PORTARIA Nº 081, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor MARIO ANACLETO ALVES, portador do RG n° 302987 SSP/MT e do CPF n° 191.***.***-72, a partir de 03/03/2023 a 01/04/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 21/22 lotado na Secretaria de Administração, cadastrado com a matrícula de n° 104.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 23 de março de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL