Portaria Nº 191, de 01 de Julho de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear CLEIDIANE PINHEIRO DE ASSIS, portadora do RG n° 17***75-1 SSP/MT e do CPF n° 045.***.***-09, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 01 de julho de 2022.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL