Decreto Municipal Nº 050, de 30 de Setembro de 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º -  Fica Decretado Ponto Facultativo no município de Rio Branco, nesta data, na data do 03.10.2022.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 30 DE SETEMBRO DE 2.022.

LUIZ CARLOS
PREFEITO MUNICIPAL