Listando 542 registros em 28 páginas, visualizando 20 registros por página. Você está na página 1.

PORTARIA Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Nomeia a Servidora Rosangela Coelho Ferrari. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a servidora, ROSANGELA COELHO FERRARI,no Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem,Classe E, Nível 16, portadora do RG 11***48-1 SSP/MT e do CPF 812.***.***-91, responsável pelos envios de cargas Mensais do Sistema APLIC, lotada na Secretaria de Administração. Artigo 2º - As despesas decorrentes da[...]

PORTARIA Nº 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Interromper Licença não Remunerada da Servidora Rosangela Coelho Ferrari. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Interromper Licença não Remunerada, a partir de 08/01/2024, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, da servidora, ROSANGELA COELHO FERRARI,no Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem,Classe E, Nível 16, portadora do RG 113***8-1 SSP/MT e do CPF[...]

PORTARIA Nº 009, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Interromper a Licença não Remunerada do Servidor ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade e com a Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Interromper a Licença não Remunerada, a partir de 08/01/2024, em conformidade com os artigos 135, da Lei Municipal nº 668/2015, do servidor, ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA,no Cargo Efetivo de Procurador Municipal,Classe C, Nível 03, portador do RG 170***7-3 SSP/MT e do CPF[...]

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias ao Servidor VAGNER GOMES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor VAGNER GOMES, portador do RG n° 1423***-6 SJSP/MT e do CPF n° 005.***.***-06, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Educação, cadastrado com a matrícula de n° 1091. Artigo[...]

PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias ao Servidor NATAIR AUGUSTO DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor NATAIR AUGUSTO DE SOUZA, portador do RG n° 10***75-0 SSP/MT e do CPF n° 029.***.***-01, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento,[...]

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias a Servidora DEBORA PAULA MENDES DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora DEBORA PAULA MENDES DOS SANTOS, portadora do RG n° 35***41 PCII/PA e do CPF n° 001.***.***-55, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a[...]

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias ao Servidor JOSE DE OLIVEIRA FIALHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias ao Servidor JOSE DE OLIVEIRA FIALHO, portador do RG n° 358.141 SSP/MT e do CPF n° 383.468.931-91, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, cadastrado[...]

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora VALERIA LUBE MACHADO, portadora do RG n° 000****4441 SSP/RO e do CPF n° 006.***.***-95, a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de[...]

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Adriana da Silva Monteiro Lima 14***71-0 SSP/MT 977.***.***-68 23/24 1644 Adriel Henrique Silva de Oliveira 20***372 SSP/MT[...]

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Claudineia Ranzulli 10***675SSP/MT 920.***.***-34 19/20 69 Derly Barbosa de Souza 14***36-9 SSP/MT 980.***.***-15 20/21 413[...]

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Conceder férias aos Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados: Servidor RG CPF Período Aquisitivo Matrícula Betania do Nascimento Barbosa 103***90SJ/MT 808.***.***-72 23/24 408 Cleide dos Santos Lara 170***73SSP/MT 018.***.***-70[...]

PORTARIA Nº 295, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO/MT. O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 54 de 22 de novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais do Município de Rio Branco/MT, com o objetivo de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) –[...]

PORTARIA Nº 287, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Converter licença prêmio em pecúnia a Servidora. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Converter 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória a servidora abaixo relacionada: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO ROSIMAR COTRIM DO CARMO 117 ZELADORA 2018/2023 Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei[...]

PORTARIA Nº 285, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

“Conceder férias a Servidora SANDRA ALVES DA COSTA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora SANDRA ALVES DA COSTA, portadora do RG n° 2329163-0 SSP/MT e do CPF n° 042.823.181-04, a partir de 01/10/2023 a 30/10/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 22/23 lotada na Secretaria de Ação Social, cadastrada com a[...]

​PORTARIA Nº 284, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

“Conceder Licença Saúde para a Servidora CLEUZA VIEIRA SANCHES MIGUEL”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 20/10/2023 a 20/01/2024, para a servidora, CLEUZA VIEIRA SANCHES MIGUEL,no Cargo Efetivo de PROFESSORA, Classe C, Nível 06, portador do RG: 573.110 SSP/MT e do CPF: 468.727.011-53, lotada na Secretaria de Educação Desporto[...]

PORTARIA Nº 283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

“Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas: NOME CARGO RG CPF Alexandre Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado 1649616-7 SSP/MT 028.976.941-81 Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) 1734084-5 SSP/MT 007.189.261-37 Celina Pinheiro Campos Apoio Adm. Profissionalizado[...]

PORTARIA Nº 282, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

“Nomeia a Servidora Contratada, HERIKA HELENA SILVA DE URZEDO, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 666/2015, em seu artigo 59, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a servidora CONTRATADA, HERIKA HELENA SILVA DE URZEDO, portadora do RG 1267154-1 SSP/MT e do CPF 913.435.931-15, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica a partir de 01/10/2023 a 19/12/2023, na Escola Manoel Tavares de Menezes,[...]

​PORTARIA Nº 281, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

“Revogar a Portaria de nº 048/2023.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 666/2015, em seu artigo 59, R E S O L V E: Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 048/2023 que nomeou a servidora efetiva, ELIANE PENA DA SILVA LAET, portadora do RG 1031350-8 SSP/MT e do CPF 919.908.901-72, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, para o Ano letivo de 2022, na Escola Manoel Tavares de Menezes, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo[...]

PORTARIA Nº 280, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

“Prorrogar Licença Saúde da Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar Licença Saúde, a partir de 01/10/2023 a 29/11/2023, para a servidora, MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA,no Cargo Efetiva de PSICOLOGA, Classe C, Nível 16, portadora do RG: 2168872-2 SSP/MT e do CPF: 268.601.298-67, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e[...]

PORTARIA Nº 279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

“Conceder licença Maternidade para a Servidora ROSILAINE VENANCIO DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 03/10/2023 a 30/03/2024, para a servidora ROSILAINE VENANCIO DA SILVA, efetiva no cargo de PROFESSORA Nível 01, Classe B, portadora do RG: 2674518-6 SSP/MT e do CPF: 058.397.251-96, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução[...]