Portaria Nº 027, de 31 de Janeiro de 2022
“Retorno de Licença Saúde do Servidor VANDERLEI DA SILVA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Retorno de Licença Saúde, a partir de a 03/01/2022, do servidor, VANDERLEI DA SILVA,no Cargo Efetivo de PROFESSOR, Classe C, Nível 08, portador do RG: 10***97-4 SSP/MT e do CPF: 808.***.***-00, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/01/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 31 de janeiro de 2022.
Luiz Carlos
Prefeito Municipal