​PORTARIA Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias a Servidora FÁBIA LUCIA SALOMÃO DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Férias a Servidora FÁBIA LUCIA SALOMÃO DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 15****9-3 SSP/MT e do CPF n° 003.***.***-85, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 20/21 lotada na Secretaria de Administração, cadastrada com a matrícula de n° 1097.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 01 de março de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL