Decreto Municipal Nº 35, de 21 de Julho de 2024
LUTO OFICIAL nas Repartições Públicas do Município de Rio Branco-MT”.
Considerando; O falecimento do aluno da Escola Municipal Manoel Tavares de Menezes
Considerando: Que sua genitora é Funcionaria Pública deste Poder Executivo.
Considerando: O consternamento geral da comunidade local e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda dessa criança;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 22/07/2024 e LUTO OFICIAL por 3 (três) dias, em sinal do profundo pesar pelo falecimento do menor DAVI RODRIGUES SANTOS.
Artigo 2º- O Ponto Facultativo que refere o artigo anterior não contempla os serviços considerados essenciais e imprescindíveis á comunidade como: Saúde e Coleta de Lixo.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal, de Rio Branco - MT, 21 de Julho de 2024
LUIZ CARLOS
Prefeito Municipal