Prefeitura Municipal de Rio Branco

Portaria N° 215, de 20 de Maio de 2025

Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico da enfermagem do PSF II de Rio Branco/MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO: A Resolução COFEN nº 727 de 27 de setembro de 2023, a qual institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de Enfermagem, e define as atribuições do Enfermeiro[...]

Publicado(a): 20/05/2025 às 17h20m Portarias, 4 Ver mais

Portaria N° 214, de 20 de Maio de 2025

Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico da enfermagem do PSF I de Rio Branco/MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO: A Resolução COFEN nº 727 de 27 de setembro de 2023, a qual institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de Enfermagem, e define as atribuições do Enfermeiro[...]

Publicado(a): 20/05/2025 às 17h05m Portarias, 4 Ver mais

Portaria N° 211, de 14 de Maio de 2025

Dispõe sobre aa aprovação do projeto de conservação de pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento nas vias urbanas no Município de Rio Branco/MT e dá outras providências.

Publicado(a): 14/05/2025 às 15h57m Portarias, 30 Ver mais

Portaria N° 207, de 09 de Maio de 2025

Nomeia LUCIANA DE BARROS BENITES DA SILVA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear LUCIANA DE BARROS BENITES DA SILVA portadora do CPF n° ***.711.381-**, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA,[...]

Publicado(a): 09/05/2025 às 14h20m Portarias, 38 Ver mais

Portaria N° 206, de 08 de Maio de 2025

Nomeia MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 715 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, portadora do CPF n° ***.231.561-**, no Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS, Lotada na Secretaria de Ação Social. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes[...]

Publicado(a): 08/05/2025 às 14h19m Portarias, 31 Ver mais

Portaria N° 205, de 07 de Maio de 2025

Nomeia FRANCIELY PEREIRA SOUZA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear FRANCIELY PEREIRA SOUZA portadora do CPF n° ***.709.711-**, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 07/05/2025 às 14h18m Portarias, 23 Ver mais

Portaria N° 204, de 06 de Maio de 2025

Constitui a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos de Rio Branco/MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, que disciplina o terno de parceria entre o ente estatal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. RESOLVE: Art. 1º – Constituir a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos, encarregada de julgar os[...]

Publicado(a): 06/05/2025 às 09h31m Portarias, 48 Ver mais

Portaria N° 203, de 29 de Abril de 2025

Dispõe sobre a substituição de fiscal técnico – engenheiro civil do projeto de Aquisição De Materiais Para Conservação De Pavimento Asfáltico Com Aplicação De Microrrevestimento no Município De Rio Branco/MT e dá outras providências.

Publicado(a): 29/04/2025 às 13h13m Portarias, 50 Ver mais

Portaria N° 202, de 29 de Abril de 2025

Dispõe sobre a substituição de fiscal técnico – engenheiro civil do projeto de Revitalização Do Estádio Municipal Odair Lopes Pinheiro – Arena Parque De Rio Branco-MT e dá outras providências

Publicado(a): 29/04/2025 às 13h12m Portarias, 41 Ver mais

Portaria N° 201, de 29 de Abril de 2025

Dispõe sobre a substituição de fiscal técnico – engenheiro civil do projeto de Substituição de Pontes de Madeira por Aduelas de Concreto no Município de Rio Branco/MT e dá outras providências.

Publicado(a): 29/04/2025 às 13h11m Portarias, 43 Ver mais

Portaria N° 190, de 25 de Abril de 2025

Designa os membros integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Rio Branco/MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 904/2025. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Rio Branco/MT: I – 05 (cinco) Representantes do Poder Público: Representantes da Secretaria Municipal[...]

Publicado(a): 25/04/2025 às 13h48m Portarias, 66 Ver mais

Portaria N° 190, de 14 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT. PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, PREFEITO MUNICIPAL, DE RIO BRANCO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Rio Branco-MT, tornar público a Aprovação do Projeto de Conservação de Pavimento Asfáltico com aplicação de microrrevestimento nas vias urbanas do município, totalizando uma área[...]

Publicado(a): 14/04/2025 às 16h38m Portarias, 66 Ver mais

Portaria N° 189, de 14 de Abril de 2025

NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DA URT DE TURISMO DA EMPAER. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO , Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, tendo em vista o que está previsto no TERMO DE ACEITE E RESPONSABILIDADE, firmado entre a Empaer-MT e este município para o desenvolvimento do Turismo local e regional apresentado no Plano de Desenvolvimento Regional do Turismo. RESOLVE; Artigo 1º - NOMEAR a servidora Pública Rosa Maria de Jesus, matrícula de nº 445, Agente Previdenciário, e Fátima Beatriz Pereira Neves, matrícula[...]

Publicado(a): 14/04/2025 às 09h48m Portarias, 47 Ver mais

Portaria N° 188, de 14 de Abril de 2025

Dispõe sobre a substituição de fiscal técnico – engenheiro civil do projeto de conservação de pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento nas vias urbanas do Município de Rio Branco/MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO: O andamento do Convênio nº 0816/2023; CONSIDERANDO: A necessidade administrativa de substituição do fiscal técnico designado por meio da Portaria nº 109/2022.[...]

Publicado(a): 14/04/2025 às 07h33m Portarias, 60 Ver mais

Portaria N° 186, de 08 de Abril de 2025

Dispõe sobre o afastamento cautelar do servidor André da Conceição Paiva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e: CONSIDERANDO: A decisão proferida nos autos do processo nº 1000253-55.2025.8.11.0052, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Rio Branco/MT, que determinou o afastamento cautelar do servidor municipal André da Conceição Paiva do exercício de suas funções públicas junta a este Município de Rio[...]

Publicado(a): 08/04/2025 às 15h35m Portarias, 71 Ver mais

Portaria N° 184, de 07 de Abril de 2025

Designa os membros integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte (FMT) do Município de Rio Branco/MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte (FMT) do Município de Rio Branco/MT: I – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento: MARCO CESAR NUNES ZANOL – CPF ***.350.181-**; II – Secretário[...]

Publicado(a): 07/04/2025 às 15h13m Portarias, 54 Ver mais

Portaria N° 161, de 02 de Abril de 2025

Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico farmacêutico do Hospital Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, art. 81 da Lei Municipal nº 668/2015 e: CONSIDERANDO: A Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 da categoria, a qual disciplina, entre outras coisas, o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo profissional farmacêutico que assumir a direção técnica.[...]

Publicado(a): 02/04/2025 às 08h36m Portarias, 86 Ver mais

Portaria N° 146, de 19 de Março de 2025

Conceder férias a Servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MONALIZA DOS SANTOS SANTANA, portadora do CPF n° ***.226.831-**, a partir de 01/03/2025 a 30/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Finanças, cadastrada com a matrícula de n° 1433. Artigo 2º[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 13h39m Portarias, 34 Ver mais

Portaria N° 144, de 19 de Março de 2025

Conceder férias a Servidora ADELIA FERREIRA DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora ADELIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.223.631-**, a partir de 03/03/2025 a 01/04/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 763. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 13h36m Portarias, 31 Ver mais

Portaria N° 145, de 19 de Março de 2025

Conceder férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.830.871-**, a partir de 01/03/2025 a 30/03/2025, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 24/25 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 1080. Artigo 2º - As[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 13h36m Portarias, 44 Ver mais