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Portaria N° 378, de 07 de Novembro de 2024

Nomeia Leiloeiro Administrativo Municipal para conduzir o certame do Leilão no Município de Rio Branco - MT, e dá outras providências”. Srº Luiz Carlos, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º- Nomear como Leiloeiro Administrativo Público, o Srº JESLEI GABRIEL BRAGA NOGUEIRA inscrito no CPF:785.609.931-34 para conduzir o certame do Leilão Público em data marcada no Processo Administrativo 043/2024 Art. 2º- O Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações nº 14133/2021 e[...]

Publicado(a): 07/11/2024 às 10h48m Portarias, 45 Ver mais

Portaria N° 369, de 29 de Outubro de 2024

Conceder férias a Servidora MARIA DAS DORES MARTINS FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora MARIA DAS DORES MARTINS FERRARI, portadora do CPF n° ***.939.881-**, a partir de 16/10/2024 a 14/11/2024, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 18/19 lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, cadastrada com a[...]

Publicado(a): 29/10/2024 às 07h51m Portarias, 30 Ver mais

Portaria N° 367, de 29 de Outubro de 2024

Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação das servidoras (o) abaixo mencionadas: NOME CARGO CPF Alexandra Laet de Abreu Apoio Adm. Profissionalizado XXX.976. 941.XX Andreia Aparecida Souza Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.189. 261.XX Cristiana Guedes de F. Martins Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado XXX.171. 491.XX Claudineia[...]

Publicado(a): 29/10/2024 às 07h50m Portarias, 23 Ver mais

Portaria N° 366, de 29 de Outubro de 2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica Municipal, e ainda: CONSIDERANDO que foi realizada as eleições no município de Rio Branco, no último dia 06 de[...]

Publicado(a): 29/10/2024 às 07h49m Portarias, 33 Ver mais

Portaria N° 365, de 28 de Outubro de 2024

Conceder Licença Saúde para a Servidora MARIDALVA FERREIRA DE LAET. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder Licença Saúde, a partir de 14/10/2024 a 11/04/2025, para a servidora, MARIDALVA FERREIRA DE LAET,eletiva no Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Classe A, Nível 01, portadora do CPF: XXX.470.731-XX, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Artigo[...]

Publicado(a): 28/10/2024 às 07h48m Portarias, 31 Ver mais

Portaria N° 364, de 24 de Outubro de 2024

Interromper a Licença para exercer Mandato Eletivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 147 com a Lei Complementar Municipal nº 668/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Interromper a Licença para mandato Eletivo, do servidor, EDSON GONÇALVES MENDES, portador do RGº 511502 SSP/MT e do CPF nº 603.941.291-72, efetivo no cargo de Motorista, a partir de 21/10/2024, lotado na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida[...]

Publicado(a): 24/10/2024 às 07h48m Portarias, 30 Ver mais

Portaria N° 363, de 24 de Outubro de 2024

Nomeia GABRIELE BARBOSA JUSTINO do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal Nº 718 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear GABRIELE BARBOSA JUSTINO, portadora do CPF n° XXX.023.001-XX, do Cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições[...]

Publicado(a): 24/10/2024 às 07h47m Portarias, 19 Ver mais

Portaria N° 362, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política da Servidora JESSICA BEZERRA DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino de Licença da servidora, JESSICA BEZERRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.315.451-XX, Contratada no Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe A, Nível 01, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h47m Portarias, 13 Ver mais

Portaria N° 361, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política da Servidora MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino de Licença da servidora, MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº XXX.821.091-XX, no Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Classe A, Nível 01, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereadora nas eleições municipais[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h46m Portarias, 16 Ver mais

Portaria N° 360, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política da Servidora LUCIMAR JUSTINO DOS REIS LOPES PINHEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino Licença da servidora, LUCIMAR JUSTINO DOS REIS LOPES PINHEIRO, portadora do CPF nº XXX.363.781-XX, no Cargo Efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Classe E, Nível 16, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereadora[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h43m Portarias, 10 Ver mais

Portaria N° 359, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política da Servidora ELIFELETE CARVALHO DE PAULA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino de Licença da servidora, ELIFELETE CARVALHO DE PAULA, portadora do CPF nº XXX.725.511-XX, Contratada no Cargo de MOTORISTA, Classe A, Nível 01, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereadora nas eleições municipais de[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h41m Portarias, 14 Ver mais

Portaria N° 358, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política do Servidor JOSE VALDENOR GOMES DE ALMEIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino de Licença do servidor, JOSE VALDENOR GOMES DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.239.841-XX ,no Cargo Efetivo de MOTORISTA, Classe E, Nível 29, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereador nas eleições municipais de[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h41m Portarias, 12 Ver mais

Portaria N° 357, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política do Servidor JOAO BATISTA PREISIGKE. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino de Licença do servidor, JOAO BATISTA PREISIGKE, portador do CPF nº XXX.927.071-XX, Contratado no Cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, Classe A, Nível 01, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereador nas eleições municipais de[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h40m Portarias, 11 Ver mais

Portaria N° 356, de 23 de Outubro de 2024

Termino de Licença Política do Servidor HIRON AUGUSTO DE ASSUNÇAO. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o Artigo 131 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 668 de 09/06/2015. R E S O L V E: Artigo 1º - Termino de Licença do servidor, HIRON AUGUSTO DE ASSUNÇAO, portador do CPF nº XXX.832.141-XX, no Cargo Efetivo de MOTORISTA, Classe F, Nível 18, para o exercício de atividade política como candidato eletivo de Vereador nas eleições municipais de 06 de[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h40m Portarias, 13 Ver mais

Portaria N° 355, de 23 de Outubro de 2024

Converter licença prêmio em pecúnia aos Servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 823/2021, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Converter 90 dias de Licença Prêmio em pecúnia indenizatória aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRICULA CARGO PERIODO AQUISITIVO EDRIANE ALVES DA SILVA FARIAS 392 TEC.ADM.EDUC - NAO PROFISSIONALIZADO (DI) 2012/2017 EDNO CLEMENTINO FILHO 036 FISCAL DE TRIBUTOS 2016/2021 FLAVIANI FERREIRA[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h36m Portarias, 20 Ver mais

Portaria N° 354, de 23 de Outubro de 2024

Desvio de Função para o Servidor GEOVANI FERRARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012. R E S O L V E: Artigo 1º - Desvio de Função do servidor, a partir de 29/07/2024 a 29/01/2025, para o servidor, GEOVANI FERRARI,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe D, Nível 08, para sala de Leitura, na Escola Manoel Tavares de Menezes, portador do RG: 809016 SSP/MT e do CPF: 536.059.691-00, lotado na Secretaria[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h36m Portarias, 9 Ver mais

Portaria N° 352, de 23 de Outubro de 2024

Exonera ANA CLAUDIA DE LIMA ALMEIDA, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar ANA CLAUDIA DE LIMA ALMEIDA, portadora do CPF n° XXX.392.641-XX, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA,[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h35m Portarias, 18 Ver mais

Portaria N° 353, de 23 de Outubro de 2024

Exonera ANGELA APARECIDA TAVARES, do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar ANGELA APARECIDA TAVARES, portadora do CPF n° 895.126.931-00, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h35m Portarias, 14 Ver mais

Portaria N° 350, de 23 de Outubro de 2024

Nomeia AMANDA THUANNY DIAS LIMA, no Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 456/2008. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear AMANDA THUANNY DIAS LIMA, portadora do CPF n° XXX.928.391-XX, no Cargo em Comissão de Controle Interno, Lotada no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as[...]

Publicado(a): 23/10/2024 às 07h34m Portarias, 10 Ver mais

Portaria N° 348, de 22 de Outubro de 2024

Exonera AMANDA THUANNY DIAS LIMA do Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal Nº 718 de 19 de junho de 2017. R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar AMANDA THUANNY DIAS LIMA, portadora do CPF n° XXX.928.391-XX do Cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições[...]

Publicado(a): 22/10/2024 às 07h34m Portarias, 14 Ver mais
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