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DECRETO N.º 072, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001 do Sistema de Comunicação Social – SCS e Instrução Normativa Nº 003 do Sistema Jurídico - SJU, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º – Fica[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3376 Ver mais

DECRETO N.º 064, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001 e 002/2011 do Sistema de Serviços Gerais - SSG, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º – Fica aprovada a Instrução Normativa Nº 001 e 002/2011 do[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 2886 Ver mais

DECRETO N.º 060, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001/2011 do Sistema de Tecnologia da Informação - STI; Instrução Normativa Nº. 001 e 002/2011 do Sistema Jurídico - SJU, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA:[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3272 Ver mais

DECRETO N.º 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 004/2011 do Sistema de Tributos; Instrução Normativa Nº. 004/2011 do Sistema de Transportes e Instrução Normativa Nº. 004/2011 do Sistema de Compras e Licitações, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3161 Ver mais

DECRETO N.º 031, DE 08 DE JULHO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 003/2011 do Sistema Financeiro, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º – Fica aprovada a Instrução Normativa Nº 001/2011 do Sistema Financeiro, que[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 2893 Ver mais

DECRETO N.º 025, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001/2010 do Sistema Recursos Humanos, Instruções Normativas Nº. 001, 002 e 003/2010 do Sistema de Patrimonio e Instruções Normativas 001, 002, 003 e 004/2010 do Sistema de Previdência, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 2925 Ver mais

DECRETO N.º 023, DE 31 DE MAIO DE 2011.

Aprova as Instruções Normativas Nº. 001 e 002/2011 do Sistema Financeiro e Instruções Normativas Nº. 001 e 002/2011 do Sistema de Saúde Pública, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º –[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 2922 Ver mais

DECRETO N.º 022, DE 31 DE MAIO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 001/2011 do Sistema de Tributos; Instrução Normativa Nº. 001/2011 do Sistema Bem Estar Social e Instrução Normativa Nº. 001/2011 do Sistema de Contabilidade, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3167 Ver mais

DECRETO N.º 021, DE 27 DE MAIO DE 2011.

Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento – SPO Nº. 04/2011, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para realização de Audiências Pública no Município de Rio Branco, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada. DECRETA: Artigo 1º – Fica aprovada a Instrução Normativa do Sistema de[...]

Publicado(a): 03/01/2012 às 13h17m Decretos 3741 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2012.

“Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rio Branco, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no artigo 62, inciso VI, da Lei orgânica Municipal, em consonância com o artigo 7.º, inciso IV, e artigo combinado 39, parágrafo 3.º, da Constituição Federal. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica concedido reajuste na Tabela Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Rio Branco, àqueles que tiveram sua remuneração mensal inferior a um salário mínimo R$ 622,00[...]

Publicado(a): 04/01/2012 às 13h17m Decretos 4205 Ver mais

Decreto Municipal divulga Feriados e Pontos Facultativos 2012

DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo na Administração Pública Municipal, do ano de 2012, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade. A SENHORA NEUZA MARIA DE SOUZA SILVA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº 662, de 06 de abril de 1949, nº 9.093 de 12 de setembro de 1995 e nº 10.607, de[...]

Publicado(a): 07/02/2012 às 13h17m Decretos 7857 Ver mais

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01 - PROCESSO SELETIVO Nº 03

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01 A Presidente da Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado nº 03/2012 da Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, visando atender aos Princípios constitucionais; RESOLVE: I – Informar sobre alterações do Edital n° 001/2012, do Teste Seletivo nº 03/2012; II – Os itens abaixo especificados passam a vigorar com a seguinte redação: 2.1 Para as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, o candidato poderá se inscrever para os seguintes cargos: 010 Motorista de Cat “D” Ensino Fundamental Completo Cadastro de Reserva 3.2. As inscrições[...]

Publicado(a): 06/07/2012 às 13h06m Decretos 7059 Ver mais
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