PORTARIA Nº 016, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
“Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:
Servidor |
RG |
CPF |
Período Aquisitivo |
Matrícula |
Derly Barbosa de Souza |
1479336-9 SSP/MT |
980.370.641-15 |
19/20 |
413 |
Edileuza Ranzulli Moura de Oliveira |
1675237-6 SSP/MT |
030.117.321-40 |
21/22 |
701 |
Elzi Rodrigues Campos |
915.539 SSP/MT |
604.025.711-34 |
21/22 |
73 |
Eva Laureano Maria |
694.194 SSP/MT |
536.346.401-20 |
20/21 |
21 |
Flavia Aparecida de Oliveira |
1534792-3SSP/MT |
005.330.541-84 |
21/22 |
1085 |
Josiana Ferreira de Jesus Castelan |
1856230-2 SSP/MT |
033.359.641-28 |
21/22 |
698 |
Josias Ribeiro Calassara |
273.428 SSP/MT |
299.628.541-72 |
21/22 |
449 |
Lenir Vendramini |
568033SSP/MT |
415.473.301-04 |
21/22 |
26 |
Maria de Fatima da Cunha |
601205SSP/MT |
785.952.741-34 |
21/22 |
96 |
Olivia Silva Pereira |
919.311SSP/MT |
816.431.441-20 |
20/21 |
112 |
Pollyanna Esteves da Cruz |
16356012SJSP/MT |
732.208.921-91 |
21/22 |
436 |
Rogerio Augusto da Silva |
M-6983132 SSP/MG |
911.622.116-87 |
20/21 |
1094 |
Terezinha Pereira Pires |
435139 SSP/RO |
486.164.862-91 |
21/22 |
120 |
Valeria Lube Machado |
00001104441 SSP/RO |
006.629.142-95 |
21/22 |
1090 |
Parágrafo único – Concedido a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023:
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 23 de janeiro de 2023.
LUIZ CARLOS
PREFEITO MUNICIPAL