​PORTARIA Nº 067, DE 06 DE MARÇO DE 2023

“Exonera o Srº MOIZES DE SOUZA MATOS, do Cargo em Comissão.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar MOIZES DE SOUZA MATOS, portador do RG n° 02108283 SSP/MT e do CPF n° 156.198.851-00, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 06 de março de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL