Prefeitura Municipal de Rio Branco

Autor: Prefeitura Municipal Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. Publicado(a): 29/12/2008 às 23h00m. Visualizações 1546

Registro anterior Próximo registro

Lei Municipal Nº 475, de 29 de Dezembro de 2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa no Orçamento Programa, Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2009, do Município de Rio Branco e, dá outras providências.

Título	Data	Tamanho	Opções
Lei Municipal N° 475, de 29 de Dezembro de 2008	29/12/2008 às 23:00	5.9MB	Abrir Download

Lei Municipal Nº 477, de 26 de Janeiro de 2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 344.979,30 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais e Trinta Centavos)...

Publicado, 26/01/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1249 Ver mais

Lei Municipal Nº 478, de 03 de Fevereiro de 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, bem como Efetuar Tranposição e Remanejamento e Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra e...

Publicado, 03/02/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1247 Ver mais

Lei Municipal Nº 489, de 19 de Março de 2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sesenta Mil Reais) para atender as despesas...

Publicado, 19/03/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1273 Ver mais

Lei Municipal Nº 490, de 19 de Março de 2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir Imóvel Rural, e Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), a fim de atender as despesas discriminadas e , dá...

Publicado, 19/03/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1228 Ver mais

Lei Municipal Nº 491, de 09 de Abril de 2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para atender as despesas descriminadas e, dá...

Publicado, 09/04/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1201 Ver mais

Lei Municipal Nº 492, de 09 de Abril de 2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para atender as despesas com a Realização da...

Publicado, 09/04/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1215 Ver mais

Lei Municipal Nº 499, de 23 de Junho de 2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para atender as despesas com a Manutenção do...

Publicado, 23/06/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1261 Ver mais

Lei Municipal Nº 503, de 17 de Setembro de 2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, das despesas fixadas no orçamento programa de 2009 , até o limite de R$ 845.000,00 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil...

Publicado, 17/09/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1226 Ver mais

Lei Municipal Nº 504, de 28 de Outubro de 2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, Bem como Efetuar Transposição e Remanejamento e Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra e...

Publicado, 28/10/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1213 Ver mais

Lei Municipal Nº 505, de 13 de Novembro de 2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento programa de 2009, até o limite de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para atender as despesas relativas à...

Publicado, 13/11/2009 às 23:00 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 1243 Ver mais

Lei Municipal Nº 475, de 29 de Dezembro de 2008

Atos relacionados