​PORTARIA Nº 058, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

“Exonera MARIA APARECIDA LEMOS do Cargo de Orientadora Social”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal Nº 715 de 19 de junho de 2017.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar MARIA APARECIDA LEMOS, portadora do RG n° 1323645-8 SSP/MT e do CPF n° 906.621.301-97, do Cargo em Comissão de Orientadora Social, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/02/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 28 de fevereiro de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL