PORTARIA Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2023
Nomeia o Sr. JOELSO DE SOUZA, no Cargo em Comissão de Secretário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Sr. JOELSO DE SOUZA, portador do RG n° 07****6-9 SSP/MT e do CPF n° 503.***.***-53, no Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 20 de julho de 2023.
Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL