Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Lei Municipal n° 891, de 28 de Novembro de 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art.1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2025, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, Estima a Receita e Fixa a Despesa bruta em[...]

Publicado(a): 28/11/2024 às 08:34 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 143 Ver mais

Lei Municipal Nº 870 de 18 de Outubro de 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2024, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, Estima a Receita e Fixa a Despesa bruta em[...]

Publicado(a): 18/10/2023 às 14:04 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 595 Ver mais

Lei Municipal Nº 850, de 05 de Dezembro de 2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sr LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art.1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2023, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, Estima a Receita e Fixa a Despesa bruta em[...]

Publicado(a): 05/12/2022 às 13:22 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 590 Ver mais

Lei Municipal Nº 821, de 14 de Dezembro de 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sr LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2022, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, Estima a Receita e Fixa a Despesa bruta em[...]

Publicado(a): 14/12/2021 às 16:58 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1445 Ver mais

Lei Municipal Nº 793, de 10 de Dezembro de 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sr ANTÔNIO XAVIER DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2021, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, Estima a Receita e Fixa a[...]

Publicado(a): 10/12/2020 às 14:17 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1546 Ver mais

Lei Municipal Nº 771, de 16 de Dezembro de 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sr ANTÔNIO XAVIER DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2018, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, Estima a Receita e Fixa a[...]

Publicado(a): 16/12/2019 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1672 Ver mais

Lei Municipal Nº 750, de 03 de Dezembro de 2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2019, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 03/12/2018 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1791 Ver mais

Lei Municipal Nº 733, de 15 de Dezembro de 2017

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sr ANTÔNIO XAVIER DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art.1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2018, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, Estima a Receita e[...]

Publicado(a): 15/12/2017 às 11:35 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1097 Ver mais

Lei Municipal Nº 704, de 06 de Dezembro de 2016

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de RIO BRANCO para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr. ANTÔNIO XAVIER DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art.1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco - MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2017, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, estima a Receita e fixa a[...]

Publicado(a): 06/12/2016 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1976 Ver mais

Lei Municipal Nº 680, de 08 de Dezembro de 2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de RIO BRANCO para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Sr. ANTÔNIO XAVIER DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1° - O Orçamento geral do Município de Rio Branco / MT, abrangendo a administração direta, seus fundos e órgãos, para o Exercício Financeiro de 2016, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, estima a Receita e fixa a[...]

Publicado(a): 08/12/2015 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 2144 Ver mais

Lei Municipal Nº 648, de 25 de Novembro de 2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2015, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 25/11/2014 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1614 Ver mais

Lei Municipal Nº 623, de 10 de Dezembro de 2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2014, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 10/12/2013 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1636 Ver mais

Lei Municipal Nº 598, de 10 de Dezembro de 2012.

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2013, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 10/12/2012 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1589 Ver mais

Lei Municipal Nº 561, de 16 de Dezembro de 2011

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2012, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 16/12/2011 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1570 Ver mais

Lei Municipal Nº 526, de 06 de Dezembro de 2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2011, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 06/12/2010 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1621 Ver mais

Lei Municipal Nº 509, de 11 de Dezembro de 2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2010, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 11/12/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1653 Ver mais

Lei Municipal Nº 475, de 29 de Dezembro de 2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2009, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 29/12/2008 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1603 Ver mais

Lei Municipal Nº 453, de 19 de Dezembro de 2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2008, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 19/12/2007 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1615 Ver mais

Lei Municipal Nº 425, de 27 de Dezembro de 2006

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2007, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Publicado(a): 27/12/2006 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1558 Ver mais

Lei Municipal Nº 392, de 14 de Dezembro de 2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2006, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.