PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Elevação de Nível e Classe”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Elevar de classe as servidoras abaixo relacionadas:
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NOME |
CARGO |
CLASSE /NIVEL ANTERIOR |
CLASSE/NIVEL ATUAL |
MATRICULA |
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DANIELA BOASCIVIS PIMENTA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
C - 10 |
E - 10 |
1126 |
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BETANIA JUSTINO DE SOUZA |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
E-09 |
E-10 |
1074 |
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 02 de janeiro de 2023.
Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL