Listando 687 registros em 35 páginas, visualizando 20 registros por página. Você está na página 1.

Portaria N° 063, de 12 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 4º, §3º, da Lei Municipal nº 713/2017 e, CONSIDERANDO: A necessidade de organizar e estruturar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Branco/MT, criado pela Lei Municipal nº 713/2017; CONSIDERANDO: O interesse público na promoção de medidas que[...]

Portaria N° 062, de 11 de Fevereiro de 2025

Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT, e da outras Providências. O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, no uso de suas atribuições legais, exaradas pela Lei Orgânica; RESOLVE: Art 1º Nomear os servidores abaixo identificados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT. CARGO NOME MATRICULA DOCUMENTO PRESIDENTE Wander[...]

Portaria N° 061, de 06 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar e fiscalizar contrato do Município de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º – Designar a servidora GISLAINE TOMAZELI, matrícula 1073, inscrita no CPF sob o nº ***.317.111-**, nos termos do Art. 117, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para acompanhar e fiscalizar o[...]

Portaria N° 060, de 03 de Fevereiro de 2025

Nomeia o Servidor PEDRO PEREIRA MOTA, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor PEDRO PEREIRA MOTA, portador do CPF n° ***.453.561-**, no cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento, Projetos e Convênios. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na[...]

Portaria N° 058, de 03 de Fevereiro de 2025

Nomeia a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora VANDERLEIA RODRIGUES ALVES, portadora do CPF n° XXX.202.951-XX, efetiva no cargo de Digitadora, nível 21, classe E, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento da Unidade Municipal de Cadastro, lotada no Gabinete do Prefeito, revogando em especial a Portaria nº 021/2025. Artigo 2º - As[...]

Portaria N° 057, de 28 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora NEIRIELE CRISTINI MARTINS DE SOUZA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora NEIRIELI CRISTINI MARTINS DE SOUZA, portadora do CPF n° ***.744.651-**, efetiva no cargo de Auxiliar de Laboratório, nível 11, classe E, no Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços, no Departamento de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As[...]

Portaria N° 056, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a elevação de Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco / O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de nível da servidora abaixo mencionada. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA Geralda Patrícia[...]

Portaria N° 055, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico da enfermagem do Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015 e: CONSIDERANDO: A Resolução COFEN nº 727 de 27 de setembro de 2023, a qual institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de[...]

Portaria N° 054, de 28 de Janeiro de 2025

Nomeia SONIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 683 de 08 de dezembro de 2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear SONIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.605.431-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual[...]

Portaria N° 055, de 27 de Janeiro de 2025

“Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico da enfermagem do Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015 e: CONSIDERANDO: A Resolução COFEN nº 727 de 27 de setembro de 2023, a qual institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de[...]

Portaria N° 051, de 27 de Janeiro de 2025

Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 5º da Lei Municipal nº 371/2005. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco/MT: I – 25% de Representantes do Governo Municipal e Prestadores de Serviços da Saúde: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social;[...]

Portaria N° 053, de 24 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a elevação de Classe e Nível dos Servidores Público que compõem o Quadro de Profissional da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco. O Senhor LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe e nível dos servidores abaixo mencionados. NOME CARGO ATUAL CLASSE E NIVEL ANTERIOR CLASSE E NIVEL ATUAL MATRICULA[...]

Portaria N° 052, de 24 de Janeiro de 2025

Prorrogar Licença Saúde para a Servidora ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 11/01/2025 a 29/05/2025 para a servidora, ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS,eletiva no Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Classe A, Nível 01, portadora do CPF: ***.203.861-**, lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas[...]

Portaria N° 050, de 23 de Janeiro de 2025

Nomeia PEDRO BARBOSA DE SOUZA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor PEDRO BARBOSA DE SOUZA, portador do CPF n° ***.690.611-**, efetivo no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível 21, classe F, no cargo em comissão de Encarregado de Serviços Urbanos responsável pelo sistema Ge-Obras, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Artigo 2º -[...]

Portaria N° 049, de 23 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para a responsabilidade de realizar procedimentos junto ao DETRAN/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: A necessidade de um servidor para realizar os procedimentos junto ao DETRAN/MT, referente à frota pertencente ao Muncipio de Rio Branco/MT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor ABRAÃO APARECIDO CAMPOS DA SILVA, Secretário de Administração, a responsabilidade[...]

Portaria N° 048, de 22 de Janeiro de 2025

Nomeia a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Servidora MARIA HELIAN DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.654.431-**, efetiva no cargo de Auxiliar Bibliotecário, nível 21, classe F, no Cargo em Comissão de Responsável pela Junta de Serviço Militar e pelo Setor de Identificação, lotada no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas[...]

Portaria N° 047, de 22 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação de diretor técnico para o Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor GABRIEL BURACHI PERUCHI, inscrito no CPF sob o nº 030.***.***-09, para exercer a função de diretor técnico junto ao Hospital Municipal de Rio Branco/MT, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. As despesas[...]

Portaria N° 046, de 23 de Janeiro de 2025

Nomeia IVANA MARIA FERRARI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 683 de 08 de dezembro de 2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear IVANA MARIA FERRARI, portadora do CPF n° ***.611.881-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa de Acolhimento Institucional Casa Lar, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Portaria N° 045, de 23 de Janeiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Retificar a Portaria Supra Referenciado. Onde se lê: Artigo 1º - Nomear SUZANA DE OLIVEIRA ZANOL MERLIM, portadora do CPF n° ***.417.291-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, Lotada na Secretaria de Ação Social. Leia -se Artigo 1º - Nomear SUZANE DE OLIVEIRA ZANOL MERLIM, portadora do CPF n° ***.417.291-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, Lotada na Secretaria de Ação Social. Pabollo Victor Batista Siman PREFEITO MUNICIPAL

Portaria N° 044, de 23 de Janeiro de 2025

Nomeia ROSEMEIRE MATOS DE CARVALHO MILANEZI, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 715 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear ROSEMEIRE MATOS DE CARVALHO MILANEZI, portadora do CPF n° ***.453.851-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS, Lotada na Secretaria de Ação Social. . Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições[...]