretaria de Finanças, cadastrado com a matrícula de[...]

Data: 02/05/2022 às 13:52 Portarias 125 Ver mais

​Portaria Nº 137, de 02 de Maio de 2022

“Conceder férias a Servidora SILVANA SIQUEIRA CASTRO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SILVANA SIQUEIRA CASTRO, portadora do RG n° 121***8-9 SSP/MT e do CPF n° 920.***.***1-15, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

Data: 02/05/2022 às 13:50 Portarias 120 Ver mais

​Portaria Nº 136, de 02 de Maio dee 2022

“Conceder férias ao Servidor JOSE ANACLETO ALVES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE ANACLETO ALVES, portador do RG n° 07***3 SSP/MT e do CPF n° 920.***.***-87, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado[...]

Data: 02/05/2022 às 13:49 Portarias 204 Ver mais

Portaria Nº 135, de 02 de Maio de 2022

"Conceder férias a Servidora ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS, portadora do RG n° 12***99-0 SJ/MT e do CPF n° 729.***.***-15, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada[...]

Data: 02/05/2022 às 13:48 Portarias 134 Ver mais

​Portaria Nº 134, de 02 de Maio de 2022

“Conceder férias ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor ADRIANO DA SILVA MONTEIRO, portador do RG n° 144***3-6 SSP/MT e do CPF n° 003.***.***-18, a partir de 01/05/2022 a 30/05/2022, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Infraestrutura e[...]

Data: 02/05/2022 às 13:47 Portarias 122 Ver mais

​Portaria Nº 132, de 02 de Maio de 2022

“Nomeia a Servidora KELLY ELENICE FRERES COQUEIRO, do Cargo em Comissão de Secretária”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora KELLY ELENICE FRERES COQUEIRO, portadora do RG n° 68***7 SSP/MT e do CPF n° 468.***.***-00, no Cargo em Comissão de Secretaria de Administração, no Cargo em Comissão de Secretária de Administração, Lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas[...]

Data: 02/05/2022 às 13:43 Portarias 149 Ver mais

​Portaria Nº 127 de 27 de Abril de 2022

“Prorrogar Licença Saúde para a Servidora IZENIR FERNANDES DA SILVA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 14/04/2022 a 14/06/2022, para a servidora, IZENIR FERNANDES DA SILVA,no Cargo Efetivo de PROFESSORA, Classe C, Nível 09, portadora do RG: 10***99-1 SSP/MT e do CPF: 785.***.***-15, lotada na Secretaria de Educação Desporto e[...]

Data: 27/04/2022 às 13:42 Portarias 129 Ver mais

​Decreto Municipal Nº 004, de 26 de abril de 2022.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO CURADOR do PREVIRB -Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rio Branco, e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e; Considerando o disposto no art. 1º, VI da Lei de nº 9.717, de 27/11/1998; Considerando o disposto no art. 67 da Lei Municipal de nº 396, de 04/01/2006. Considerando a realização da eleição por meio de aplicativo em decorrência da nova variante Ômicron no dia[...]

Data: 26/04/2022 às 11:17 Decretos 217 Ver mais

Lei Municipal Nº 833, de 26 de Abril de 2022

“Fica denominada de Rua Carlos Leandro Sampaio Menezes, a atual Rua C, Bairro Cidade Alta, Cohab Pedro Henry, e dá outras providências.’’ O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber; que o Soberano Plenário da Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de RUA CARLOS LEANDRO SAMPAIO MENEZES, a atual RUA C, Bairro Cidade Alta, Cohab Pedro Henry, neste Município. Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Lei, tomar as medidas[...]

Data: 26/04/2022 Leis Municipal, Leis Ordinárias. 397 Ver mais