PORTARIA Nº 078, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Conceder férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a Servidora LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA, portadora do RG n° 20777655 SSP/MT e do CPF n° 027.978.451-10, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotada na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 1098.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 23 de março de 2023.
Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL