​PORTARIA Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2023

Conceder licença prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Servidora MARINALVA SOUZA LIMA portadora do RG n° 0008***92 SSP/MT e do CPF n° 421.***.***-68, a partir de 18/05/2023 a 15/08/2023, considerando o vencimento do seu período aquisitivo de 13/17 lotada na Secretaria de Educação, cadastrada com a matrícula de n° 103.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 18 de maio de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL