​PORTARIA Nº 049 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a Servidora Contratada, ALESSANDRA SANTIAGO COSTA LAGE, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 666/2015, em seu artigo 59,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora contratada, ALESSANDRA SANTIAGO COSTA LAGE, portadora do RG 08732390-3 SSP/MT e do CPF 013.165.057-23, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, para o Ano letivo de 2023, na Escola Manoel Tavares de Menezes, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 28 de fevereiro de 2023.

Luiz Carlos
Prefeito Municipal