PORTARIA Nº 261, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura.

O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, das 07h às 12h, no Centro de Eventos, localizado na Avenida Jose Silveira Tavares, em frente ao ginásio municipal, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco – MT, em 25 de setembro de 2023.

Luiz Carlos
Prefeito