PORTARIA Nº 236, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

 “Elevação de Nível dos Servidores.”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados;

NOME

CARGO

CLASSE /NIVEL ANTERIOR

CLASSE/NIVEL ATUAL

MATRICULA

Edvaldo Carlos Machado

Fiscal de Obras e Posturas

E - 15

E- 16

491

Ene Augusto de Assunção

Operador da ETA

F - 15

F - 16

494

Ivanilson Augusto de Assunção

Operador da ETA

E - 15

E - 16

493

Jose Maria

Encanador da ETA

B - 15

B - 16

495

Juraci Sena da Silva

Auxiliar Op. De Serviços Diversos

E - 28

E - 29

133

Mario Omilton Bento

Operador da ETA

E - 15

E - 16

492

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 24 de agosto de 2023.

Luiz Carlos
PREFEITO MUNICIPAL