PORTARIA Nº 016, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“Conceder férias a Servidores da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

Servidor

RG

CPF

Período Aquisitivo

Matrícula

Derly Barbosa de Souza

1479336-9 SSP/MT

980.370.641-15

19/20

413

Edileuza Ranzulli Moura de Oliveira

1675237-6 SSP/MT

030.117.321-40

21/22

701

Elzi Rodrigues Campos

915.539 SSP/MT

604.025.711-34

21/22

73

Eva Laureano Maria

694.194 SSP/MT

536.346.401-20

20/21

21

Flavia Aparecida de Oliveira

1534792-3SSP/MT

005.330.541-84

21/22

1085

Josiana Ferreira de Jesus Castelan

1856230-2 SSP/MT

033.359.641-28

21/22

698

Josias Ribeiro Calassara

273.428 SSP/MT

299.628.541-72

21/22

449

Lenir Vendramini

568033SSP/MT

415.473.301-04

21/22

26

Maria de Fatima da Cunha

601205SSP/MT

785.952.741-34

21/22

96

Olivia Silva Pereira

919.311SSP/MT

816.431.441-20

20/21

112

Pollyanna Esteves da Cruz

16356012SJSP/MT

732.208.921-91

21/22

436

Rogerio Augusto da Silva

M-6983132 SSP/MG

911.622.116-87

20/21

1094

Terezinha Pereira Pires

435139 SSP/RO

486.164.862-91

21/22

120

Valeria Lube Machado

00001104441 SSP/RO

006.629.142-95

21/22

1090

Parágrafo único – Concedido a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023:

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 23 de janeiro de 2023.

LUIZ CARLOS

PREFEITO MUNICIPAL