Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Portaria N° 076, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora DENISE YAEKO OKA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora DENISE YAEKO OKA, portadora do CPF n° ***.543.531-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 1069. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h05m Portarias, 28 Ver mais

Portaria N° 075, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora ALDENY TAVARES DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ALDENY TAVARES DE ALMEIDA, portadora do CPF n° ***.329.901-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 490. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 08h05m Portarias, 25 Ver mais

Portaria N° 074, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.622.191-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 94.[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h57m Portarias, 25 Ver mais

Portaria N° 073, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora EDILEUZA RANZULLI MOURA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora EDILEUZA RANZULLI MOURA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.117.321-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 23/24 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n°[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h56m Portarias, 28 Ver mais

Portaria N° 072, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARLI DAS GRAÇAS VICENTE SOUZA, portadora do CPF n° ***.281.761-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 1089.[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h50m Portarias, 26 Ver mais

Portaria N° 071, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora LAURINDA LEMOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora LAURINDA LEMOS, portadora do CPF n° ***.309.461-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 1088. Artigo 2º - As despesas[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h49m Portarias, 30 Ver mais

Portaria N° 070, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias ao Servidor JACO KUSTHER PREISIGKE. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JACO KUSTHER PREISIGKE, portador do CPF n° ***.871.581-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25, lotado na Secretaria de Educação, cadastrado com a matrícula de n° 1083. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h48m Portarias, 28 Ver mais

Portaria N° 069, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora FLAVIANI FRANCISCO FERREIRA PREISIGKE. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora FLAVIANI FRANCISCO FERREIRA PREISIGKE, portadora do CPF n° ***.924.231-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h48m Portarias, 28 Ver mais

Portaria N° 068, de 18 de Fevereiro de 2025

Conceder férias a Servidora ELZI RODRIGUES CAMPOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ELZI RODRIGUES CAMPOS, portadora do CPF n° ***.025.711-**, a partir de 01/02/2025 a 02/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 73. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h47m Portarias, 24 Ver mais

Portaria N° 067, de 18 de Fevereiro de 2025

Nomeia ILMARA FERRARI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ILAMARA FERRARI, portadora do CPF n° ***.268.971-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, Lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 07h47m Portarias, 24 Ver mais

Portaria N° 066, de 14 de Fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT – BIÊNIO 2025-2027. O Excelentíssimo Sr. Pabollo Victor Batista Simam, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 540, de 13 de junho de 2011. CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear seus representantes para a composição do Conselho Municipal de Educação em substituição aos conselheiros anteriormente indicados por[...]

Publicado(a): 14/02/2025 às 07h45m Portarias, 30 Ver mais

Portaria N° 065, de 11 de Fevereiro de 2025

Nomeia a Servidora ROSA MARIA DE JESUS do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora ROSA MARIA DE JESUS, portadora do CPF n° ***.337.631-**, efetiva no cargo de Agente Previdenciário, nível 35, classe F, na função Gratificada de Chefe de Departamento do Meio Ambiente, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução[...]

Publicado(a): 11/02/2025 às 08h54m Portarias, 31 Ver mais

Portaria N° 064, de 11 de Fevereiro de 2025

Exonera a Servidora MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Servidora MARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.563.131-**, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento do Meio Ambiente, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da[...]

Publicado(a): 11/02/2025 às 08h52m Portarias, 36 Ver mais

Portaria N° 063, de 11 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, §3º, da Lei Municipal nº 713/2017 e, CONSIDERANDO: A necessidade de organizar e estruturar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, criado pela Lei Municipal nº 713/2017; CONSIDERANDO: O interesse público na promoção de medidas que[...]

Publicado(a): 11/02/2025 às 07h35m Portarias, 166 Ver mais

Portaria N° 062, de 11 de Fevereiro de 2025

Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT, e da outras Providências. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso de suas atribuições legais, exaradas pela Lei Orgânica; RESOLVE: Art 1º Nomear os servidores abaixo identificados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT. CARGO NOME MATRICULA DOCUMENTO PRESIDENTE Wander[...]

Publicado(a): 11/02/2025 às 07h34m Portarias, 215 Ver mais

Portaria N° 061, de 06 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar e fiscalizar contrato do Município de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º – Designar a servidora GISLAINE TOMAZELI, matrícula 1073, inscrita no CPF sob o nº ***.317.111-**, nos termos do Art. 117, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para acompanhar e fiscalizar o[...]

Publicado(a): 06/02/2025 às 10h17m Portarias, 168 Ver mais

Portaria N° 060, de 03 de Fevereiro de 2025

Nomeia o Servidor PEDRO PEREIRA MOTA, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor PEDRO PEREIRA MOTA, portador do CPF n° ***.453.561-**, no cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento, Projetos e Convênios. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

Publicado(a): 03/02/2025 às 13h15m Portarias, 141 Ver mais

Portaria N° 058, de 03 de Fevereiro de 2025

Nomeia a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, portadora do CPF n° XXX.202.951-XX, efetiva no cargo de Digitadora, nível 21, classe E, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento da Unidade Municipal de Cadastro, lotada no Gabinete do Prefeito, revogando em especial a Portaria nº 021/2025. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 03/02/2025 às 11h15m Portarias, 117 Ver mais

Portaria N° 057, de 28 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora NEIRIELE CRISTINI MARTINS DE SOUZA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do CPF n° ***.744.651-**, efetiva no cargo de Auxiliar de Laboratório, nível 11, classe E, no Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços, no Departamento de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 28/01/2025 às 13h57m Portarias, 121 Ver mais

Portaria N° 056, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a elevação de Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco / O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de nível da servidora abaixo mencionada. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA Geralda Patrícia[...]

Publicado(a): 28/01/2025 às 13h56m Portarias, 126 Ver mais